Fernando Soares Freitas

Este perfil reúne as assinaturas de Fernando Soares Freitas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduado em Direito Público Pós-graduando em Administração Pública e Gerência de Cidades. Advogado

Fonte no acervo: Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão.

Artigos publicados

• A responsabilidade civil do estado em casos de omissão
• O controle concentrado de inconstitucionalidade por omissão e a suposta ofensa ao princípio da separação dos poderes
• Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão

Política de autoria histórica

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