Resumo: No próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) anos do armistício assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. Em 27 de julho de 1953, depois que os Estados Unidos da América, EUA, ameaçaram usar armas nucleares na Guerra da Coréia, um armistício (deriva do latim arma [arma] e stitiun [parar]), foi assinado para suspender os combates. Isso, sob o ponto de vista do Direito Internacional, não representou um Tratado de Paz entre os dois países, Coréia do Norte e Coréia do Sul, mas, apenas, um cessar-fogo. E a tensão militar continua até hoje na região, neste inicio do Século XXI, com a manutenção e a existência das duas Coreias, permanecendo como uma cicatriz ou resultado, da influência da bipolaridade do capitalismo e do comunismo, respectivamente, capitaneados pelos norte-americanos e soviéticos, que nortearam no período da Guerra Fria, extinta em 1991. Assim, discorreremos sobre as razões da separação do território coreano, e analisaremos os aspectos jurídicos e econômicos do poder bélico, nuclear, militar, espacial, e os reflexos econômicos e sociais da República Popular da Coréia Norte (Choson Minchu-Chui Inmim Konghwa-Guk), e da sua vizinha Coréia do Sul, e saber hoje o que este País comunista representa nas Relações Internacionais diante do mundo que agora experimenta o fenômeno econômico e social da Globalização.
Palavras-chave: armistício, bélico, capitalismo, comunismo, comunista, Coreia, combates, espacial, estado, guerra fria, global, globalização, internacional, nuclear, norte, países, polaridade, popular, política, Pyongyang, século, Seul, soviética, sul, Tratado.
Abstract: The next July 27, 2013 will be the 60th anniversary of the armistice signed in Panmunjom, in Gyeonggi Province, between North Korea and South Korea on 27 July 1953, after the United States America, USA, threatened to use nuclear weapons in the Korean War, an armistice (derived from the Latin arma [gun] and stitiun [stop]), was signed to halt the fighting. This, from the point of view of International Law, did not represent a peace treaty between the two countries, North Korea and South Korea, but only a ceasefire. And the military tension in the region continues to this day, in this beginning of the XXI Century, with the maintenance and existence of the two Koreas, remaining as a scar or as a result of the influence of the bipolarity of capitalism and communism, respectively, led by Americans and Soviets, who guided the Cold War period, extinct in 1991. Thus, we will discuss on the reasons for the separation of the Korean territory, and examine the legal aspects of economic and military power, nuclear and space developments, and the economic and social repercussions of the People’s Republic of North Korea (Choson Minchu-Chui Inmim Konghwa-Guk ), and its neighbor South Korea, and now get to know what this communist country performs in International Relations before the World, which now experiences the social and economic phenomenon of globalization (Tradução: Rosauro Bernardo).
Keywords: armistice, war, capitalism, communism, communist, Korea, fighting, space, state, cold war, global, globalization, international, nuclear, north, countries, polarity, popular, politics, Pyongyang, Century, Seoul, Soviet , South, Treaty.
Sumário: 1. Introdução. 2. Os Estados Socialistas. 3. A Guerra Fria. 4. A Guerra da Coreia. 5. O Comunismo da Coreia do Norte e seus Efeitos. 6. O Poder Militar, Nuclear e Espacial da Coreia do Norte. 7. As Relações da Coreia do Norte com o Brasil. 8. As Relações da Coreia do Norte com o Mundo Globalizado. 9. Conclusão. Referências.
1. Introdução
De acordo com os historiadores a Península Coreana era dividida em três reinos no Século I aC.[1]. Os reinos de Silla, Koguryo e Paekche remontam, segundo a tradição, aos 57 aC., 37 aC., e 18 aC., respectivamente. O reino de Silla unifica a região em 668. Em 935 é unificada a dinastia Koryo, que dá origem ao nome ocidental do país conhecido Coreia (Korea). Nos Séculos seguintes, o território é disputado por chineses, mongóis, japoneses e russos.
Em 1910, o Japão anexa a região e tenta suprimir a língua e a cultura coreanas. Na II Guerra Mundial, milhares de coreanos são levados para trabalhos forçados no Japão em e países sob seu domínio. Com a rendição japonesa, em 1945, a Península Coreana é dividida em duas zonas de ocupação. Uma ocupação norte- americana, ao Sul, e outra ocupação soviética, ao Norte, correspondendo ao antagonismo da Guerra Fria. Em 1948, são criados os Estados da Coreia do Norte e da Coreia do Sul, quando ambos, reivindicam o direito sobre todo o território coreano. Assim, é oficializado o regime comunista da Coreia do Norte, cuja capital é Pyongyang.
Em 1950, os norte-coreanos invadem o Sul. A Organização das Nações Unidas, ONU, envia tropas com grande número de soldados norte-americanos, que contra-atacam e ocupam a Coreia do Norte. A China entra na guerra e, em 1951, conquista Seul, a capital da Coreia do Sul. Os EUA rechaçam as tropas chinesas e norte-coreanas, afastando-as junto ao Paralelo 38, que corresponde à linha que separa as duas Coreias. Cinco milhões de pessoas morreram em três anos de guerra, sendo que desse total, dois milhões foram civis. A trégua assinada em 1953 criou uma Zona desmilitarizada entre as duas Coreias.
Assim, no próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) anos do armistício assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. Em 27 de julho de 1953, depois que os Estados Unidos da América, EUA, ameaçaram usar armas nucleares na Guerra da Coreia, um armistício (deriva do latim arma [arma] e stitiun [parar]), foi assinado para suspender os combates.
Isto, sob o ponto de vista do Direito Internacional, não representou um Tratado de Paz entre os dois países, mas, apenas um cessar-fogo. E a tensão militar continua até hoje na região, neste inicio do Século XXI, com a manutenção e a existência duas Coreias, permanecendo como uma cicatriz ou resultado, da influência da bipolaridade do capitalismo e do comunismo, respectivamente, capitaneados pelos norte-americanos e soviéticos, que nortearam o período da Guerra Fria, extinta em 1991. É sobre a REPÚBLICA DEMOCRÁTICA POPULAR DA COREIA DO NORTE (CHOSON MINCHU-CHUI INMIM KONGHWA-GUK), e o regime comunista norte-coreano que a seguir passamos analisar, decorrente da divisão da Península Coreana no ano de 1953.
2. Os Estados Socialistas.
A maior experiência de um Estado Socialista foi o da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS. No Estado Socialista prevalece o unipartidarismo político, liderado pelo Partido Comunista, e a economia é totalmente planeada e controlada, bem como era controlada a sociedade soviética. A URSS foi instituida oficialmente em 30 de Dezembro de 1922, e tem uma longa história de 69 (sessenta e nove) anos de existência, até terminar, melancólicamente o regime comunista, em 31 de dezembro de 1991.
Entretanto, subsiste ainda hoje, como sistema de Estado Comunista, com uma economia planejada, os Países representados por Cuba, Coréia do Norte e Laos, e outro exemplo, porém, com um viés voltado para a economia de mercado, que está representada atualmente pela China, considerada a segunda maior economia do mundo depois do Estados Unidos da América. Mas o que preconiza a ideologia de um Estado Socialista no pensamento de Engels e Marx?
2.1. O Manifesto Comunista[2].
Friedrich Engels (1820-1895) [3] foi um filósofo alemão. Junto com o outro filósofo alemão, Karl Marx, criou o marxismo, ou o socialismo. Em 1842, foi morar na Inglaterra para trabalhar na indústria de tecidos do pai, situada na cidade de Manchester. Ao observar às péssimas condições dos trabalhadores na Inglaterra do século XIX, passou a ter uma visão crítica sobre o capitalismo. Teve contato e identificação com as ideias do socialismo, aproximando-se de Marx.
No ano de 1844, Engels escreveu a obra “A situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, publicada em 1845. Nesta obra, Engels analisou o capitalismo, apontando as injustiças sociais, às quais eram submetidos os trabalhadores. Em 1844, também escreveu “As Origens da Família, da Propriedade Privada e do Estado”. No ano de 1848, junto com Marx, publicou a obra “O Manifesto Comunista”, onde foram estabelecidas as bases da doutrina comunista.
Na Inglaterra, em 1850, Engels forneceu apoio financeiro para Marx escrever o primeiro volume da principal obra socialista “O Capital”. Após a morte de Marx (1883), Engels foi o responsável por escrever a continuação do segundo volume desta obra e redigir por completo o terceiro.
O Manifesto Comunista. Originalmente denominado Manifesto do Partido Comunista (em alemão, Manifest der Kommunistischen Partei), publicado pela primeira vez em 21 de fevereiro de 1848, é um dos Tratados Políticos de maior influência mundial. Comissionado pela Liga dos Comunistas, os fundadores do socialismo científico, foram Karl Marx e Friederich Engels, que expressam o Programa e Propósitos da Liga.
Marx e Engels partem de uma análise história, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso, valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio, em detrimento das relações pessoais e sociais, assim, tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este aspecto, juntamente com os recursos de aceleração de produção, a tecnologia e a divisão do trabalho, destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao mercado consumidor.
O operariado, tomando consciência de sua situação, tem a se organizar e lutar contra a opressão, e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica seu objetivo de luta. Sua organização é ainda maior, pois toma um caráter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria, a abolição da propriedade.
O Manifesto Comunista faz dura crítica ao modo de produção capitalista e à forma como a sociedade se estruturou através dele. Busca organizar o proletariado como classe social capaz de reverter sua precária situação e descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico.
A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas, segundo Marx e Engels, é de que visam a abolição da propriedade privada e lutam embasados num conhecimento histórico da organização social. São, portanto, revolucionários. Além disso, destaca que o comunismo não priva do poder de apropriação dos produtos sociais, apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceria, e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista.
O socialismo reacionário, que seria uma forma de elite à conquistar a simpatia do povo e, mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca. O socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário, e o socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se apoia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível.
Por fim, o Manifesto Comunista destaca a questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em detrimento do nacionalismo esbanjado pelas Nações, como manifestado na célebre frase: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”
2.2. Karl Heinrich Marx (1818-1883).
Karl Heinrich Marx [4] foi Economista, Filósofo e socialista alemão. Nasceu em Trier em 5 de Maio de 1818 e morreu em Londres a 14 de Março de 1883. Estudou na Universidade de Berlim, principalmente a filosofia hegeliana, e formou-se em Lena, em 1841, com a tese “Sobre as diferenças da Filosofia da Natureza de Demócrito e de Epicuro”. Em 1842 assumiu a chefia da redação do Jornal Renano, em Colônia, onde seus artigos, radical-democratas, irritaram as autoridades. Em 1843, mudou-se para Paris, editando em 1844 o primeiro volume dos Anais Germânico-Franceses, órgão principal dos hegelianos da esquerda. Para melhor entender o pensamento socialista de Marx, é necessário saber, de forma sucinta, o que vem a ser a filosofia hegeliana.
A filosofia hegeliana. Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) [5] foi um filósofo alemão, que interpretou a Historia da Filosofia e do Mundo, por intermédio de um sistema denominado de Dialética. Dialética é uma progressão na qual cada movimento sucessivo surge como solução das contradições inerentes ao movimento anterior. Os elementos do esquema básico do método dialético são a tese, antitese, e a sintese.
A tese é uma afirmação ou situação inicialmente dada. A antítese é uma oposição à tese. Do conflito entre tese e antítese surge a síntese, que é uma situação nova que carrega dentro de si elementos resultantes desse embate. A síntese, então, torna-se uma nova tese, que contrasta com uma nova antítese gerando uma nova síntese, em um processo em cadeia infinito. A principal obra de Hegel, foi a “A Fenomenologia do Espirito”, de 1807.
Hegel foi o primeiro a desenvolver um conceito em torno do termo sociedade civil e a estabelecer os limites existentes entre esta e o Estado, ou seja, foi o primeiro a estabelecer a diferença existente entre Estado e sociedade civil preocupando-se em destacar a cada instância sua própria esfera de ação.
