Felipe Oliveira Freitas

Este perfil reúne as assinaturas de Felipe Oliveira Freitas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Pós-graduado em Direito Penal e Processo pela Estácio de SÃ Aprovado no XIV Exame da OAB Escrivão de Polícia Civil PCMG

Fonte no acervo: Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pelas Autoridades Policiais.

Artigos publicados

• O contraditório e a ampla defesa nos procedimentos investigativos em sede da polícia judiciária
• Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pelas Autoridades Policiais

Política de autoria histórica

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