Charlei Gomes de Souza Miranda

Este perfil reúne as assinaturas de Charlei Gomes de Souza Miranda encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (2003/2008). Especialista em Direito Processual pela UNISUL (2009). Estudante Regular do Curso de Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Especializando em Direito Agroambiental e Minerário (ESM-PA/UFPA).

Fonte no acervo: Ação popular: Legitimidade ativa do cidadão como instrumento de controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público.

Artigos publicados

• A participação popular como instrumento de legitimidade do procedimento de licenciamento ambiental
• A posse agrária e a função sócio ambiental da propriedade
• A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado
• A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado
• O diálogo entre o acesso a justiça e o princípio constitucional da razoável duração do processo
• Ação popular: Legitimidade ativa do cidadão como instrumento de controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público

Política de autoria histórica

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