Assim, temos que a filosofia política de Hegel, a filosofia do espírito objetivo ou a filosofia do direito, apresenta-se, assim, uma organização sistemática da ação humana e de suas obras na história, vale dizer, as objetivações do espírito. Neste sentido a ação do homem articula-se, de acordo com Hegel, em três níveis, a saber, a família, a sociedade civil e o Estado. Em todo o mundo a família teve uma evolução, permitindo-se hoje, em alguns países, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Para a sociedade e o Estado o que caracteriza e o diferencia é, para Hegel, a natureza, particular ou geral, do interesse que move os homens à ação ou do bem que buscam por meio dela. As ações que derivam de um interesse particular dão origem à sociedade civil.
Contém a sociedade civil três momentos. (1) A mediação da carência e a satisfação dos indivíduos pelo seu trabalho e satisfação de todos os outros, vale dizer, é o sistema de carências; (2) A realidade do elemento universal de liberdade implícito neste sistema é a defesa da propriedade pela justiça; (3) A preocupação contra o resíduo de contingência destes sistemas e a defesa dos interesses particulares como de administração e pela corporação.
Por outro lado, o Estado é produto de uma ação que obedece ao interesse geral de toda a coletividade. Dirige-se ao bem universal. Este princípio de distinção entre sociedade civil e Estado é, do um ponto de vista puramente metodológico, útil para estabelecer a diferença entre o social e o político. Hegel denomina a sociedade civil, também, como um “sistema das necessidades”. Surge da dinâmica imposta pela satisfação das necessidades particulares.
O Estado é a realidade em ato da ideia moral objetiva, o espírito como vontade substancial revelada, clara para si mesma, que se conhece e se pensa, e realiza o que sabe e porque sabe. No costume tem o Estado a sua existência imediata, na consciência de si, no saber e na atividade do indivíduo, tem a sua existência mediata, enquanto o indivíduo obtém sua liberdade substancial ligando-se ao Estado como à sua essência, como ao fim e ao produto da sua atividade.
Conhecida assim, a filosofia hegeliana, retomamos o pensamento socialista de Karl Marx. No livro, “O Capital”, de 1885, Marx aprofunda e sistematiza a crítica das formas de sociabilidade que caracterizam o mundo moderno. A obra tem como objeto a reconstrução das principais determinações da vida social global dos homens. Os conceitos que Marx elabora em “O Capital”, compreendendo a mercadoria, o capital, a mais-valia, o lucro e o juro, a renda fundiária, a reprodução simples e ampliada, não são simples enunciados de fatos econômicos, mas são categorias que expressam relações sociais, histórico concretas, no modo pelo qual, numa determinada etapa de sua evolução, os homens dominam a natureza e criam novas e complexas formas de sociabilidade.
Na visão de global de Marx, a maioria das pessoas trabalhava em troca de uma remuneração injusta, enquanto as classes mais altas colhiam os frutos do seu trabalho. Ele percebeu uma desigualdade inerente no capitalismo, acreditando que essa situação não poderia continuar para sempre, e que ela eventualmente atingiria o povo e, por fim, resultaria em uma revolução da classe trabalhadora contra os seus mestres capitalistas. Ele acreditava que os resultados dessa rebelião conduziriam a uma forma de governo comunista paradisíaca com liberdade para todos.
Karl Marx acreditava que os relacionamentos econômicos eram de primeira importância e que o conflito entre as classes era inevitável por causa do cisma entre as condições de possuir e não possuir. Isso é chamado de “A Teoria do Conflito Social”.
Karl Marx é uma das figuras mais controversas na história, e embora não tenha vivido para testemunhar, e, apesar de acreditar que a revolução mundial começaria na Inglaterra, os manifestos marxistas foram responsáveis pela Revolução Russa de 1917, e o surgimento da União Soviética.
A Revolução Russa. Em 1905, a derrota da Rússia na guerra contra o Japão pela posse da Manchúria, desencadeia um movimento revolucionário que enfraquece o regime do czar Nicolau II. A participação russa na I Grande Guerra Mundial, com grandes perdas humanas e materiais, contribuem para por fim ao czarismo. Assim, em fevereiro de 1917, Nicolau II é derrubado. Em outubro de 1917, o líder bolchevique, Vladimir Ilitch Lênin (1870-1924) lidera uma insurreição e instala um governo revolucionário. A ala bolchevique se transforma no Partido Comunista.
Após a Revolução Bolchevique de 1917, foi instituida em 1922, a União da Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS. A União Soviética também era referida como СССP, um acrônimo para União das Repúblicas Socialistas Soviéticas de acordo com seu nome em russo, Союз Советских Социалистических Республик (Soyuz Soviétskikh Sotsialistítchieskikh Respúblik). Apesar de originalmente escrita no alfabeto russo, o mundo ocidental acabou por adotá-la como CCCP, “latinizando” as letras. A sigla ficou bastante conhecida no mundo ocidental, devido ao uso do acrônimo em uniformes em competições esportivas e outros objetos, em eventos culturais e tecnológicos ocorridos na URSS, como por exemplo, em navios, automóveis, ou chapéus e capacetes dos cosmonautas sovieticos.
As expressões “comunismo” e “socialismo” têm significados não muito precisos. Partindo de uma perspectiva, de acordo com a teoria marxista, o socialismo seria uma etapa para se chegar ao comunismo. O comunismo, por sua vez, seria um Sistema de organização da sociedade que substituiria o capitalismo, implicando o desaparecimento das classes sociais e do próprio Estado. No socialismo, a sociedade controlaria a produção e a distribuição dos bens em sistema de igualdade e cooperação. Esse processo culminaria no comunismo, no qual todos os trabalhadores seriam os proprietários de seu trabalho e dos bens de produção, vale dizer, não haveria classe sociais.
Embora maior experiência de um Estado Socialista tenha sido a extinta União das Repúblicas Socialista Soviéticas, URSS, permanecem como Estados Socialistas, unipartidários, cujo Partido segue ofialmente a doutrina marxista-leninista os seguintes Países:
República Popular da China (desde 1949). Partido Comunista Chines;
República de Cuba. (Revolução Cubana de 1959 em 1959, Estado Socialista declarado em 1961). Partido Comunista de Cuba.;
República Socialista do Vietnã (desde 1976). Partido Comunista do Vietnã;
República Democrática Popular da Coreia (desde 1953, Coreia do Norte). Partido dos Trabalhadores da Coreia;
República Democrática Popular de Laos; (desde 1975). Partido Popular Revolucionário do Laos.
3. A Guerra Fria- 1948-1991.
Conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Europeia, o Plano Marshall foi o principal plano econômico dos Estados Unidos da América para a reconstrução dos Países Aliados da Europa, nos anos seguintes à II Guerra Mundial. A iniciativa do Plano recebeu o nome do Secretário do Estado dos Estados Unidos, George Marshall (1880-1959). Marshall foi um General de Exército dos Estados Unidos da América, combatente na I Guerra Mundial (1914-1918) e na II Guerra Mundial (1939-1945), célebre, por ser autor do Plano Marshal de ajuda à reconstrução da Europa devastada após a II Guerra mundial. Foi premiado com o Nobel da Paz em 1953, pela iniciativa do respectivo plano econômico.
O Plano de Reconstrução foi desenvolvido em um encontro em julho de 1947, entre os Estados Europeus participantes. A União Soviética e os Países da Europa Oriental foram convidados, mas Josef Stálin, Líder Soviético, viu o Plano como uma ameaça e não permitiu a participação de nenhum País sob o controle soviético.
O Plano permaneceu em operação por quatro anos a partir de julho de 1947. Durante esse período, algo em torno de US$ 13 bilhões de assistência técnica e econômica, ou equivalente a cerca de US$ 130 bilhões em 2006, ajustado pela inflação, foram entregue para ajudar na recuperação dos Países Europeus que se juntaram à Organização Europeia para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi criada no dia 30 de setembro de 1961, para substituir a Organização Europeia para a Cooperação Econômica (OECE), formada em 1947 com o objetivo de administrar o Plano Marshall, no processo de reconstrução dos Países Europeus envolvidos na II Guerra Mundial (1939 – 1945). A sede da OCDE está localizada na cidade de Paris, França.
O COMECON (Council for Mutual Economic Assistance), Conselho Para Assistência Econômica Mútua, foi fundado em 1949, e visava à integração econômica das Nações do Leste Europeu. Os países que integraram o respectivo Conselho foram a União Soviética, a Alemanha Oriental (1950-1990), a Tchecoslováquia, a Polônia, a Bulgária, a Hungria e a Romênia.
Mais tarde outros países juntaram-se ao COMECON. A Mongólia (1962), Cuba (1972) e o Vietnã (1978). O aparecimento do COMECON surgiu no contexto europeu após o final da II Guerra Mundial, do qual resultou a destruição de parte do Continente Europeu e, surgindo como a resposta soviética ao plano edificado pelos Estados Unidos, o conhecido PLANO MARSHALL, que visava apoiar a reconstrução econômica da Europa Ocidental. O COMECON extinguiu-se em 1991, em face do desmantelamento da URSS.
Embora os EUA e a URSS estivessem liderando, respectivamente, a reconstrução da Europa Ocidental e a Europa Oriental, é fato que estas duas superpotências iniciaram, a partir do fim da II Guerra Mundial, um período de disputa político-econômica, militar e ideológica, entre o capitalismo e o socialismo, que ficou conhecido como Guerra Fria.
A definição para a expressão Guerra Fria é de um imaginado conflito militar que, na realidade nunca aconteceu, a não ser no campo meramente político ideológico, entre os EUA e a URSS. Na realidade estas duas Superpotências, que integram o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU, instituição criada em 1945, possuíam e possuem elevado arsenal nuclear, com Mísseis Intercontinentais (Intercontinental Ballistic Missile – ICBMs), com dezenas de ogivas nucleares, superiores às das bombas atômicas lançadas nas cidades de Hiroshima e Nagazak, no Japão, no final da II Grande Guerra.
Na realidade, estes dois países estavam armados com milhares de Mísseis e ogivas Nucleares. Um conflito armado direto entre as duas Nações significaria o fim dos dois Países e, provavelmente, da vida no Planeta Terra. Porém ambos acabaram alimentando conflitos em outros países como, por exemplo, na Coreia e no Vietnã.
Após a II Guerra Mundial, a Alemanha, perdedora, foi ocupada pelas potências vitoriosas, ou pelos Aliados, formadas por Estados Unidos da América, Grã-Bretanha, França e URSS. Cada um passou a administrar uma região. Uma fronteira fortificada que se estendia por 1400 quilômetros. Ela separava a chamada Alemanha Ocidental (Oeste), ou a República Federal da Alemanha, RFA, da Alemanha Oriental (Leste), ou a República Democrática Alemã, RDA, comunista.
Os britânicos, os norte-americanos e os franceses instalaram-se no Oeste do País, enquanto os soviéticos ficaram com o Leste. Entretanto, com a evolução do tempo e a sucessão de fatos da Guerra Fria, as tensões entre os Blocos Ocidental (Oeste) e Oriental (Leste), entre as duas Alemanhas, se acirraram de tal maneira que culminou na construção de uma barreira material pelos comunistas, o Muro de Berlim.
Mas qual seria o motivo verdadeiro do Muro de Berlim. No dia 12 de agosto de 1961, o Conselho de Ministros da República Democrática Alemã, RDA decidiu cercar as fronteiras com a República Federal da Alemanha, RFA, “para impedir a atividade inimiga das forças revanchistas e militares”, tendo iniciado sua construção no dia 13 de Agosto de 1961, e, quando concluido, tinha 162 Km de extenção, altura média de 4 (quatro) metros, 1,20 (um vírgula vinte cm) metros de largura, e 2 (dois) metros de profundidade. Na perspectiva dos alemães orientais, o Muro ficou conhecido como muralha de proteção antifascista. Entretanto os historiadores sustentam-se que o verdadeiro motivo do Muro, foi evitar o êxodo da população alemã do lado Oriental (Leste) para o lado Ocidental (Oeste).
