Daniel Marinho Corrêa

Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Marinho Corrêa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mediador judicial e advogado licenciado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL 2009 pós-graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná 2011 e em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus 2015. Aluno especial do Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL 2012/2014 e 2016. Colaborador em projetos de pesquisa da UEL

Fonte no acervo: Aspectos gerais da Justiça Militar.

Artigos publicados

• Fato jurídico, situação jurídica e relação jurídica
• Sistema constitucional tributário: critérios de delimitação de competência
• Das liminares concedidas contra a fazenda pública: admissibilidade ou inadmissibilidade
• A mitigação do controle de constitucionalidade difuso em detrimento do controle concentrado
• Análise do Dolo e da Culpa na Culpabilidade e na Tipicidade
• Embargos de terceiro como proteção possessória: legitimidade apenas do terceiro não pertencente à relação processual?
• Aspectos gerais da Justiça Militar

Política de autoria histórica

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