Francisco José Soller de Mattos

Este perfil reúne as assinaturas de Francisco José Soller de Mattos encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado no Rio Grande/RS Professor de Direito civil na Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG/RS Especialista em Direito Civil e Empresrial – INPG Mestre em Eucação Ambiental pela FURG/RS

Fonte no acervo: Problemas ambientais: Noção de bem comum e dos limites da utilização da propriedade privada.

Artigos publicados

• Algumas considerações teóricas sobre a reparação do dano ambiental e a sua função pedagógica, sob a perspectiva da Política Nacional de Educação Ambiental
• Reflexões sobre a dimensão ambiental do direito, a partir de alguns fundamentos da Educação Ambiental: Uma análise sobre a tutela do dano ambiental na condição de direito social
• O Princípio da boa-fé no Código de Defesa do Consumidor
• Algumas reflexões sobre a educação ambiental e consumo
• Problemas ambientais, noção de bem comum e dos limites da propriedade privada
• Ecologia e arte: breves considerações
• Breve comentário sobre a responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários
• Problemas ambientais: Noção de bem comum e dos limites da utilização da propriedade privada

Política de autoria histórica

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