O surgimento da Guerra Fria (1948-1990) fez nascer a bipolaridade de domínio político ideológico. De um lado, a ideologia capitalista liderada pelos EUA (Primeiro Mundo) e, de outro, a ideologia socialista liderada pela extinta URSS (Segundo Mundo), que, de certa forma, permitia aos demais Países, conviver com um equilíbrio de forças entre as maiores potências econômicas e nucleares até então existentes. Esta concepção da bipolaridade entre o capitalismo e o socialismo fica mais acentuada e entendida a partir da criação do Muro de Berlim, no ano de 1961.
Na verdade, a Guerra Fria explica muito bem este período. O paradoxo da existência da Paz Armada. As duas potências envolveram-se numa corrida armamentista, espalhando exércitos e armamentos em seus territórios e nos países aliados, e nas respectivas áreas de influência. Enquanto houvesse um equilíbrio bélico e nuclear entre as duas superpotências potências, a paz estaria garantida, pois haveria o medo do ataque inimigo.
Sucintamente, durante a Guerra Fria formaram-se dois Blocos Militares, cujo objetivo era defender os interesses militares dos Países membros. Em 1949 surgiu a Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN, que era liderada pelos Estados Unidos da América e tinha suas bases nos Países membros, principalmente na Europa Ocidental. Alguns países membros da OTAN: Estados Unidos, Canadá, Itália, Inglaterra, Alemanha Ocidental, França, Suécia, Espanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria e Grécia.
Em 1955 surgiu o Pacto de Varsóvia, que era comandado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, e defendia militarmente os países socialistas. Alguns países membros do Pacto de Varsóvia: URSS, Cuba, China, Coreia do Norte, Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Tchecoslováquia e Polônia.
Os EUA e URSS estabeleceram uma disputa tecnológica no que se refere aos avanços do campo espacial. Ambos os Países implantaram e aperfeiçoaram programas para tentar atingir objetivos significativos na área espacial. Isso ocorria, pois havia uma disputa entre as potências, com o objetivo de mostrar para o mundo qual era o sistema mais avançado. No ano de 1957, a URSS lança o Satélite Sputnik I, em 1961, Yuri Gagarin é o primeiro homem a viajar no espaço. Em 1969, o mundo todo pôde acompanhar pela televisão a chegada do homem a Lua, com a Missão Espacial norte-americana da Apolo 11, levando o primeiro homem a pisar na Lua, o cosmonauta Neil Amstrong.
Como envolvimento direto decorrente da Guerra Fria entre as duas potências, podemos citar a Guerra da Coréia (1950-1953), a Guerra do Vietnã (1962-1975), a Guerra Irã-Iraque (1980-1988) e a Guerra do Afeganistão (1979-1989), que são os conflitos mais conhecidos desse periodo. Merece registro a celébre tensão na Crise dos Misseis em Cuba (1962) , como também diversos acontecimentos na América do Sul, além da Guerra das Malvinas (1982). Entretanto, durante todo este período, a maior parte dos conflitos locais, guerras civis ou guerras inter-estatais, foi intensificada pela polarização entre EUA e URSS.
A inexistência de democracia, a estagnação econômica e a crise nas Repúblicas Soviéticas acabaram por acelerar a crise do socialismo no final da década de 1980. Em 1989 é derrubado o Muro de Berlim e as duas Alemanhas são reunificadas. No começo da década de 1990, o então Presidente da União Soviética, Mikhail Gorbachev (81) começou a acelerar o fim do socialismo na URSS e nos países aliados.
Mikhail Gorbachev, ao implementar a glasnost (transparência) e a perestróika (reconstrução) com as reformas econômicas na URSS, a realização dos acordos com os EUA e as mudanças políticas, o sistema do antigo regime comunista, iniciado em 1917, com a Revolução Bolchevique, foi se enfraquecendo até a extinção do Bloco Soviético em dezembro de 1991. Era o fim de um período de embates políticos, ideológicos e militares. O capitalismo vitorioso e as frágeis democracias do Leste Europeu, aos poucos, iriam sendo implantadas nos extintos países socialistas.
4. A Guerra da Coreia.
A Guerra da Coreia. Como o próprio nome diz, foi um conflito entre as Coreias do Norte e do Sul. Mas também foi a primeira batalha militar a opor capitalistas e socialistas, deixando o mundo quase à beira de uma guerra nuclear. A semente de tudo isso foi plantada em 1945, com o fim da II Guerra Mundial. Na ocasião, a Coréia, na época, ainda um único país, estava ocupada pelos japoneses que se renderam às tropas aliadas, após a explosão das duas bombas atômicas, nas cidades Hiroxima e Nagasaki, no Japão.
Os dois principais líderes mundiais, os Estados Unidos da América, EUA, e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, concordaram em dividir a rendição. Os soviéticos receberiam as tropas nipônicas que estivessem na parte norte da Coréia, acima da Latitude de 38º graus ou Paralelo 38, enquanto os norte-americanos cuidariam dos soldados do sul. Esse episódio acabou fracionando o país e gerando as duas Coreias. A do Norte, ligada à União Soviética, se tornou comunista. A do Sul continuou alinhada ao capitalismo, e apoiada pelos norte-americanos. Abaixo, as duas bandeiras dos Países.
Em 1949, a maior parte das tropas estrangeiras já tinha saído dos dois países, mas, no ano seguinte, a tensão explodiu com a invasão das forças norte-coreanas no lado sul. Dois dias depois, o então Presidente norte-americano Harry Truman enviou tropas para lutar ao lado da Coreia do Sul. Outros 15 países também enviaram soldados.
O primeiro esboço do fim do mundo. A batalha oriental opôs os chineses e os norte-americanos, e quase precipitou a Terceira Guerra Mundial.
Em 25 de junho de 1950, em busca de mais território, tropas da Coreia do Norte, comunista, invadem a parte sul do país, capitalista. A pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), 16 países enviam soldados para combater ao lado da Coreia do Sul. Os Estados Unidos lideram o grupo.
Em 15 de setembro de 1950, Forças norte-americanas desembarcam em Inchon, no litoral sul coreano, 160 quilômetros atrás das linhas inimigas. A ofensiva toma de surpresa os norte-coreanos e, parte significativa de seus exércitos é destruída.
Em 25 de novembro de 1950, o Governo socialista da China decide bater de frente com o bloco capitalista, enviando 180 mil soldados para combater pelo lado do norte. É um rascunho do que seria uma Terceira Guerra Mundial.
Em 31 de dezembro de 1950, tropas comunistas lançam sua segunda e mais violenta invasão à Coreia do Sul, com meio milhão de soldados chineses e norte-coreanos. Apesar de sua força, o ataque acabou detido, graças a bombardeios aéreos.
Enquanto essas tropas avançavam para o norte, a China comunista defendia os norte-coreanos e, como resposta, o general Douglas McArthur, comandante dos EUA, propôs atacar territórios chineses, mas Truman não deu aval. O Presidente norte-americano temia que isso provocasse uma reação da União Soviética, aliada dos chineses. A situação só começou a mudar em 1952, quando Dwight Eisenhower assumiu a Presidência dos Estados Unidos, e ameaçou detonar armas nucleares contra a China e a Coreia do Norte, se a guerra continuasse.
Em 27 de julho de 1953, depois de os Estados Unidos da América ameaçar usar armas nucleares no conflito, um armistício foi assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e a Corea do Sul, para suspender os combates entre os dois Países. Isso, sob o ponto de vista do Direito Internacional, não representou um Tratado de Paz entre os dois Países, mas, apenas, um cessar-fogo. E a tensão militar continua até hoje na região, neste inicio do Século XXI, com a manutenção e a existência duas Coreias, permanecendo como uma cicatriz ou resultado, da influência da bipolaridade do capitalismo e do comunismo, respectivamente, capitaneados pelos norte-americanos e soviéticos, que nortearam o período da Guerra Fria, extinta em 1991. Abaixo, o mapa da linha desmilitarizada da Coreia.
5. O Comunismo da Coréia do Norte e seus Efeitos.
A República Popular e Democrática da Coreia (RPDC) foi instituída em 9 de setembro de 1948, no território do país que se estende ao norte do Paralelo 38, na Península Coreana, no Leste da Ásia, divisando acima, com a China e Rússia, e ao Sul, com a Coreia do Sul. Nos termos de um Acordo assinado entre os norte-americanos e soviéticos em 1945, a URSS tinha a responsabilidade de administrar “provisoriamente” essa zona, enquanto os EUA administrariam a Coréia Meridional, ou a Coréia do Sul, ao sul do mesmo Paralelo 38.
Paralelo, ou paralelo geográfico é todo o círculo menor perpendicular ao Eixo terrestre e, portanto, paralelo a Linha do Equador. Sobre um determinado paralelo, a latitude é constante. A posição em cada paralelo é medida através da longitude. Sobre a Linha Equador, a latitude é igual a zero, medindo-se de 0º a 90º, para Norte, positiva e, para Sul deste, negativa, medindo de 0 a 90º, que totalizando as duas faces do Globo perfaz, os 360º. Assim, para o Norte, temos a partir da Linha do Equador, o circulo do Trópico de Cancer, o Círculo Polar Ártico, e, finalmente, o Polo Norte. Para o Sul, temos a partir da Linha do Equador, o Círculo do Trópico Capricórnio, o Circulo Polar Antártico, e, finalmente, o Polo Sul. Abaixo um mapa que retrata a divisão no paralelo 38.
A partir dessa divisão, a Coreia do Norte revelou-se como um Estado Comunista mais fechado do mundo. As autoridades soviéticas intensificaram a vedação de acesso ao Norte a qualquer representante da Comunidade Internacional. Esse isolamento iria acentuar-se ainda mais durante os primeiros anos de existência da RPDC.
Entretanto, a Guerra da Coreia, iniciada em 25 de junho de 1950, conforme demonstramos item 6, acima, a rigor, ainda não terminou, pois inexiste um instrumento jurídico adequado, para que, efetivamente, pudesse colocar o fim nas recíprocas hostilidades entre a Coreia do Norte e Coreia do Sul. Ora, somente um armistício foi assinado, em 27 de julho de 1953, com a presença das tropas da Organização das Nações Unidas, ONU, instituindo uma Zona Desmilitarizada acima do Paralelo 38.
A Zona Desmilitarizada da Coreia (ZDC) é uma faixa de segurança que protege o limite territorial de tréguas entre as Repúblicas Coreanas, estabelecido em 1953, e que constitui a fronteira de fato e de direito entre a Coreia do Norte e Coreia do Sul, e que tem 4 km de largura e 238 km de comprimento.
Esta Zona, feita especificamente para a contenção militar, é de caráter hostil e está quase despovoada de civis. Em 1970 foram descobertos três túneis que se usavam para espionagem e, vinte anos depois, encontrou-se um outro, todos construídos por militares da Coreia do Norte. Toda a Zona está permanentemente iluminada, excepto na área da ferrovia de Kaseong e Kosong, ambas na parte norte-coreana, Munson e Sokcho, no lado sul-coreano. No meio da Zona Desmilitarizada fica a localidade de Panmunjon, onde foi assinado o armistício da Guerra da Coreia.
A parte sul-coreana da ZDC está administrada pela Coreia do Sul e pelos Estados Unidos da America. A ZDC é, devido à escassa actividade humana, uma faixa de grande riqueza e diversidade ecológica de flora e fauna.
Observe-se que o armistício é o instrumento jurídico internacional, pelo qual, na ocasião em que as partes envolvidas num conflito armado, concordam com o fim definitivo da guerra. Ele é celebrado num instante anterior a um Tratado de Paz. A palavra armisticio deriva do latim arma (arma) e stitiun (parar). Talvez a inexistência de um Tratado de Paz, tenha possibilitado o agravamento constante das relações entre a Coreia do Norte com a Coreia do Sul, ou entre a Coreia do Norte e o Ocidente, notadamente, com os EUA, quando o diálogo era feito pelo Lider Comunista norte Coreano, Kim Jong Il, filho e sucessor de seu pai, Kim Il Sung, então Lider norte-coreano, desde a II Guerra Mundial, e da Guerra da Coreia de 1950.
