Cícero Alexandre Granja

Este perfil reúne as assinaturas de Cícero Alexandre Granja encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Funcionário Público Estadual, Bacharel em Direito pela IESP (Instituto Educacional do Estado de São Paulo – Birigui), Aluno Especial do Programa de Mestrado em Direito – Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM – Marília/SP

Fonte no acervo: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Artigos publicados

• O ativismo judicial no Brasil como mecanismo para concretizar direitos fundamentais sociais
• Domicílio e suas interpretações doutrinárias e seus mecanismos de proteção
• O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão
• O direito ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado
• Recurso extraordinário – a crise do STF e as inúmeras tentativas de solução
• Casa, o asilo inviolável (.) (?) (!)
• Eficácia horizontal dos direitos fundamentais

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.