Anna Paula Cavalcante Gonçalves Figueiredo

Este perfil reúne as assinaturas de Anna Paula Cavalcante Gonçalves Figueiredo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo

Fonte no acervo: A Lei nº. 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro.

Artigos publicados

• Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
• Breves apontamentos acerca da execução de prestação alimentícia
• Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 – Lei Nacional de Adoção – de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente
• Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social
• Comentários ao artigo 203 do Código Penal brasileiro
• A Lei nº. 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Política de autoria histórica

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