Isabela Veras Sousa Porpino

Este perfil reúne as assinaturas de Isabela Veras Sousa Porpino encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada em Recife/PE. Graduada em direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Pós graduada em Direto Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus

Fonte no acervo: A aplicação do princípio da proporcionalidade nas medidas cautelares da Lei nº 12.403/11.

Artigos publicados

• Sistema carcerário brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional
• Constituição e proporcionalidade: direitos fundamentais entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente
• A aplicação do princípio da proporcionalidade nas medidas cautelares da Lei nº 12.403/11

Política de autoria histórica

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