Luciano Chacha de Rezende

Este perfil reúne as assinaturas de Luciano Chacha de Rezende encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp LFG; Especialista em Direito Público pela mesma Instituição; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Assessor Jurídico da SEFAZ/MS junto ao Procurador do Estado

Fonte no acervo: Possibilidade de campanha apenas pelos meios de comunicação gratuitos e exigência de qualificação funcional para o exercício da política – medidas imprescindíveis para a purificação da democracia.

Artigos publicados

• Ideias sobre a origem da sociedade civil
• Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do estado
• Possibilidade de campanha apenas pelos meios de comunicação gratuitos e exigência de qualificação funcional para o exercício da política – medidas imprescindíveis para a purificação da democracia

Política de autoria histórica

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