Leonardo Gomes de Aquino
Este perfil reúne as assinaturas de Leonardo Gomes de Aquino encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Processo Civil e em Direito Empresarial todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Cimbra Portugal. Pos graduado em Docência do Ensino Superior. Professor Universitário. Autor dos Livros: Direito Empresarial: Teoria geral e Direito Societário e Legislação aplicável à Engenharia
Fonte no acervo: Os efeitos da posse.
Artigos publicados
- O contrato de comissão empresarial
- O tempo no processo: A mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de Processo Civil
- Marco Civil: As linhas gerais do marco civil no Brasil
- Transcrição de pequenos trechos – plágio ou não
- A natureza jurídica e a caracterização da fiança empresarial como mecanismo de garantia nas relações econômicas
- O tempo como vetor de segurança jurídica: a prescrição e a decadência no pedido de invalidade da partilha amigável
- Guia dos defeitos do negócio jurídico e suas repercussões
- A possibilidade do uso da arbitragem na recuperação extrajudicial
- A sentença no processo falimentar: a inconstitucionalidade por falta de segurança para os atos jurídicos perfeitos
- Uma análise poliédrica acerca da classificação dos contratos
- Aspectos legais da administração societária
- Sujeito passivo – Sujeição à falência
- Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas
- A empresa individual LTDA – uma figura inôcua ou um acerto legislativo
- A empresa individual Ltda – uma figura inôcua ou um acerto legislativo
- Aquisição da propriedade pela acessão
- Invalidade do negócio jurídico
- Website é estabelecimento empresarial?
- Sociedade: Uma análise acerca das teorias que envolvem a sua formação
- Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva)
- Colaboradores da empresa
- Responsabilidade internacional do Estado
- O Estado em Direito Internacional
- Tratados em espécie
- Tratados Internacionais (Teoria Geral)
- Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real
- A inclusão do sistema arbitral como manutenção dos vínculos entre as sociedades pertencentes ao mesmo grupo de sociedades
- Direito do promitente comprador
- Tricotomia do negócio jurídico (Pressupostos Fáticos do Plano da Existência e do Plano da Validade do Negócio Jurídico)
- Os efeitos da posse
Política de autoria histórica
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