A natureza intrínseca do regime comunista da Coreia do Norte, localizada no Leste da Ásia, é fechado sobre si próprio, até mesmo em relação ao remanescente mundo comunista, por entender, numa perspectiva de pensamento dos ex-comunistas albaneses e cambojanos, de que as influências vindas do mundo exterior, possam efetivamente corromper a unidade ideológica do Povo e do Partido Comunista norte-coreano. Isto talvez possa explicar o porquê, do Estado Norte-Coreano ser extremamente isolado em relação a todos os demais Estados, notadamente hoje, num mundo globalizado, com exceção feita em relação à China, que ainda lhe empresta o apoio econômico e político, tal qual como fazia a extinta URSS, em relação ao Estado comunista de Cuba, localizada no Caribe.
Acredita-se, que esse autismo político foi teorizado através da ideologia chamada do “Djutché”, ou seja, do domínio de si próprio, da independência e até da autossuficiência, ideologia que passa a fazer oficialmente parte dos estatutos do Partido Trabalhista Coreano (PTC), a partir do seu V Congresso, em novembro de 1970.
Nessa perspectiva de unidade do Povo e da unidade do Estado, controlada pelo próprio Estado norte-coreano, se neutraliza quaisquer condições ou atos insurgentes para eventual mudança de paradigmas político-social, e menos do que em qualquer outro lugar do mundo, não se pode ter a esperança de produzir informações globais e ou pormenorizadas acerca das realidades da repressão política na Coreia do Norte.
Hoje, é impossível imaginar para a Coreia do Norte, uma Primavera de Praga, como que ocorreu na Tchecoslováquia em 1968, ou, os denominados ventos da democratização, que varreu a unidade do sonho comunista, da extinta URSS no final dos anos de 1990, ou ainda, a possibilidade da Primavera Árabe, evento que eclodiu em dezembro de 2010 na cidade de Tunis, na Tunísia, e se espalhou pelo Oriente Médio, colocando abaixo, ditadores que se perpetuavam no Poder, por décadas. O que se tem de informações a respeito do regime comunista norte-coreano, são os ecos oficias, manejados com precaução, fornecidos muitas vezes de forma criptografadas, necessitando de um esforço para interpretar ou decifrar suas verdadeiras intenções, ou talvez, contar com os testemunhos de fugitivos do país, em número crescente desde há alguns anos, que seguem para Coreia do Sul, China ou Rússia.
De 1948, data de fundação da Coreia do Norte, até 1994, a governança do País foi exercida pelo Líder Kim Il Sung, até a sua morte em 1994, quando o poder foi transferido para seu filho, de Kim Jong Il. Porém ele não o foi fundador do comunismo norte-coreano. O nascimento do comunismo norte-coreano é mais antigo, já que em 1919, existiam dois grupos que se autoproclamavam bolchevique. Guerrilheiros antijaponeses do “PC Coreano Pan-russo”, conhecidos como “grupo Irkutsk”, confrontaram-se de armas em punho, com outros guerrilheiros de um grupo que fundara o “Parido Comunista Coreano” em julho de 1921.
O caso fez várias centenas de mortos e obrigou o Komitern a sair da sua reserva e tentar impor a unidade do movimento coreano. Komintern, do alemão Kommunistische Internationale, ou a Terceira Internacional, ou ainda, a Internacional Comunista (1919-1943), foi uma Organização Internacional fundada por Vladmir Lenin e pelo PCUS (Bolchevique), em março de 1919, para reunir os Partidos Comunistas, dos diferentes Países.
Os comunistas coreanos estiveram frequentemente na linha de frente na luta contra os japoneses, quando o Japão, em 1910, fez da Coréia uma colônia, com a ferocidade de uma repressão colonialista causando numerosas vítimas nas suas fileiras. Kim Il Sung, então, simples comandante de uma unidade de guerrilha antijaponesa nos confins da Manchúria, é escolhido como Líder pelos Soviéticos, em detrimento de comunistas que já militavam no interior do país, havia muito tempo. Em setembro de 1945, em Pyongyang, ocorreram diversos assassinatos dos quadros comunistas que se opunha à Kim Il Sung.
A repressão é exercida igualmente sobre a população. Nessa parte setentrional do país, os soviéticos forjam praticamente de alto a baixo, um Estado à sua imagem, impondo uma reforma agrária para abrir caminho à coletivização, a instalação do partido único, o enquadramento ideológico da população em associações de massa e etc. Qualquer adversário político, qualquer proprietário de terra, qualquer opositor à reforma agrária, qualquer cidadão suspeito de ter colaborado com os japoneses, é perseguido pela política de Kim Il Sung.
No entanto, é difícil, na conta do comunismo as vítimas de uma depuração que, provavelmente, não teria sido menos severa nas mãos dos dirigentes nacionalistas coreanos. Embora o fechamento do Norte a Organismos Internacionais ou provenientes da Zona Sul se faça muito rapidamente, continua a possibilidade de passar para o Sul, com fugas em massa, a exemplo do que ocorria nas fugas no Muro de Berlim, a partir de 1961, da Alemanha Oriental para a Alemanha Ocidental.
Não obstante o rígido controle estabelecido pelas autoridades militares norte-coreanas, nos diversos pontos fronteiriços da Coréia do Norte, vale destacar em síntese, a fuga do prisioneiro, Shin Dong-hyuk, do Campo de Concentração nº 14, numa dramática jornada rumo à liberdade no Ocidente, que ocorreu em 2005. Essa fuga inspirou o jornalista Blaine Harden, que à época, era então correspondente do jornal Washington Post, em Tóquio, Japão, que acabou por editar o Livro “Fuga do Campo 14” [6].
Os Campos de trabalhos forçados da Coreia do Norte já duram duas vezes mais tempo que o Gulag Soviético e, cerca de 12 vezes mais do que os Campos de Concentração Nazistas mais conhecidos, como Auschwitz, Treblinka e Sobibor. Não há controvérsia sobre sua localização do Campo 14, pois fotografias de alta resolução, feitas por satélites, acessíveis no Google Earth, para qualquer pessoa que tenha conexão com a Internet, mostram vastas áreas cercadas que se esparramam entre as montanhas da Coreia do Norte.
O Campo nº 14 é um distrito de controle total. Tem a reputação de ser o mais duro de todos em razão das condições trabalho brutais ali vigentes, da vigilância de seus guardas e da visão implacável do Estado sobre a gravidade dos crimes cometidos por seus detentos, muitos dos quais são membros expurgados do Partido Comunista no Poder do Governo e das Forças Armadas, assim como famílias. O Campo foi fundado em 1959, no centro da Coreia do Norte, a 80 (oitenta) Km ao norte da Capital, Pyongyang, nas proximidades de Kaechon, na Província de Pyongan do Sul. Abriga cerca de 15.000 prisioneiros, numa área que tem 50 km de comprimento e 25 km de largura, e tem fazendas, minas e fábricas distribuídas por vales íngremes.
O Governo da Coreia do Sul estima que os Campos norte-coreanos abriguem cerca de 154.000 prisioneiros, enquanto o Departamento de Estado dos EUA, e vários grupos de defesa dos direitos humanos calculam que sejam nada menos do que 200.000 prisioneiros. Após examinar uma década de imagens dos campos de concentração feitas por satélites, a Anistia Internacional, observou novas construções deles em 2011 e passou a temer que a população de prisioneiros estivesse aumentando, talvez para conter uma possível inquietação no momento em que o poder começou a ser transferido de Kim Jong Il (falecido no final de 2011) para o seu filho jovem e inexperiente, General Kim Jong-un.
A fuga de Shin Dong-hyuk do regime comunista. Shin Dong-hyuk, nasceu e cresceu em campo de trabalhos forçados na Coreia do Norte. Até hoje é o único prisioneiro com este perfil a escapar do Campo. Ele viveu 23 anos de sua vida no Campo 14, um dos imensos complexos para presos políticos, localizado ao norte da Capital norte-coreana. É um distrito de controle total, para os casos considerados irredimíveis, de onde ninguém sai com vida. Ao contrário de outros norte-coreanos, seus residentes não merecem sequer receber doutrinação ideológica. Sua sina é escravizarem-se de 12 a 15 horas por dia em minas de carvão, fábricas e fazendas, até encontrar a morte em execuções sumárias, acidentes de trabalho ou doenças relacionadas principalmente à desnutrição, já que a comida é escassa e insuficiente para todos os prisioneiros do Campo 14.
Quem nasce no Campo 14, está sujeito a uma condenação perpétua para sanar os supostos delitos dos antepassados. As crianças aprendem a sentir vergonha de seu sangue traiçoeiro e a “lavar” sua herança pecaminosa, delatando os próprios pais, e de lá ninguém foge. Foi o caso de Shin Dong-hyuk, que, com 14 anos de idade, delatou às autoridades do Campo, o plano de fuga do seu irmão Shin He Geun e de sua mãe Jang Hye Gyung, e que, posteriormente, teve que assistir a execução deles, por enforcamento, já que foram considerados traidores do Povo norte-coreano. Seu pai, Shin Gyumb Sub, foi poupado da execução, porém, antes já havia sido brutalmente torturado e permaneceu preso no Campo, mesmo após a fuga de Shin.
Shin Dong-hyuk foi uma exceção. Ele sobreviveu às cercas eletrificadas da prisão e, mesmo sem conhecer qualquer pessoa no mundo exterior, deixou para trás a Coreia do Norte. Porém, além das cicatrizes das torturas que sofreu, carrega consigo as marcas de uma infância sem amor e um terrível sentimento de culpa do passado que assombra a tua mente, que foi ter delatado a fuga e visto o enforcamento da sua mãe e de seu irmão. Contudo Shin conseguiu fugir do Campo 14, e após ter passado tempos na China, Coreia do Sul, vive atualmente na Califórnia, nos EUA, onde fundou uma ONG, denominada North Korea Freedom Plexus, para apoiar outros eventuais fugitivos, a encontrarem o caminho da Liberdade.
Como já afirmado, ao final de três anos de guerra, foi assinado em julho de 1953, um armistício que estabeleceu uma zona desmilitarizada entre as duas Coreias, a partir da linha imaginária do Paralelo 38. Como já destacado acima, um armistício, não é um Tratado de Paz, sob o ponto de vista do Direito Internacional, que pudesse efetivamente estabelecer a paz entre os dois países da Península Coreana.
A continuação de incursões e ataques por parte da Coréia do Norte causou numerosas vítimas. Entre os golpes desferidos pelo Norte contra o Sul e que visaram tanto civis como militares, poderíamos lembrar o ataque, em 1968, por um comando de 31 homens, ao Palácio Presidencial Sul-coreano, remanescendo apenas um sobrevivente entre os assaltantes. Também, o atentado de Yangon, a ex-capital da Birmânia, hoje Mianmar, dirigido em 9 de outubro de 1983, contra os sul-coreanos. Ou ainda a explosão, em pleno voo, de um avião da Koreia Air Line, em 29 de novembro de 1987, com 115 pessoas a bordo que pereceram.
6. O Poder Militar, Nuclear e Espacial da Coreia do Norte.
6.1. Efetivo Militar Norte Coreano.
A Coréia do Norte tem uma área de 122.762 km², com uma população de 24,5 milhões de habitantes, tendo como capital a cidade de Pyongyang, com 2,5 milhões de habitantes. Tem um Governo comunista do (único) Partido Trabalhista da Coreia (PTC) e um Órgão Supremo, que é Assembleia Suprema do Povo, tendo como atividade básica à agroindústria, notadamente a produção de arroz, e atividades de natureza militar, cujos recursos são insuficientes para o atendimento de suas necessidades, razão pela, qual prescinde da ajuda internacional. PIB de US$ 40 bilhões e gastos com Defesa, estimados em US$ 4,7 bilhões, com um efetivo de 950.000 homens para o Exército, 110.000, para a Aeronáutica, e 46.000, para a Marinha, totalizando de 1.106.000 soldados[7], para a defesa do seu território.
