Maria dos Remedios Calado

Este perfil reúne as assinaturas de Maria dos Remedios Calado encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professora na UFCG; Especialista em Direito Processual Civil; Assessora Jurídica do Programa de Direitos Humanos na UFCG

Fonte no acervo: Contextualização Histórica da Democracia Participativa e do Estatuto da Cidade no Atual Estado Democrático de Direito.

Artigos publicados

• Atuação do Ministério Público do Trabalho no procedimento arbitral
• O Poder e o Limite Investigatório das Comissões Parlamentares de Inquérito na Quebra do Sigilo Bancário.
• A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislação Ambiental Brasileira
• Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários
• A atividade da imprensa sob os ditames constitucionais
• A Autocomposição: uma análise das modalidades usuais e dos elementos processuais e não processuais na resolução dos conflitos
• O Sigilo de Dados no Meio Virtual
• Enquadramento do Trabalhador Rural, Manutenção e Perda da Condição de Segurado Especial perante a Previdência Social
• Contextualização Histórica da Democracia Participativa e do Estatuto da Cidade no Atual Estado Democrático de Direito

Política de autoria histórica

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