Priscila Prado Garcia
Este perfil reúne as assinaturas de Priscila Prado Garcia encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora da Fazenda Nacional, Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, mestranda em Direito Penal Econômico Internacional pela Universidade de Granada
Fonte no acervo: Ação anulatória de lançamento fiscal e suas especificidades.
Artigos publicados
- Da incidência de ICMS nas operações que envolvem fornecimento de mercadoria
- Acidente em serviço: uma análise do instituto de acordo com a Lei n° 8.112/1990
- Da aplicação da legística ao processo legislativo tributário
- Do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e suas particularidades
- Da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS
- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e suas particularidades
- Da natureza jurídica do lançamento por homologação
- Da natureza jurídica dos serviços notariais e registrais e da responsabilidade civil a qual estão submetidos
- Ação anulatória de lançamento fiscal e suas especificidades
Política de autoria histórica
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