Paradoxalmente, apenas como paralelo, a vizinha Coreia do Sul, tem uma área de 99.646 km² uma população de 48,4 milhões de habitantes, tendo como capital a cidade de Seul, com 9,7 milhões de habitantes. É uma República Parlamentarista, constituída com um Legislativo Unicameral, com 299 membros, e um Governo com um Presidente e um Primeiro Ministro, tendo como atividade básica, agroindustrial, com destaque na indústria de eletroeletrônicos e de automobilística, sendo considerado um dos Tigres Asiáticos, ao lado de Hong Kong, Singapura, e Taiwan. PIB de US$ 1 trilhão, tendo gastos com defesa estimados em US$ 25 bilhões, com um efetivo de 560.000 homens para o Exército, 64.000, para a Aeronáutica, e 63.000, para a Marinha, totalizando de 1.106.000 soldados em US$ 22,4 bilhões, e com um total de 687.000 soldados, para a defesa do seu território[8].
6.2. Programa Nuclear Militar Norte Coreano.
O Tratado Sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP, de 1968). O Tratado, firmado pelos os Estados Unidos da América, EUA, o Reino Unido da Grã-Bretanha, pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, representada hoje pela Rússia, a França, e a China, designados como Governos depositários, e por mais 40 países signatários, tem como propósito que o Estado nuclearmente armado comprometa-se a não transferir, a qualquer recipiendário, armas e artefatos explosivos nucleares, nem o controle, direto ou indireto, sobre eles, e de forma alguma deve assistir encorajar ou induzir qualquer Estado não nuclearmente armado a fabricar, adquirir ou obter controle sobre tais objetos.
Por outro lado, o Estado não nuclearmente armado compromete-se a não receber a transferência de armas ou artefatos explosivos nucleares, nem o controle direto e indireto, sobre eles. Compromete-se também a não procurar nem receber qualquer assistência para fabricá-los, bem como, a aceitar salvaguardas, conforme estabelecidas em acordo a ser negociado e celebrado com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
A seguir destacamos os Países que se utilizam da energia nuclear. A percentagem da energia nuclear na geração de energia mundial é de 6,5%, conforme a United Nations Development Programme, UNDP, ou Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, vinculado á ONU, é de 16% na geração de energia eletrica. No mês de janeiro de 2009 estavam em funcionamento 210 usinas nucleares em 31 Países, com 438 reatores produzindo apotencia eletrica total de 372 GW.
Até o presente momento, dos 194 Países que integram a Organização das Nações Unidas, ONU, 189 países aderiram ao TNP, sendo exceção e Coreia do Norte, Índia, Israel, e Paquistão, sendo que a Coreia do Norte havia aderido ao Tratado anteriormente, e, em 2003, anunciou a sua retirada. O Irã embora seja um País signatário do Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares de 1968 (TNP), insiste em práticas que contrariam o Tratado.
A questão principal a ser enfrentada no TNP é a do desequilíbrio entre os signatários. De um lado, as Grandes Potências como Estados Unidos, Rússia, que representa a extinta URSS, que assinou o Tratado na época, o Reino Unido da Grã Bretanha, a França e a China, que, coincidentemente, são também os membros permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU, no momento em que assinaram o Tratado, já possuíam avançado Programa Nuclear, tanto pacífico quanto bélico.
O TNP permitiu que estes cinco permanecessem com o arsenal nuclear que já dispunham, comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos, ou fornecer armamento a terceiros que não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas nucleares ficavam comprometidas a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa “divisão” estabelecida pelo Tratado impediu que, por muitos anos, várias Nações fossem compelidas a ratificar o TNP, incluindo o Brasil, que aderiu ao Tratado apenas em 1998, por não concordar com tal divisão criada.
O Brasil[9], considerado uma potência econômica emergente, além de possuir artefatos bélicos destinados às suas Forças Armadas para a segurança e defesa nacional, detém a tecnologia nuclear para produção pacífica de energia, tendo três usinas localizadas na cidade de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. É signatário também do Tratado Para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e Caribe, de 1967, e do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, de 1996, razão pela qual está sujeito a inspeções regulares da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Muitos acreditam que o Brasil disponha de meios suficientes para produzir armas nucleares, já que domina a tecnologia para fins pacíficos. Atualmente, o Brasil, por intermédio da Marinha, está desenvolvendo um submarino com motor à propulsão nuclear, para a defesa de nossa ampla costa marítima. Todavia a Constituição Federal do Brasil, no seu artigo 21, inciso XXIII, alínea “a”, estabelece que:
“Art. 21 – Compete à União:
XXIII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições:
a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional.”
Assim, a essência do TNP é a de que, gradualmente, fosse obtida a aprovação da unanimidade das Nações do Globo, no sentido de que os não detentores de tecnologia quando aderissem ao Tratado, as Grandes Potências nucleares, por sua vez, iriam diminuindo gradativamente o seu arsenal nuclear em etapas, em processo similar ao que ocorreu com as armas bacteriológicas.
Contudo, sob o ponto de vista do Direito Internacional, esta questão ainda não foi resolvida, entre os que “têm” e os que “não têm” o domínio da energia nuclear, por não haver uma honestidade de propósito que possa garantir o efetivo desarmamento entre as Grandes Potências nucleares, e, por outro lado, a desnuclearização dos Países que ainda não aderiram ao TNP.
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com Sede em Viena, na Áustria, responsável pela fiscalização das atividades nucleares, encontra dificuldades em comprovar tal política de não proliferação nuclear, notadamente nos cinco Países, Coreia do Norte, Índia, Irã, Israel, e Paquistão, sendo que o Irã é caso que tem despertado maior atenção da Comunidade Internacional, que mantém sigilo, muitas vezes questionado internacionalmente, sobre o seu Programa Nuclear. Não menos importante é o desarmamento nuclear dos países que integravam a extinta URSS, cujo destino dos artefatos nucleares possam ser adquiridos por grupos extremistas e ou paramilitares para possíveis ações terroristas, criando uma instabilidade política e social. Como já afirmamos o Irã, embora seja um País signatário do Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares de 1968 (TNP), insiste em práticas que contrariam o Tratado.
O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon[10], destacou durante uma 62ª Conferência sobre Desarmamento realizada no México entre os dias 09 a 11 de setembro de 2009, que as armas nucleares representam uma ameaça à existência humana. Ele advertiu que existem no mundo cerca de 20 (vinte) mil armas nucleares que poderiam estar a ponto de serem lançadas, destacou o jornal El Universal. Ele lamentou que após o fim da Guerra Fria, os países tenham gasto mais de um bilhão de dólares em armamento, reafirmando que a proliferação de armas não garante a segurança.
Ban Ki-moon discursou na abertura da 62ª Conferência sobre o “Desarmamento Agora – Trabalhemos para a Paz e o Desenvolvimento”, da qual participam mais de 1.300 representantes de Organizações Civis de 75 países. Ele pediu a estes grupos que estimulem seus Governos a se comprometerem com o desarmamento.
A potência da bomba de Hiroxima era de 20 Kilotons, ou 20 mil toneladas de dinamite (Trinitrotolueno-TNT) e pesava 4 toneladas. A Bomba-Tsar, russa, é o nome ocidental da RDS-220, a mais potente arma nuclear já detonada em teste. Desenvolvida pela URSS, a bomba de 57 megatons, equivalente a 57 milhões de toneladas de de dinamite, pesa 27 toneladas, com 8 metros de cumprimento.
Nada obstante, neste mundo nuclearizado, para melhor entender o Programa Nuclear da Coreia do Norte, vale registrar que a partir de 1958, no contexto da Guerra Fria e das relações entre norte e sul coreanos, marcadas por múltiplos incidentes e confrontos sangrentos, os EUA instalaram armas dotadas de orgivas nucleares na Coreia do Sul, as quais estavam apontadas para a Coreia do Norte. Dentre essas armas, haviam Mísseis de médio e longo alcance. Essas armas começaram a ser retiradas quase vinte anos depois, no final dos de 1970, durante o Governo de Jimmy Carter, dos EUA. O processo de desarmamento somente terminou no final de 1991, já no Governo de George W. Bush. Essa atitude norte americana em território sul coreano, propiciou à Coreia do Norte, o estímulo para obter o desenvolvimento da arma nuclear.
Estima-se que a primeira instalação de pesquisa nuclear da Coreia do Norte remonta ao ano de 1965, quando a extinta URSS, forneceu um reator de pesquisa, que foi instalado em Yongbyon. O fornecimento de material para a produção do elemento combustível, era assegurado pela própria Coreia do Norte, que dispõe de jazidas de urânio, matéria prima necessária para a produção do material nuclear (Isótopo 235 de Urânio (Plutônio).
Ainda no ano de 1970 um segundo reator foi construído, sendo que em 1977, a Coreia do Norte não aceitou a inspeção no primeiro reator, pela Agência Internacional de Enegia Atômica, AIEA. Contudo, apenas em 1980 o Programa Nuclear de obtenção da arma nuclear começou realmente a ser implementado.
No ano de 1985, a Coreia do Norte assinou o TNP. Nesse mesmo ano, os norte americanos descobriram que um terceiro reator estava em construção. No ano de 1990, com base em imagens de satélite, os EUA relatam a existência de uma nova instalação. Sob pressões diplomáticas, a Coreia do Norte firmou um Acordo com a AIEA, permitindo a inspeção de suas instalações nucleares. No ano de 1993, os inspetores da AIEA descobriram duas instalações mas não puderam inspecioná-las. Este fato deflagrou uma crise diplomática, e, na sequência, a Coreia do Norte ensaiou uma tentativa de retirada do TNP.
No ano de 1994, o Presidente Bill Clinton dos EUA, declara que, se a Coreia do Norte estava produzindo armas nucleares, também era considerada a hipótese de uma opção militar. Em junho de 1994, o ex-Presidente Jimmy Carter esteve na Coreia do Norte para negociar com o Presidente Kim Il-sung uma completa paralisação do Programa Nuclear norte-coreano, o que ocorreu, oficialmente, em outubro de 1994, tendo a AIEA lacrado os elementos combustíveis produzidos pelos norte-coreanos.
Nessa perspectiva é assinado na cidade de Genebra, na Suíça, em 1994, um Protocolo de Intenções entre os EUA e a Coreia do Norte que previa a paralisação e o encerramentodo seu Programa Nuclear e militar, em troca de ajuda econômica e do fornecimento de Centrais de Água, que só poderia ser usada para fins civis. Para os norte-coreanos, o recurso à energia nuclear deveria oficialmente suprimir a crise energética causada pelo Crise do Petróleo de 1973, notadamente, após o fim do fornecimento de petróleo soviético obtido em condições preferenciais, além de que, o acesso de todos os estados à energia nuclear para fins civis, que constitui um dos fundamentos do TNP.
Todavia em face do prosseguimento do Programa Nuclear clandestino norte coreano, o novo Governo de George W. Bush dos EUA, modificou totalmente a política norte americana em relação à Coreia do Norte. Assim, o Governo Bush incluiu a Coreia do Norte no chamado “Eixo do Mal”, junto com o Irã e o Iraque, descartando qualquer possibilidade de levar adiante o Protocolo de Intenções de 1994. Por essa razão em 10/01/2003, a Coreia do Norte se retira formalmente do TNP.
Com o objetivo de dissuadir a Coreia do Norte do Programa Nuclear, foi criado em 2003, o Grupo dos Seis, formado pela Coreia do Norte, Coreia do Sul, pela China, pelo Japão, pela Rússia e pelo EUA. Todavia, em 2005, Kim Jong Il, se retira das negociações, diante da negativa do Grupo em lhe fornecer um reator nuclear para fins pacíficos.
