Emanuel de Oliveira Costa Junior

Este perfil reúne as assinaturas de Emanuel de Oliveira Costa Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado militante, consultor jurídico, especialista em Direito Público, especializando em Docência do Ensino Superior, sócio fundador do escritório Costa & Sousa Advogados Associados S/S e Costa & Sousa Eventos Jurídicos, confeccionou e publicou vários artigos científicos nas mais respeitadas revistas jurídicas de alcance nacional e em portais jurídicos na internet

Fonte no acervo: O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro.

Artigos publicados

• Breve argumentação sobre a incompetência do juízo quando serventuário da Justiça é parte de processo judicial. Artigos 135 e 138, II do CPC
• Ortotanásia, distanásia e eutanásia na consciência médica
• Dos prazos impróprios em processo administrativo ético disciplinar nos CRM’s
• Da vedação ao comportamento contraditório (Venire contra factum proprium)
• A repristinação da Lei Complementar 181/2008 do município de Goiânia
• PLC 122/2006: Os homossexuais e as garantias inconstitucionais por via ilegal, imoral e totalitária
• O Pacto de São José da Costa Rica e as células-tronco embrionárias
• O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro
• O dever dos juros moratórios dentro do processo brasileiro

Política de autoria histórica

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