André Luís Alves de Melo

Este perfil reúne as assinaturas de André Luís Alves de Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público pela Unifran e Promotor de Justiça em Estrela do Sul MG, pesquisador jurídico

Fonte no acervo: Implantação do sistema 6-D na área jurídica.

Artigos publicados

• Descentralização da assistência jurídica, ou centralização: Os riscos do monopólio
• A indústria de processos judiciais
• A natureza jurídica, política e social das corporações profissionais
• Adoção – A necessidade da Implantação do sistema de Cadastro Integrado
• O Ministério Público no exercício de atividade de poder de polícia administrativa e função regulatória; um perfil mais deliberativo e resolutivo
• A nova visão sobre a natureza jurídica dos serviços registrais e notariais, após a Constituição Federal, e os vícios da Lei 8935/94, bem como a visão sob uma relação de consumo para uma atividade privada delegada, a qual pode e deve ser fiscalizada pelo Ministério Público e pelos órgãos de defesa do consumidor, inclusive Procons Municipais
• Repensando a estrutura jurídica e o ensino jurídico
• Dogmas e verdades sobre o caos jurídico no Brasil
• Implantação do sistema 6-D na área jurídica
• Democracia jurídica ou ditadura aristocrática
• A judicialização do Estado brasileiro, um caminho antidemocrático
• Justiça gerencial e digital em vez de Justiça artesanal
• A questão dos concursos para juiz e promotor
• Reengenharia Jurídica

Política de autoria histórica

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