Aldem Johnston Barbosa Araújo

Este perfil reúne as assinaturas de Aldem Johnston Barbosa Araújo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado da UEN de Direito Administrativo do Escritório Lima e Falcão, Assessor Jurídico da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Recife e Consultor Jurídico do Departamento de Vigilância Sanitária de Olinda

Fonte no acervo: Da necessidade de autorização do Ministério da Saúde para a comercialização de medicamentos fracionados: Uma crítica à RDC n° 80 de 2006 da ANVISA.

Advogado

Fonte no acervo: Da necessidade de obediência aos princípios da motivação e da pas de nullité sans grief na revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente.

Artigos publicados

• Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativos
• Considerações processuais e materiais sobre a desnecessidade de inscrição/registro de empresas que atuam na distribuição e no comércio atacadista de combustíveis e derivados do petróleo junto ao Conselho que fiscaliza o exercício profissional do Químico
• O efeito translativo no agravo de instrumento
• Da necessidade de obediência aos princípios da motivação e da pas de nullité sans grief na revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato superveniente
• Sobre a prescrição dos delitos administrativo-sanitários
• Regime jurídico da doação de bens móveis pela Administração Pública
• Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadas
• Sobre a impossibilidade de optometristas executarem atividades privativas de médicos oftalmologistas
• Da inexigibilidade da AFE expedida pela ANVISA como documento indispensável para o licenciamento de drogarias por parte das Vigilâncias Sanitárias locais
• Sobre a incompatibilidade do exercício da função de inspetor sanitário e o acúmulo de emprego ou prestação de serviços no setor regulado
• Da vedação sanitária ao comércio das chamadas “espuminhas de carnaval
• Considerações sobre a renovação de aluguéis de imóveis alugados por sociedades de economia mista para fins de execução de suas atividades empresariais
• Anotações sobre o Registro de Preços instituído pelo Decreto Federal nº 3.931/2001
• Da necessidade de autorização do Ministério da Saúde para a comercialização de medicamentos fracionados: Uma crítica à RDC n° 80 de 2006 da ANVISA

Política de autoria histórica

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