Em 09/10/2006, a Coreia do Norte realiza um teste nuclear atômico subterrâneo, motivo pelo qual o Conselho de Segurança da ONU, aprovou uma série de sanções econômicas contra o país norte-coreano. Neste dia, a Agência oficial Korean Central News Agency (KCNA) confirmou o primeiro teste nuclear, apesar dos apelos internacionais. O teste foi detectado como uma atividade sismica detectada pelo EUA. Os testes, entretanto, foram interrompidos após um outro Acordo Econômico com os EUA e a Coreia do Sul, e a permissão da entrada de fiscais da ONU no país norte coreano.
Sobre a pressão da Comunidade Internacional, a Coreia do Norte volta a se reunir com o Grupo dos Seis. Em julho de 2007, o país desativa seu principal reator nuclear e promete desabilitar as outras instalações conexas ao Sistema, em troca de petróleo e da liberação dos depósitos bancários do país congelados pelos EUA.
O Conselho de Segurança da ONU condenou o lançamento de um satélite pelos norte coreanos no ano de 2009, e, em represália o Governo da Coreia do Norte, expulsou os inspetores nucleares da ONU do país, e anunciou a retomada de seu Programa Nuclear. No dia 25/05/2009, o país voltou a fazer seu segundo teste com armas nucleares, gerando grande descontentamento e protestos da comunidade internacional.
Dessa forma, o Programa Nuclear Norte-coreano tem progredido, uma vez que em novembro de 2010, Pyongyang confirma possuir uma nova e avançada Usina para enriquecimento de urânio. Além disso, há suspeita que o regime comunista norte-coreano esteja transferindo sua tecnologia para Mianmar e Irã.
Em outubro de 2011, o representante da Coreia do Norte volta a se reunir com o representante dos EUA, na tentativa de reativar as negociações com o Grupo dos Seis, porém sem qualquer sucesso. A contradição entre os discursos formais ficam longe das efetivas ações do Governo norte-coreano, e, o histórico de avanços e reiterados retrocessos nas negociações, trazem pouca expectativa de uma solução em curto prazo, aliás, tal como ocorre, nas difíceis negociações de Paz entre Israelenses e Palestinos.
Vale destacar que o Lider Kim Jong-il (1942-2011), foi um estadista que de 1994 a 2011, exerceu as funções de Líder Supremo da República Democrática Popular da Coreia do Norte, a de Presidenteda Comissão de Defesa Nacional da Coreia do Norte, e de Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia (PTC), cargos máximos em âmbito militar e político da Nação norte-coreana. Kim Jong-il herdou do pai, Kim Il Sung, o controle da Coréia do Norte. No poder, Kim Jong-il manteve a ideologia oficial djuche, de completa autossuficiência nacional, e um regime comunista de viés marxista-leninista.
Kim Jong-il era oficialmente designado “Líder Supremo”, e também chamado de “Querido Líder”, “Comandante Supremo” e “Nosso Pai”, e a referência a sua figura estava presente em quase todas as esferas da vida cotidiana norte-coreana, promovida por um absoluto culto a personalidade que não admitia oposição. Por esse motivo, Kim Jong-il era reconhecido internacionalmente como sendo o Chefe de Estado mais totalitário do Planeta.
Em junho de 2009, noticiou-se que o líder da Coreia do Norte nomeou seu filho mais novo, o General Kim Jong-un, para lhe suceder, o que faria da Coreia do Norte um regime comunista de controle hereditário. Entretanto, a morte de Kim Jong-il foi anunciada publicamente pela imprensa estatal da Coreia do Norte, em 19 de dezembro de 2011, e teria ocorrido em 17 de dezembro de 2011.
Fontes oficiais atribuíram o falecimento à “fadiga” do Líder Supremo e à “dedicação de sua vida ao povo”. A Agência de Notícias Sul-coreana, Yonhap, com base em informações obtidas na Coreia do Norte, divulgou que Kim Jong-Il morreu durante uma viagem, pela ocorrência de um ataque cardiaco. Kim Jong-Il havia sofrido uma apoplexia em 2008. O filho mais novo do estadista, o General Kim jong-un, com 29 anos de idade, foi designado seu sucessor. Um de seus primeiros eventos públicos foi o funeral de seu pai.
6.3. Programa Espacial Norte Coreano.
Não obstante as agudas necessidades básicas da população, a Coreia do Norte, mantêm-se firme nos propósitos do regime comunista marxista-leninista, e segue no seu intento de desenvolver o Programa Nuclear, de natuerza bélica, tendo inclusive realizado testes nucleraes subterâneos em 2006 e 2009, além de desenvolver o importante Programa Espacial norte-coerano, com a realização de lançamentos de foguetes de médio alcance, a partir da Base de Lançamento de Musudan-ri, e, recentemente, ter construido a sua nova Base de Lançamentos, conhecida como Dongchang-ri, conforme se verifica na foto abaixo.
A Base de Dongchang-ri, foi construída em 2009, e que, segundo fontes da Agencia Sul-coreana, Yonhap, tem todo o material e estrutura necessários para o lançamento de grandes Mísseis e é três vezes maior que a Base de Musudan-ri, a partir da qual, o país já lançou diversos foguetes. Da nova Base, podem ser lançados Mísseis Balísticos Intercontinentais, ou Intercontinental Ballistic Missile, ICBM, com um alcance de até 5.000 quilômetros, afirmou a Agência Sul-coreana.
A Base de Dongchang-ri fica a 200 quilômetros ao Oeste de Pyongyang e a 70 quilômetros da Usina Nuclear de Yongbyon, que o regime comunista afirma estar reativando, após ter iniciado em 2007, sua desativação em pró do diálogo multilateral por sua desnuclearização. Segundo a Agência Sul-coreana, Yonhap, a conclusão da nova Base de Lançamentos, representa um avanço no desenvolvimento do Programa de Mísseis Balísticos Norte-coreano e um sinal de que o país não vai desistir de seu Programa Nuclear, apesar das duras sanções e da pressão internacional.
Os mais recentes lançamentos foram como parte de exercícios militares de rotina. Segundo uma fonte do Governo de Seul, citada pela Agência Sul-coreana, Yonhap, os cinco Mísseis eram da classe Terra-Terra KN-02, com um alcance de 120 quilômetros. O regime comunista norte-coreano tem centenas de mísseis de curto alcance, com a habilidade de atingir a capital sul-coreana, Seul, e outros centros urbanos em seus arredores, onde moram cerca de 25 milhões de pessoas. Todavia há indicativos do desenvolvimento de Mísseis classe Taepodong 1 e Taepodong 2, de longo alcance de até 10.000 km, e que podem ser lançados pela nova Base de Dongchang-ri.
O Míssil Taepodong-1. O Taepodong-1 é um Míssil Balístico de três estágios desenvolvido pela Coreia do Norte, com tecnologia derivada do Míssil SS-1, mais conhecido como R-11 Scud (soviético), com alcance estimado entre 2.000 a 2.880 Km, e potencial para carregar uma ogiva com massa estimada entre 650 e 1000 quilogramas. O veículo consiste no primeiro estágio de um Nodong-1, modificado para um maior tempo de vôo, tendo no segundo estágio um provável Scud C ( hwasong-6), também modificado para o mesmo fim, e no terceiro estágio, um pequeno foguete de combustível sólido.
Este Míssil provavelmente não está sendo utilizado na Coréia do Norte como um Míssil de superfície-a-superfície, mas serviu como uma plataforma de teste para o desenvolvimento da tecnologia de Míssies de múltiplo estágio e combustíveis múltiplos, que são tecnologias fundamentais para o desenvolvimento do Missil Balistico Intercontinental (ICBM – Intercontinental Ballistic Missile).
O Missil Taepodong-2 (TD-2). Quanto ao Míssel Taepodong-2 existem poucos detalhes a respeito das suas especificações técnicas, em face da própria natureza do Estado Norte-coreano, uma das Nações mais fechadas do mundo, e também pela natureza militar do projeto. Segundo informações que estão no domínio público, mesmo a denominação Taepodong-2, é uma designação aplicada por Agências de Inteligências e imprensa fora da Coreia do Norte.
Presume-se que o Missil Taepodong-2 (TD-2), seja um sucessor do Taepodong-1. A primeira fase do Míssil TD-2 usa provavelmente um motor com propulsão com combustível líquido, com circunferência de 2,2 m, e a segunda fase utiliza provavelmente um Míssil Nodong-1, modificado para funcionar na atmosfera superior e carregando um terceiro estágio propelido a combustível sólido. Dependendo do alcance, a capacidade de carga útil estimada podia variar entre 500 e 1000 quilogramas, fazendo este Míssil ter o potencial para carregar uma ogiva com explosivos convencionais e ou armas químicas ou biológicas e, dependo da tecnologia empregada, também uma ogiva nuclear.
Em seu alcance máximo, estima-se que o Taepodong-2 possua uma capacidade de carga útil de aproximadamente 500 quilogramas. No momento atual, a Coreia do Norte não demonstrou habilidade de produzir um veículo de reentrada (ogiva) que funcione a contento e especula-se sobre a capacidade norte-coreana em miniaturizar uma arma nuclear para acondicioná-la em um Míssil.
O Taepodong-2 (TD-2), é uma designação usada para indicar um projeto de Míssil Balistico norte-coreano com três estágios. Atualmente os detalhes do Míssil são poucos conhecidos. No dia 5 julho de2006, foi testado, porém falhou entre 35 a 40 segundos após o lançamento, caindo seus destroços no Oceano Pacífico.
Baseando-se no tamanho do Míssil, da composição do combustível utilizado, e sua provável capacidade de combustível, estima-se que uma variante do Míssil com dois estágios teria um alcance de 4.000 quilômetros, e uma variante de três estágios, seria capaz alcançar até 10.000 quilômetros.
Cada estágio do Míssil seria acionado por aproximadamente 100 segundos, assim permitindo que o Míssil funcione por aproximadamente 5 minutos. No alcance máximo deste Míssil, estima-se uma capacidade de carga útil de 500 quilogramas. Se isto seria suficiente para carregar uma ogiva nuclear projetada pela Coreia do Norte é atualmente desconhecido, pois se assume que este país não desenvolveu um artefato nuclear de pequena dimensão e peso.
Um Míssil Balístico Intercontinental, ou ICBM, é um Míssil Balístico que possui um alcance extremamente elevado, maior que 5500 km ou 3500 milhas, normalmente desenvolvido para carregar armas nucleares.
Os ICBMs se diferenciam dos demais Mísseis Balísticos por possuírem um alcance e velocidades maiores do que os mesmos. Outras classes de Mísseis Balísticos são os Mísseis Balísticos de Alcance Médio (IRBMs), até de 2.500 Km, Mísseis Balísticos de curto alcance e os Mísseis Balísticos de palco. Estas categorias são essencialmente subjetivas, sendo os limites entre as mesmas escolhidas pelas autoridades competentes.
As seguintes Nações possuem Sistemas de ICBM operacionais: Rússia, os Estados Unidos, França , o Reino Unido e a China. A Índia possui IRBMs, mas estão no processo de desenvolvimento de ICBM, assim como o Paquistão. Acredita-se que a Coréia do Norte também esteja desenvolvendo um foguete ICBM Taepodong-2, tendo realizado testes com sucesso limitado em 1998 e 2006.
O Tratado Sobre Reduções Estratégicas Ofensivas, ou Tratado SORT, sigla para Treaty on Strategic Offensive Reductions, mais conhecido como o Tratado de Moscou, foi assinado em 24 de maio de 2002 entre a Rússia e os Estados Unidos, visando à limitação de seus arsenais nucleares para um máximo de 2200 ogivas operacionais para cada país do seus estoques de ICBMs. Um ICBM tem as seguintes fases de vôo: fase de arranque, de 3 a 5 minutos para um foguete sólido menor do que para um foguete com propelentes líquidos; a altitude no final desta fase é normalmente entre 150 e 400 km, dependendo da trajetória escolhida, e a velocidade de saída é normalmente de 7km/s, e fase intermediária, aproximadamente de 25 minutos, em vôo sub-orbital numa órbita elíptica.
