Esdras dos Santos Carvalho
Este perfil reúne as assinaturas de Esdras dos Santos Carvalho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensor Público Federal de Categoria Especial, Titular do 30o. Ofício Superior – Tribunais Superiores – Especializado Criminal; Professor de Prática Processual Penal, Direito Processual Penal Militar e Professor de Direito Processual Penal do UNICEUB – Brasília /DF Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS
Artigos publicados
- Primeiras notas acerca do procedimento para evitar recursos repetitivos no âmbito do STJ e a questão em matéria criminal
- O Recurso Extraordinário na Justiça Militar
- A repercussão geral ou transcendência no Recurso Extraordinário em matéria criminal
- A Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 ( nova lei de tóxico) revoga o artigo 290 (tráfico, porte e uso de entorpecentes) do Código Penal Militar e repercute na Justiça Militar
- Uso de telefone celular “clonado”. Crime de competência da Justiça Federal.
Política de autoria histórica
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