Eliane Moraes de Almeida Metz

Este perfil reúne as assinaturas de Eliane Moraes de Almeida Metz encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada Senior Especializada em Direito Internacional pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, Palestrante em diversos cursos empresariais, com participação na Internationale Akademie für Führungskräfte – IAF e Fundação Friedrich Naumann, Alemanha, Ex-Consultora e Redatora Jurídica Tributária do Grupo Informare, Ex-Integrante da Comissão de Ensino e Estudos Tributários da OAB

Fonte no acervo: Pedido de recuperação de crédito ou ressarcimento do ICMS em substituição tributária – Possibilidade instituída pelo Decreto nº 4.499/09 PR.

Artigos publicados

• Regime especial de pagamento de precatórios. Emenda Constitucional nº 62, de 11 de novembro de 2009
• Pedido de recuperação de crédito ou ressarcimento do ICMS em substituição tributária – Possibilidade instituída pelo Decreto nº 4.499/09 PR
• “Direitos humanos fundamentais e o direito internacional”

Política de autoria histórica

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