A órbita é parte de uma elipse com eixo principal vertical. O apogeu na metade da fase intermediária, ocorre numa altitude de cerca de 1200 km. O eixo intermediário possui um tamanho entre metade do raio da Terra e o raio da elipse. A projeção da órbita na superfície da Terra é próxima de um grande círculo, ligeiramente deformada devido a rotação da terra durante o tempo de vôo. O Míssil pode lançar também várias ogivas independentes, incluindo contra medidas. A fase de reentrada, iniciando-se a 100 km de altitude, em 2 minutos, o impacto ocorre numa velocidade de até 4 km/s, e para ICBMs antigos, menor que 1 km/s.
As autoridades norte-coreanas afirmam que o Míssil Unha-3 não é um Míssil Balístico disfarçado, como afirmam os EUA e os seus aliados na região, em especial a Coreia do Sul o Japão, mbora, especula-se que Missil, da Coreia do Norte, seja pensado para ser uma versão avançada do Míssil Taepodong-2.
Neste sentido, a Agência de Notícias Estatal norte-coreana, Korean Central News Agency, KCNA, afirma, de maneira transparente, que a nova Base de Lançamentos de Dongchang-ri, que fica a 200 quilômetros a Oeste de Pyongyang e a 70 quilômetros da Usina Nuclear de Yongbyon, tem como propósito a natureza pacífica do lançamento de satélites, a realização de experimentos científicos, e que os lançamentos por intermédio do foguete portador Unha-3, serão acatadas todas as Normas Internacionais, proporcionando uma garantia de credibilidade e segurança para Comunidade Internacional, pelas atividades espaciais norte-coreanas.
A Coréia do Norte esta proibida, por Resolução do Conselho de Segurança, da Organização das Nações Unidas, ONU, de lançar Mísseis Balísticos (ICBMs), mas não há Protocolos, Acordos, Convenções ou Tratados Internacionais, que proíbam o regime comunista de testar Mísseis de curto alcance. Assim, a Resolução não impediu o regime comunista de realizar diversos testes de lançamento de Mísseis Balísticos nos últimos meses, além dos testes nucleares subterrâneos.
A medida levou o Conselho de Segurança (CS), da ONU, a aprovar recentemente, mais um pacote de sanções e um embargo comercial e de armas contra a Coréia do Norte. Alguns analistas dizem que as provocações fazem parte da estratégia norte-coreana de fortalecer sua posição, momentos antes de entrar, mais uma vez, nas negociações com os Países que integram o Grupo dos Seis.
7. As Relações da Coreia do Norte com o Brasil.
As relações internacionais do Brasil são fundamentadas no artigo 4º da Constituição Federal de 1988, que determina, no relacionamento do Brasil com outros países e organismos internacionais multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica dos conflitos. De acordo a Constituição Federal de 1988, a política externa é de competência privativa do Poder Executivo Federal, cabendo ao Poder Legislativo Federal as tarefas de aprovação de Tratados Internacionais e dos Embaixadores designados pelo pelo Presidente do Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) também conhecido como o Itamaraty, é o órgão do Poder Executivo responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais. A atuação do Itamaraty cobre as vertentes política, comercial, econômica, financeira, cultural e consular das relações externas relações externas, áreas nas quais exerce as tarefas clássicas dadiplomacia: representar, informar e negociar.
As prioridades da política externa são estabelecidas pelo Presidente da República. Anualmente, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, ONU, em Nova York, EUA, , geralmente no mês de setembro, o Presidente da República, ou o Ministro das Relações Exteriores, faz um discurso onde são apresentados, ou reiterados, os temas de maior relevância para o Governo brasileiro.
A Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) é o Órgão intergovernamental, plenário e deliberativo da Organização das Nações Unidas, e é composto por todos os países membros, tendo cada um direito a um voto. No que respeita ao processo de deliberação, as questões importantes são votadas por maioria de dois terços dos membros presentes e votantes enquanto as questões restantes são votadas por maioria simples. É um fórum político que, igualmente, supervisiona e coordena o trabalho das Agências.
A AGNU reúne-se uma vez por ano em sessão ordinária que começa na terceira terça-feira do mês de setembro na sede da ONU, em Nova York, EUA. Sessões especiais podem ser convocadas a pedido do Conselho de Segurança da maioria dos membros das Nações Unidas ou ainda de um só membro com a anuência da maioria. A AGNU, seguindo as determinações da Resolução “Unidos para a Paz”, também pode ser convocada em sessão especial deemergência, com o prazo de 24 horas de antecedência, a pedido do Conselho de Segurança, por decisão da maioria dos membros das Nações Unidas ou de um só membro com a anuência da maioria.
O diplomata brasileiro Osvaldo Aranha[11], eleito Secretário geral da ONU, foi o primeiro orador da primeira Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1947, o que deu início a uma tradição que perdura até os dias atuais, a de ser um brasileiro o primeiro orador. Porém quem comumente discursa é o Presidente do Brasil como assim tem sido feito ao longo dos ultimos anos.
Ao longo das últimas duas décadas o Brasil tem dado ênfase à integração regional, em que se destacam dois processos basilares, o do MERCOSUL, e o da União de Nações Sul-Americanas, UNASUL, às negociações de comércio exterior em plano multilateral, considerando a Rodada de Doha, a Organização Mundial do Comércio, OMC, na solução de contenciosos em áreas específicas, como algodão, açúcar, gasolina, exportação, de aviões, à expansão da presença brasileira na África, Ásia, Caribe, e leste Europeu, por meio da abertura de novas representações diplomáticas, que nos últimos seis anos foram instaladas Embaixadas em 18 Países.
O Brasil tem trabalhado em propostas sobre a à reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cujo formato e composição o Governo brasileiro, considera anacrônicos e injustos, pois o Brasil deseja ser incluído, juntamente com a Índia, Japão e Alemanha, no grupo de países com assento permanente no Conselho e com direito a veto em qualquer votação, atualmente limitado a cinco: EUA, Rússia, China, França, e Reino Unido da Grã bretanha.
Por outro lado o Brasil, tem realizado diversos acordos bilaterais com inúmeros países, localizados em todos os Continentes, objetivando uma aproximação diplomática, política e naturalmente de caráter comercial, independente do viés ideológico. Assim, em 29/09/2008, inaugurou a Embaixada Brasileira na cidade Pyongyong, capital da Coreia do Sul.
A primeira representação brasileira em Pyongyang da história foi criada em 29 de setembro de 2008, mas, segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, não há uma data oficial de início de funcionamento da Embaixada do Brasil na capital norte-coreana. Não há uma data exata para o início do funcionamento da Embaixada, uma vez que a instalação é feita gradualmente. Ainda segundo a assessoria, a “abertura da Embaixada em Pyongyang, é um desdobramento natural das relações entre os dois países”.
No governo Lula (2003-2010), o Brasil ampliou consideravelmente sua atuação internacional. O Brasil e a Coréia do Norte têm relações diplomáticas desde março de 2001 e já existe uma Embaixada norte-coreana localizada, na SHIS QI 25, conj. 10 – casa 11, Lago Sul, em Brasília, DF.
O Brasil é o quarto parceiro comercial da Coréia do Norte e há potencial para ampliação das exportações brasileiras, principalmente na área de alimentos. A abertura da Embaixada em Pyongyang também permitirá um acompanhamento mais próximo da política externa norte-coreana e da questão das negociações para a desnuclearização do país, cujas implicações para a região do nordeste da Ásia são de extrema importância.
Na Embaixada do Brasil na capital norte-coreana foi indicado á época, o Embaixador Arnaldo Carrilho, que possui experiência diplomática de dez anos na Ásia, cinco em Hong Kong, cinco na Tailândia, e já representou o Brasil em quatro países comunistas.
Em uma cerimônia realizada na Embaixada da República Popular Democrática da Coreia em Brasília, dia 11 de março de 2011, foram comemorados os dez anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre o Brasil e a Coreia do Norte.
Na ocasião, o Embaixador norte-coreano Ri Hwa Gun saudou os convidados presentes na pessoa do Ministro Francisco Mauro Brasil de Holanda, do Itamaraty, dizendo que o Governo de seu país estava acompanhando com atenção o desenvolvimento das relações diplomáticas entre os dois países e dois povos. Entre os participantes do evento estava o Secretário de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.
Naquela solenidade, para concretizar a afirmação, o Embaixador lembrou que o Líder Kim Jong Il (falecido em 19/12/2011), havia dado instruções para que a RPDC apoiasse o Rio de Janeiro, na época em que a cidade postulou abrigar os Jogos das Olimpíadas em 2016, e que recentemente decidiu pelo apoio ao nome de Graziano Silva, por sua candidatura como Diretor Geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).
Destacou o Embaixador Ri Hwa Gun, igualmente, o fato de que um dos últimos atos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à frente do Governo brasileiro, no dia 30 de dezembro passado de 2010, foi o de assinar um decreto autorizando a envio de dezenas de toneladas de alimentos para a RPD da Coreia, num gesto de solidariedade e cooperação importante para com o país asiático.
O Embaixador Ri Hwa Gun procurou também fazer um balanço breve dos avanços obtidos nos dez anos de relações diplomáticas, lembrando que há seis anos foi instalada a Embaixada da Coreia do Norte no Brasil e que em julho de 2009, foi a vez de o Brasil inaugurar sua embaixada em Pyongyang. Em maio daquele mesmo ano, o chanceler coreano esteve em visita ao Brasil e em novembro foi assinado um Acordo de Cooperação Econômica e Técnica entre os dois Governos. Outros documentos estão em processo de consideração pelos Governos coreano e brasileiro nos campos de esporte, cultura e de transporte marítimo.
Porém é no campo da agricultura, afirmou o Embaixador Ri Hwa Gun, em sua preleção, que as ações do Brasil e Coreia do Norte se revelam numa ampla perspectiva. Em outubro de 2010, relatou o embaixador, uma delegação brasileira chefiada pela Conselheira Cynthia Bugané visitou seu país e discutiu o aprofundamento da cooperação na área da agricultura. Em seguida, a convite da empresa estatal brasileira Embrapa, técnicos agrícolas coreanos visitaram o Brasil, interessados especialmente no desenvolvimento de experiências no cultivo da soja.
Ao encerrar a sua apresentação, o Embaixador Ri Hwa Gun, agradeceu ao Ministro Francisco Mauro Holanda, à Embrapa, aos demais lá presentes, com destaque para os membros do Grupo Parlamentar, Iberê, do Cebrapaz-DF, a presidente do Conselho Mundial da Paz, Socorro Gomes e o PCdoB, representado por José Reinaldo Carvalho.
8. As Relações da Coreia do Norte com o Mundo Globalizado.
Convivendo num estado de guerra de 1950, as Coreias iniciaram uma aproximação no final de 1990, quando a crise da Coreia do Norte, notadamente, a escassez de alimentos, era um fato imperioso e dependente da ajuda humanitária internacional, principalmente da sua vizinha Coreia do Sul. Todavia o desenvolvimento do Programa Nuclear da Coreia do Norte constitui-se num obstáculo para alcançar o processo de Paz. Em 2010, os dois Países ficaram muitos próximo de iniciar um conflito, quando a Coreia do Norte bombardeou um navio de guerra e a Ilha Yeonpyeong, no Mar Amarelo, da Coreia do Sul.
Em junho de 2000, houve um encontro entre os Presidentes Kim Dae-jong, da Coreia do Sul, e Kim Jong-il (já falecido), da Coreia do Norte, e os dois Países iniciaram as negociações, na tentativa de reunificação, e a promoção de reencontros entre familiares que vivem separados desde a separação na década de 1950. Todavia as conversações foram interrompidas, após a Coreia do Norte realizar um teste nuclear no ano de 2006. Em 2008, o novo Presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-Bak, pede o fim do Programa Nuclear norte coreano, e assim, a Coreia do Norte, eleva o tom de sua soberania política e realiza outro teste nuclear no ano de 2009.
