César Peres

Este perfil reúne as assinaturas de César Peres encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado em Porto Alegre. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na ULBRA/Gravataí – RS

Fonte no acervo: Prisão injusta e dever de indenizar.

Artigos publicados

• Criminalidade e sistema prisional
• Prisão injusta e dever de indenizar
• A prescrição administrativa e o princípio da legalidade à luz da Lei Estadual nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul)
• Todos os crimes apenados com detenção são de “menor potencial ofensivo”.
• Ministério Público: sobre simplificações e reducionismos
• Medo
• Abuso de autoridade
• Há algo de esquisito na Província de São Pedro…
• A que horas trabalha o deputado?
• Sentença de pronúncia: “in dubio pro societate”?
• Criminology – the firs lines
• O juiz e a imparcialidade

Política de autoria histórica

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