Resumo: A urbanização em muitas regiões do mundo vem ocorrendo de forma desordenada, e isso tem implicado numa má qualidade de vida para população que ocupa locais inapropriados para habitação, refletindo em sérios transtornos ao meio ambiente, que sofre impactos. Sendo assim, o tema aqui estudado abre espaço para uma discussão sobre os impactos ambientais urbanos observados em comunidades carentes, fazendo uma análise sobre os impactos ambientais encontrados no bairro São José na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, com vistas a identificar tais impactos, para que desta forma, possa dar um suporte para políticas públicas que visem melhorar a situação degradante encontrada neste espaço, de forma a minimizar os impactos ambientais na área, que também incidirá em melhores condições de vida para a população.
Palavras-chaves: Impacto ambiental, comunidade, urbanização.
Abstract: In many parts of the world, urbanization has a confused way of taking place, what results in a bad quality of life to the population that lives in unsuitable places, and this leads to serious damages to the environment, because it suffers with these impacts. Therefore, the theme studied here tries to discuss about the urban environmental impacts examined in poor communities, through the analysis of the environmental impacts observed in the district of São José, in João Pessoa city, Paraíba, so that we can identify such impacts and, then, try to discover public politics whose principal goal tend to be the improvement of the degrading situation observed in this place, and so it could minimize the environmental impacts of the area, what can also result in better life conditions for its population.
Keywords: environmental impact, community, urbanization.
Sumário: 1. Introdução. 2. Impactos ambientais em comunidades carentes. 3. Caracterização da área de estudo. 4. Resultados e discussões. 5. Considerações finais. Referências bibliográficas.
1. Introdução
Atualmente constata-se elevados índices de urbanização no mundo, sendo resultado de um processo natural de crescimento da população, e do movimento campo-cidade, onde mais da metade da população mundial é urbana. No entanto, esse processo, muitas vezes ocorre de forma desordenada, acarretando uma má qualidade de vida para população que ocupa locais inapropriados para habitação, em virtude do menor poder aquisitivo dentre outros motivos, agravando os contrastes sociais e econômicos, dando início a um processo de periferização. Tal realidade reflete em sérios transtornos ao meio ambiente, que sofre impactos, muitas vezes irreversíveis. Nesse contexto, este artigo busca uma discussão sobre os impactos ambientais urbanos observados em comunidades carentes, fazendo uma análise sobre os impactos ambientais encontrados no bairro São José na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, com vistas a identificar tais impactos, para que desta forma, possa dar um suporte para políticas públicas que visem melhorar a situação degradante encontrada neste espaço, de forma a minimizar os impactos ambientais na área, que também incidirá em melhores condições de vida para a população. Como metodologia, inicialmente a pesquisa baseia-se num levantamento bibliográfico para um maior aprofundamento da temática, em seguida a coleta de dados e informações através de visitas in loco, entrevistas com os moradores, registro visual para um melhor conhecimento da realidade vivida pelos mesmos.
2. Impactos ambientais em comunidades carentes
A grande expansão das cidades nas últimas décadas tem colocado as populações urbanas como as maiores responsáveis por grandes alterações ambientais. Para Costa et al (2005), o crescimento desordenado das cidades nas ultimas décadas, o crescimento do consumo e as expansões rurais se tornaram uma condicionante responsável pelo aumento das concentrações antrópicas sobre os recursos naturais.
“O crescente processo de urbanização tem provocado alterações significativas no meio ambiente, alterando a qualidade de alguns suprimentos vitais oferecidos ao homem tais como: ar fresco, água potável, alimento, espaços de lazer, dentre outros”. (Neto et al, p-3 2007)
O processo de urbanização como reflexo dos moldes capitalistas surgiu na Europa por volta do fim do século XIX logo depois da Revolução Industrial, nos países subdesenvolvidos se manifestou mais recentemente e de maneira mais acentuada do que nos países desenvolvidos. Fenômenos como êxodo rural, e expansão urbana desgovernadas demonstram que a cidade se tornou um ponto de forte atração para o homem, Santos (2008). No entanto esse crescente processo colocou a cidade como um ambiente de contrastes onde muitas vezes a valorização desse espaço não significa investimentos em infra-estrutura, e garantia de qualidade de vida e de um ambiente saudável a todos.
