Richard Paes Lyra Junior

Este perfil reúne as assinaturas de Richard Paes Lyra Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Município de Limeira-SP especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito – EPD

Fonte no acervo: Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil.

Artigos publicados

• A banalização da justiça gratuita
• Marcha da maconha: o outro lado
• Cadastro reserva em certames públicos: mera discricionariedade ou vinculação administrativa?
• Breves considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália
• A conexão entre a ação anulatória de débito fiscal e a ação de execução fiscal: hipótese de suspensão do processo executivo fiscal?
• Da desnecessidade de recolhimento de novas custas processuais na conversão da ação de busca e apreensão em depósito
• Execução de Saddam Hussein: justiça ou mero espírito de revanche?
• Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.