Rodolpho Pandolfi Damico

Este perfil reúne as assinaturas de Rodolpho Pandolfi Damico encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e Pós-graduando em Direito Tributário

Fonte no acervo: O transporte de coisas e a responsabilidade civil.

Artigos publicados

• Comentários acerca dos institutos da hipoteca e alienação fiduciária
• Irreformabilidade das decisões administrativas fiscais favoráveis ao contribuinte
• A inconstitucionalidade na fixação de alíquotas progressivas para o Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
• A análise constitucional das taxas de coleta domiciliar de lixo e de limpeza pública
• A alteração da data de pagamento de um tributo frente ao princípio da estrita legalidade tributária
• As fragilidades da carta convite
• O transporte de coisas e a responsabilidade civil

Política de autoria histórica

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