Horácio Lopes Mousinho Neiva

Este perfil reúne as assinaturas de Horácio Lopes Mousinho Neiva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

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Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí; Professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI; Pesquisador do Grupo de Pesquisa do República vinculado à UFPI. Advogado.

Fonte no acervo: Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o debate metodológico na teoria do direito contemporânea.

Artigos publicados

• Eleições diretas em caso de dupla vacância: a inconstitucionalidade do art. 224, §4º do Código Eleitoral
• Positivismo Metodológico, descritivismo e a tese da neutralidade: o debate metodológico na teoria do direito contemporânea

Política de autoria histórica

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