João Ricardo Ferreira dos Santos

Este perfil reúne as assinaturas de João Ricardo Ferreira dos Santos encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público. Servidor Público concursado do TJMG e Proessor universitário

Fonte no acervo: Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo.

Artigos publicados

• O texto procura por definições conceituais de bens públicos. Trata da subdivisão do interesse público em primário e secundário e das diversas pessoas da Administração pública que os realizam
• Uma breve reflexão sobre a autoexecutoriedade dos atos administrativos
• Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo

Política de autoria histórica

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