Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

Este perfil reúne as assinaturas de Vicente Férrer de Albuquerque Júnior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado. Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Fonte no acervo: Valoração de provas no processo administrativo tributário e o princípio da verdade material.

Artigos publicados

• IPTU: decadência e fato gerador contínuo
• Princípio constitucional da legalidade e a base de cálculo do IPTU
• Facultatividade do exercício da competência tributária
• Valoração de provas no processo administrativo tributário e o princípio da verdade material

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.