Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira

Este perfil reúne as assinaturas de Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal. Professor Universitário. Bacharel em Direito pela UFPE, Especialista em Direito Público pela Universidade Maurício de Nassau – PE e Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA

Fonte no acervo: Considerações acerca da constitucionalidade da Lei Complementar do Estado de Roraima n° 149, de 16 de outubro de 2009.

Artigos publicados

• A incapacidade como evento social coberto pelo regime geral de previdência social
• O meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução
• A cobertura previdenciária da concubina no regime geral de previdência social
• Uma análise da natureza previdenciária dos benefícios concedidos aos segurados especiais
• O embargo cautelar ambiental e sua não incidência sobre atividades de subsistência
• Considerações acerca da constitucionalidade da Lei Complementar do Estado de Roraima n° 149, de 16 de outubro de 2009

Política de autoria histórica

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