Danilo Andreato

Este perfil reúne as assinaturas de Danilo Andreato encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor de Direito Penal e Processo Penal do Curso Ordem Mais. Mestre em Direito (PUC/PR). Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Assessor jurídico do Ministério Público Federal

Fonte no acervo: A exigência de amostras no pregão.

Artigos publicados

• Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?). A Lei 12.978/2014 e a inclusão do art. 218-B do CP no rol dos crimes hediondos
• Adolescente pode cumprir medida socioeducativa de internação em presídio?
• Garantia da ordem pública e a prisão preventiva no caso Nardoni
• Colaboração premiada: Ato “espontâneo” ou “voluntário” do colaborador?
• A exigência de amostras no pregão
• Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: O caso do parque da cidade de Feira de Santana
• A ilegitimidade do CNJ para regulamentar a atividade jurídica e outras críticas
• Referendo 2005: votar o quê?
• Transparência na gestão pública: o art. 48 da LRF e a ampla divulgação em meio eletrônico
• A exigência de amostras no pregão
• As letras jurídicas e a princesa do sertão: A singular pluralidade dos estudantes de direito da uefs

Política de autoria histórica

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