Moacyr Pinto Junior
Este perfil reúne as assinaturas de Moacyr Pinto Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado especializado em Direito Tributário, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública.
Fonte no acervo: ISS competência territorial.
Artigos publicados
- FUNRURAL: O que fazer?
- “Funrural” e STF
- Código Tributário Municipal – Alterações que podem aumentar a receita Municipal
- ICMS e responsabilidade de transportadores
- ISS competência territorial
- O Fato Gerador do ITBI
- Exclusão do Refis e Direito de Defesa
- Reforma Tributária: Das Limitações do Poder de Tributar
Política de autoria histórica
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