Celso Oliveira

Este perfil reúne as assinaturas de Celso Oliveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

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Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Autor das Obras Manual do Imposto Sobre Serviços e Tratado de Direito Empresarial.

Fonte no acervo: Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor de internet.

Artigos publicados

• Considerações sobre medida provisória 168/2004 e legalização dos bingos no Brasil
• Direito do Consumidor, Medida Provisória 131 e os produtos transgênicos
• Regulamentação do sistema financeiro nacional
• Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor de internet
• O STF, o Direito do Consumidor e os contratos bancários

Política de autoria histórica

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