Nilson Nunes da Silva Junior
Este perfil reúne as assinaturas de Nilson Nunes da Silva Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela UNIFIEO; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP; Professor de Direito de Direito de Administrativo e Tributário da Anhembi Morumbi; Advogado em São Paulo.
Fonte no acervo: Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais.
Artigos publicados
- Segunda dimensão dos direitos fundamentais
- Breves considerações sobre o conceito de norma jurídica
- IPTU em face da cidade
- Liberdade de crença religiosa na Constituição de 1988
- Imunidade tributária e as cláusulas pétreas
- Distinção de imunidade, isenção e não-incidência
- Breves considerações sobre o instituto da decadência no direito tributário
- Responsabilidade administrativa em face dos bens ambientais no direito ambiental brasileiro
- O meio ambiente artificial e a tutela jurídica das cidades como bem ambiental no direito ambiental brasileiro
- O conceito de Estado
- A primeira dimensão dos direitos fundamentais
- Inconstitucionalidade da Portaria nº 326/2007 do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO
- Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais
Política de autoria histórica
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