Daniela Queila dos Santos Bornin

Este perfil reúne as assinaturas de Daniela Queila dos Santos Bornin encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestranda em Direito Constitucional- área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino- ITE- Bauru- SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unirp/São José do Rio Preto-SP. Advogada Militante na área Cível e Criminal na Comarca de Olímpia-SP

Fonte no acervo: Limitações ao poder constituinte reformador.

Artigos publicados

• A defesa da Constituição: Algumas considerações acerca do exercício da jurisdição constitucional brasileira
• Inimputabilidade penal: Direito individual garantido em cláusula pétrea
• Limitações ao poder constituinte reformador

Política de autoria histórica

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