Francisco R. S. Calderaro

Este perfil reúne as assinaturas de Francisco R. S. Calderaro encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP, Especialista em Direito Tributário e Empresarial

Fonte no acervo: O crédito – prêmio do IPI. Exportações do período de 07/12/79 a 05/10/90. Novas decisões do S.T.J. contrariam jurisprudência consolidada acerca das alíquotas do incentivo – consistentes na somatória das alíquotas do prêmio do ICM incorporado ao prêmio do IPI – aplicação das normas do decreto – Lei 1.586/77 e convênio nacional ICM nº 01/79.

Artigos publicados

• O crédito-prêmio do IPI e a incrível mistificação da Resolução CIEX nº. 2/79
• O crédito-prêmio do IPI – Vigência apenas até 5 de outubro de 1990 (não extinção em 30 de junho de 1983)
• O crédito – prêmio do IPI. Exportações do período de 07/12/79 a 05/10/90. Novas decisões do S.T.J. contrariam jurisprudência consolidada acerca das alíquotas do incentivo – consistentes na somatória das alíquotas do prêmio do ICM incorporado ao prêmio do IPI – aplicação das normas do decreto – Lei 1.586/77 e convênio nacional ICM nº 01/79

Política de autoria histórica

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