Coelho (2004) coloca que os problemas ambientais “atingem muitos mais os espaços físicos de ocupação das classes sociais menos favorecidas do que as de classes mais elevadas”, distinguindo sobremaneira um grupo social que não é atendido pelo benefício dos investimentos urbanos. Dessa forma quando se trata de pesquisar impactos ambientais em centros urbanos, deve-se considerar que os mesmos ocorrem de maneiras distintas, tendo em vista que abrangem os impactos ecológicos, mas também os sociais.
No planeta, praticamente, não existe ecossistema que não tenha sofrido influência direta ou indireta do homem. Seabra (2000) destaca que o homem transforma o espaço geográfico, conforme a sua necessidade, pois se vê o espaço urbano e rural como um processo, num fazer e refazer sem fim. Nesse sentido, o espaço torna-se o centro das preocupações, pois as relações de diferenças e desigualdades em seu interior encontram-se mais concentradas. Por isso a necessidade de criar um diagnóstico, de forma a expressar uma realidade é criando uma visão da cidade que é espacial e relacional (MELAZZO, 2008)
Com o crescimento das cidades ocorreu o desenvolvimento de fatores que comprometeram sobremaneira a qualidade ambiental e respectivamente a qualidade de vida. Os fatores políticos, a expansão industrial e as ocupações inadequadas de áreas não interessantes para especulação imobiliária, pela população menos favorecidas, são exemplos de indicadores que aceleram e ocasiona o comprometimento sócio-ambiental.
3. Caracterização da área de estudo
O bairro de São José, com aproximadamente 13000 habitantes situado na cidade de João Pessoa, se enquadra numa realidade de comprometimento sócio ambiental. O bairro surgiu como um assentamento espontâneo informal desordenado de migrantes de baixo poder aquisitivo que ocuparam sem licença todo o vale às margens do rio Jaguaribe (consideradas Área de Preservação Permanente, APP), e próximo a encostas, acarretando graves prejuízos sociais e ambientais, levando a uma baixa qualidade de vida para os moradores e sérias agressões ao meio ambiente. Lima (2006) confirma tal realidade ao afirmar que o bairro São José, é um bairro com características de favela, ocupação desordenada e em áreas de risco ambiental, precariedade das moradias, insalubridade, sem espaços de sociabilidade, alta densidade construtiva e condições de habitabilidade inalcançáveis.
A comunidade foi elevada a categoria de bairro, embora seja mais conhecido como favela em virtude da ausência de investimentos em infra-estrutura básica e condições de moradia adequadas à população residente em algumas áreas de risco ambiental, colocando em risco suas vidas. Um aspecto interessante é que a comunidade está cercado por bairros considerados ‘nobres’ (principalmente Manaíra) e João Agripino, ficando localizado ao lado do maior e mais importante shopping Center da cidade, evidenciando assim uma segregação sócio espacial, conforme pode ser observado na figura 1.
4. Resultados e discussões
Sem planejamento, com uma enorme carência por serviços públicos de infra-estrutura, o bairro apresenta vários problemas ambientais. Um dos principais problemas se inicia desde o surgimento da comunidade ao ocuparem o vale do rio Jaguaribe, onde até o inicio da década de 1970, o uso desse solo era predominantemente rural, Lima (2006). Após o início de sua ocupação irregular, o vale foi sendo devastado aos poucos, sem nenhuma fiscalização revelando atualmente um ambiente totalmente degradado (Foto 1). Segundo Sousa (2006), a dinâmica de ocupação no vale é considerada desordenada, ilegal e informal, com habitações auto-construídas ou favelas, com predomínios de dois grupos sociais distintos: os proprietários ou empreendedores comerciais e imobiliários de um lado e as populações pobres e excluídas de outro, sendo este corresponde ao bairro São José.
A população do bairro que reside às margens do rio, conhecido como “Beira do rio”, tem o rio como seu quintal, onde por falta de uma conscientização ecológica, fazem daquele uma espécie de lixão, depositando os resíduos sólidos no mesmo, pois para eles é mais cômodo despejar o lixo no rio, em “seu quintal”. Outro agravante é que todo esgoto dessas casas são canalizados diretamente para o rio (foto 2), e diante desta realidade nos deparamos com um corpo d’água totalmente degradado e poluído, onde devido a quantidade de lixo e a vegetação que acabou se formando devido a poluição, em períodos chuvosos o rio transborda invadindo as casas, trazendo prejuízos a esta comunidade carente, que quase sempre acaba perdendo móveis e eletrodomésticos, além do fato dessas águas ocasionarem doenças.
