Eric Rodrigues Moret

Este perfil reúne as assinaturas de Eric Rodrigues Moret encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Pós Graduado em Direito Tributário pela UNICURITIBA, Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Projeto de Pesquisa “Livre Iniciativa e Dignidade Humana – Ano II”, do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA.

Fonte no acervo: A insegurança jurídica e desproporcionalidade do sistema de cobrança do direito autoral pela disponibilização de televisores nas empresas hoteleiras e moteleiras.

Artigos publicados

• A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Direito Autoral
• O direito do aposentado de contribuir individualmente pela manutenção do plano de saúde contratado pela sua ex-empregadora – o cancelamento do plano de saúde como hipótese de incidência de danos materiais e morais
• A insegurança jurídica e desproporcionalidade do sistema de cobrança do direito autoral pela disponibilização de televisores nas empresas hoteleiras e moteleiras

Política de autoria histórica

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