Hugo Garcez Duarte
Este perfil reúne as assinaturas de Hugo Garcez Duarte encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela UNIPAC. Especialista em direito público pela Cndido Mendes. Coordenador de Iniciação Científica e professor do Curso de Direito da FADILESTE
Fonte no acervo: Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal?.
Artigos publicados
- Reflexões sobre o real e o imaginário
- Breves reflexões sobre o contexto contemporâneo
- O Supremo Tribunal Federal e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: análise sobre a desnecessidade de se citar o Advogado Geral da União
- Felicidade e direitos fundamentais: dados iniciais de um projeto de pesquisa e de um projeto de extensão
- O conceito de direito no pós-positivismo jurídico: o que esperar dos tempos vindouros?
- Por uma leitura sistemática da Constituição
- O abuso das imunidades parlamentares: uma análise in concreto
- A inconstitucionalidade do afastamento de Aécio Neves
- Novas perspectivas sobre a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas
- Análise sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República: o caso Temer e as incertezas dele decorrentes
- Incongruências constitucionais textuais
- A desigualdade e o neoliberalismo
- Reflexões sobre a consecução da alteridade e da felicidade no Estado Democrático de Direito
- Os princípios e as regras em Dworkin e Alexy
- Os fundamentos do direito no regime contemporâneo
- A felicidade no Estado Democrático de Direito
- A eutanásia no Brasil
- A inconstitucionalidade do impeachment da ex-Presidente Dilma: por uma análise constitucional do/no Estado Democrático de Direito
- As imunidades materiais parlamentares e os vereadores
- A importância dos fundamentos do Estado: por uma questão de igualdade
- Distinções sobre a República Federativa do Brasil e a entidade federativa união
- Reflexões sobre a técnica jurídica: uma palavra aos alunos
- Igualdade nem sempre é justiça?
- A Presidente e a reforma política via constituinte exclusiva
- Reflexões sobre o direito civil constitucional e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- O papel exercido pelos princípios e pela argumentação jurídica no pós-positivismo frente à efetiva tutela dos direitos fundamentais
- A legislação plena e a incógnita quanto às normas gerais e específicas
- Garantismo e transação penal: estrita jurisdicionariedade como um intangível pressuposto à aplicação de sanção penal
- Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal?
Política de autoria histórica
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