Ronaldo Batista Pinto
Este perfil reúne as assinaturas de Ronaldo Batista Pinto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela UNESP Universidade Estadual Paulista. Professor de Direito Processual Penal das Faculdades COC de Ribeirão Preto – SP.
Fonte no acervo: Pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo Juiz.
Artigos publicados
- Nova lei de organização criminosa (Lei n° 12.850/2013), e a oitiva do agente colaborador em juízo
- Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de Revisão Criminal
- Inovação na tréplica
- Interrogatório on-line ou virtual – Constitucionalidade do ato e vantagens em sua aplicação
- Sobre a possibilidade da reformatio in melius
- Pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo Juiz
- A extinção da figura do Curador
- A intervenção do assistente no interrogatório
- Da possibilidade de ser o réu mantido algemado durante o plenário do júri
Política de autoria histórica
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