Mauro Nicolau Junior

Este perfil reúne as assinaturas de Mauro Nicolau Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juiz de Direito, Mestre em Direito Público e Evolução Social, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor palestrante da EMERJ-Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte no acervo: Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado democrático de Direito?.

Artigos publicados

• A decisão do STF, o Principio Constitucional da Igualdade e a vedação de discriminação. O afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais. A família contemporânea e sua nova formatação
• O jovem em conflito com a lei. Medida sócio educativa – critérios de aplicação e avaliação
• Acórdão Processo Apelação Cível 2006.001.51839 – TJRJ – Possibilidade de pedido de pensão alimentícia de pais biológico e pai afetivo
• A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
• Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado democrático de Direito?

Política de autoria histórica

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