Devido topografia acidentada em uma parte do bairro, onde existe uma encosta, ocorre a construção de muitas casas de forma irregular, sem nenhuma vistoria técnica ou alvará de construção concedida pela Prefeitura (foto 3), aumentando o risco para a população em virtude de deslizamentos, sobretudo no período chuvoso, sendo uma constante ameaça de perda de imóveis e de suas próprias vidas, além do prejuízo ambiental, pois toda área tem sua vegetação retirada.
Outro agravante é o saneamento básico (foto 4), onde a inexistência de serviços eficientes de esgotamento sanitário com lançamento de esgotos diretamente nas ruas e no rio, por uma rede improvisada pelos próprios moradores ou da própria prefeitura sem nenhuma manutenção, acaba impactando o meio ambiente provocando saturação no solo e poluição das águas.
A má disposição dos resíduos sólidos também faz parte da realidade dos moradores, uma vez que é comum os mesmo depositarem tais resíduos no rio, nas ruas e ainda em terreno baldios, tendo em vista que uma parte das residências não é beneficiada com a coleta, fazendo com que o lixo acabe espalhado em locais totalmente inadequados, e em períodos chuvosos as águas pluviais impedidas de escoarem infiltra-se no solo, contaminando-o, além da poluição das águas dos rios como mencionado anteriormente, tendo como conseqüência a ocorrência de doenças que afetam a saúde da população. As fossas sanitárias são outro agravante, onde as águas contaminadas infiltram-se no solo, podendo originar a ocorrência de escorregamentos, assim como saturando o solo e ainda problemas de saúde pública.
De acordo com Mendonça (2004, p.171), os impactos negativos do conjunto de problemas ambientais resultam principalmente da precariedade dos serviços e da omissão do poder público na prevenção das condições de vida da população, onde além da ausência de uma infra estrutura digna para sua sobrevivência, a inexistência de uma conscientização ecológica, faz com que esta população agrida o meio ambiente, na maioria das vezes sem nenhuma percepção com relação a estas agressões ambientais.
Toda essa problemática ambiental encontrada no bairro é decorrente de processos sócio-econômicos que influenciam na organização espacial, revelando uma séria agressão a natureza, onde a ocupação e uso do solo de forma desordenada ocasiona transformações desencadeando inúmeros problemas ambientais afetando também a qualidade de vida da população. Observamos que tais problemas geralmente ocorrem com mais intensidade em locais periféricos, devido à carência de equipamentos públicos que atendam a serviços de infraestrutura com eficiência. Durante a pesquisa, constatamos aglomerações em áreas inapropriadas como as margens do rio Jaguaribe e em encostas íngremes, de forma desordenada, aumentando os impactos ambientais na área. E associado à má disposição dos resíduos sólidos, saneamento básico ineficiente acaba agravando os fatores de risco ambientais.
5. Considerações finais
Diante da realidade abordada e do conhecimento prévio sobre a situação da área em questão, se faz necessário medidas urbanísticas urgentes, baseado numa estruturação urbano-ambiental, priorizando a moradia e o saneamento, tendo em vista que estes fatores são essenciais para a melhoria do bem estar da população e preservação do ambiente. Um ponto de partida bastante importante segundo os próprios moradores é a retirada dos mesmos que residem às margens do rio e nas encostas. De maneira geral, é imprescindível uma ação conjunta por parte dos poderes públicos, privados e com a participação da população, promovendo ações que busquem uma melhor organização daquele espaço com vistas a alcançar uma revitalização urbano-ambiental, que além de ser indispensável para uma melhoria na qualidade de vida desta população, preservação do meio ambiente, acaba sendo uma forma de integração no contexto urbano.
Informações Sobre os Autores
Monalisa Cristina Silva Medeiros
Licenciada em Geografia, Mestranda em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande / Campina Grande-PB
Cristiane Aureliano de Souza
Licenciada em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba.
Catyelle Maria de Arruda Ferreira
Assistente Social, Licenciada em Ciências Sociais, Mestranda em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande / Campina Grande.