Não obstante os fatos de natureza nuclear, as relações se agravam entre os dois países, quando em março de 2010, um torpedo foi lançado por um submarino norte coreano, atingindo um navio de guerra sul coreano, no Mar Amarelo, na linha limítrofe entre as duas Coreias, produzindo a baixa de 46 marinheiros sul coreanos. Ainda, em novembro de 2010, os norte coreanos bombardeiam a Ilha Yeonpyeong, no Mar Amarelo, da Coreia do Sul, ceifando a vida de dois militares e dois civis.
Em face dos gravíssimos incidentes, a Coreia do Sul suspendeu as relações comerciais com a Coreia do Norte, passando a realizar exercícios e manobras militares em conjunto com Marinha dos Estados Unidos da America, próximo ao limite territorial que divide as duas Coreias. No mês de julho de 2011, os Governos das duas Coreias tentam uma reaproximação com a possível extinção do Programa Nuclear da Coreia do Norte.
Entretanto, a relação entre os dois Países permanecem instáveis, em face do posicionamento soberano do Estado Norte Coreano, que insiste na continuidade do seu Programa Nuclear, vale dizer, a cicatriz originada pela Guerra Fria que separou o território Coreano no Paralelo 38, continua mais evidente do que nunca, embora transcorrido 60 anos do armistício assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, em 27 de julho de 1953, independentemente do surgimento do fenômeno político, social e econômico da Globalização.
De acordo com o Dicionário Escola da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, edição de 2008, da Companhia Editora Nacional[12], globalização significa ato de globalizar (-se), processo de internacionalização econômica, especialmente quanto à produção e comercialização de mercadorias e quanto ao intercâmbio de informação e comunicação, com forte impacto sociocultural. A globalização: A globalização fez do nosso planeta uma grande aldeia – globalizar.
Nos dicionários a palavra “globalizar” significa “integrar” ou “totalizar”. Podemos entender então, a globalização como um fenômeno de interdependência de todos os povos e países da Terra. Em outras palavras, “globalizar” significa ‘tornar global”, no sentido de tomar medidas para que determinado produto, processo, ideia, torna-se mais conhecido, ou seja, que a maioria das pessoas do globo terrestre tome conhecimento de sua existência. Atualmente esse fenômeno de internacionalização do movimento de capitais, pessoas, bens e serviços, é chamado de fenômeno da globalização [13].
A globalização da Economia[14] é uma realidade irreversível no momento, que reintroduz, à falta de uma política social de caráter mundial, o capitalismo selvagem. Levam vantagem, na globalização da Economia, as Nações desenvolvidas, na medida em que a detenção de tecnologia mais avançada permite colocar seus produtos, em todo o globo, com qualidade superior e preço inferior aos produtos dos países menos desenvolvidos.
Ensina-nos Enrique Ricardo Lewandowski[15], que a chamada globalização constitui um processo que vem se desenvolvendo desde o passado remoto da humanidade. Compreendida num sentido amplo, começa com as migrações do Homo Sapiens, transita pelas conquistas dos antigos romanos, pela expansão do Cristianismo e do Islã, pelas grandes navegações da Era Moderna, pela difusão dos ideais da Revolução Francesa, pelo neocolonialismo do Século das Luzes e pelos embates ideológicos da centaura passada, culminando com a “aldeia global” que caracteriza o mundo de hoje.
A globalização, portanto, nessa evolução é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos Países do Mundo, no final do Século XX e início do Século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global, que permita maiores mercados para os Países centrais ou Países desenvolvidos, cujos mercados internos já estão saturados.
O processo de globalização diz respeito à forma como os Países interagem e aproximam as pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a fase da expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir seus negócios até então restritos ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes, sem a necessidade de altos investimentos de capital financeiro, pois, a comunicação no mundo globalizado permite tal expansão, porém, obtendo-se como consequência, o aumento desenfreado da concorrência.
A globalização, por ser um fenômeno espontâneo decorrente da evolução do mercado capitalista, não direcionado por uma única entidade ou pessoa, possui várias linhas teóricas que tentam explicar sua origem e seu impacto no mundo atual. Entretanto, o processo histórico a que se denomina globalização é bem mais recente, datando do colapso do Bloco Socialista e o consequente fim da Guerra Fria entre 1989 e 1991, do refluxo capitalista com a estagnação econômica da URSS.
Todavia, entendemos que relativamente à Coreia do Norte, o fenômeno da Globalização ainda está um pouco distante, na medida em que, na perspectiva do pensamento dos ex-comunistas albaneses e cambojanos, de que eventuais influências vindas do mundo exterior, possam efetivamente corromper a unidade ideológica do Povo e do Partido Comunista norte-coreano. Isto talvez possa explicar o porquê, do Estado Norte-Coreano ser extremamente isolado em relação a todos os demais Estados, notadamente hoje, num mundo globalizado, com exceção feita ao maior parceiro, que é a China,
Porém, seja por necessidade estratégica, seja por razões ideológicas, seja por razões econômicas ou até razões humanitárias, a Coreia do Norte tem mantido relações com poucas Nações. Como já demonstrado no dia 11 de março de 2011, Brasil e Coreia do Norte celebraram 10 anos de relações diplomáticas, já que desde 2009, os dois países têm celebrado Acordos de Cooperação Econômica e Técnica.
Embora o regime comunista siga a linha marxista-leninista, durante boa parte da história, as relações da Coreia do Norte se deram basicamente com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, com os demais países comunistas durante o período da Guerra Fria, e notadamente com a China. Na maior parte do tempo a Coréia do Norte esteve fechada em si mesma, ou melhor, fechada para o mundo, numa atitude altista, isto é, pela ausência de relacionamentos diplomáticos, políticos e comerciais com as demais Nações.
Na atualidade a China (US$ 1,5 bilhões) é o maior parceiro comercial e político da Coreia do Norte, mas suas relações com o restante do mundo são bastante discretas. O segundo maior parceiro comercial do país era a Coreia do Sul (US$ 1 bilhão), mas devido às tensões militares entre ambos os países em 2010 os sul-coreanos resolveram cortar as relações, exceto os investimentos no parque industrial de Kaesong. Os demais parceiros são Japão, Índia, Mianmar e Irã.
Em 2001 a Coreia do Norte estabeleceu relações diplomáticas com o Canadá, e, em 2002 manteve conversações com os Estados Unidos da America, mas o Governo norte-coreano admite ter um Programa Nuclear em andamento, o que dificulta ainda mais suas relações com estas Nações. Entretanto novo Acordo está sendo negociado entre os EUA e a Coreia do Norte.
O Acordo de 2012 entre o EUA e a Coreia do Norte. Os Estados Unidos da América e a Coreia do Norte iniciaram, em 23 de fevereiro de 2012, o primeiro contato oficial entre os dois países desde a morte do líder norte-coreano Kim Jong-il, que foi sucedido por seu filho Kim Jong-un. De acordo com a Embaixada norte americana em Pequim, na China, os contatos foram iniciados entre as delegações lideradas pelo Vice-Ministro das Relações Exteriores norte-coreano, Kim Kye-gwan, e o enviado especial norte-americano para a Coreia do Norte, Glyn Davies. O principal tema previsto na agenda é a desnuclearização na península coreana, embora Davies tenha assegurado que também trataria de outras questões, como a não proliferação, os direitos humanos e também questõeshumanitárias.
Segundo a agência de notícias KCNA, em 29 de fevereiro de 2012, o Governo Norte-Coreano concordou em suspender o lançamento de Mísseis de longo alcance, testes nucleares e o enriquecimento de urânio em sua principal plataforma em troca de um pacote de ajuda alimentar. A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Victoria Nuland, disse que a Coreia do Norte vai permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), para inspecionar e monitorar a desativação do reator de Yongbyon.
9. Conclusão.
No ano de 935 foi unificada a Península Coreana em face da unificação dinastia Koryo, que deu origem ao nome ocidental do país Coreia. Nos Séculos seguintes, território foi disputado por chineses, mongóis, japoneses e russos. Durante a II Guerra Mundial os japoneses tem o domínio sobre a Península Coreana, até que, ao se renderem para os EUA, o domínio passou ao Norte da Península, para a URSS e a Sul do Paralelo 38, o domínio passou os EUA.
Sobreveio a Guerra da Coreia em 1950, e após três anos de intensas batalhas, foi assinado o armistício, em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, no dia 27 de julho de 1953, depois que os Estados Unidos da América, EUA, ameaçaram usar armas nucleares para encerrar o conflito.
Assim, no próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) do armistício que suspendeu os combates da Guerra da Coreia. Sob o ponto de vista do Direito Internacional, este ato não representou um Tratado de Paz entre os dois países, Coréia do Norte e Coréia do Sul, mas, apenas, um cessar-fogo. E a tensão militar continua até hoje na região, neste inicio do Século XXI, com a manutenção e a existência duas Coreias, como uma cicatriz da bipolaridade do capitalismo e do comunismo, respectivamente, capitaneados pelos norte-americanos e soviéticos, que nortearam o período da Guerra Fria, extinta em 1991.
Assim, pudemos constatar na leitura do presente artigo, na fluência de seis décadas a existência de dois países completamente diferentes, seja por necessidade estratégica, seja por razões ideológicas, seja por razões econômicas ou até razões humanitárias.
A Coreia do Sul, como Estado capitalista, com o explicito apoio dos EUA, encontra-se hoje situada entre as dez maiores economias do mundo, com uma renda per capita, em níveis das Nações mais desenvolvidas do mundo.
Por outro lado, a Coreia do Norte, fiel a doutrina comunista, marxista-leninista, tem mantido relações com poucas Nações, desde sua instituição como Estado Socialista, porém, em face dos seu Programa Nuclear e Espacial, o seu elevado efetivo militar, constitui-se numa potência militar, que proporciona a instabilidade na região Asiática, de tal forma que já foi classificada pelo ex-presidente dos EUA, George W. Bush, como uma Nação integrante do Eixo do Mal, formado também pelo Irã, Iraque e Líbia.
A queda do Muro de Berlim em outubro de 1989, unificou a Alemanha Ocidental e a Alemanha Oriental, tornando-se a Alemanha hoje, a terceira maior economia do Mundo. Porém, a queda do Muro, mais do que unificar o território alemão significou o fim da Guerra Fria.
Entretanto, o transcurso de sessenta anos da separação da Península em duas Coreias, apenas revela duas realidades experimentadas respectivamente entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, de duas Coreias completamente distintas. No plano do Direito Internacional realça a vitória das armas de uma guerra não resolvida e a derrota da diplomacia, na perspectiva do Direito Internacional, e realça também, uma cicatriz remanescente da Guerra Fria, capitaneada pelos EUA e pela extinta URSS, estabelecendo, para um povo que já fora unificado no passado pela Dinastia Koryo, a viverem separados, sob o manto de duas ideologias políticas, do capitalismo e do socialismo, as quais, por razões diversas, vão se evanescendo sob a condução de um novo modelo econômico, social e político que se submete hoje a maioria das Nações, que é o fenômeno da Globalização, a Nova Ordem Mundial, o mundo globalizado, neste despertar do Século XXI e do Terceiro Milênio.
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Notas:
[1] Coreia do Norte. Enciclopédia Abril. Países. 2012. P. 437.
[2]Manifesto Comunista. http://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesto_Comunista, acesso em 24-09-2011.
[3]Friedrich Engels. http://www.suapesquisa.com/biografias/engels.htm. Acesso em 06-12-2012.
[4]Karl Heinrich Marx. O Capital, 1867. Tradução, Reginaldo Sant’Anna. Editora Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2008.
[5] Stangroom, Garvey. Jeremy, e James. Os grandes Filósofos. De Sócrates á Foucault. Editora Madras. São Paulo. 2005. Tradução: André Oides. P. 130-135.
[6]Blaine Harden. Fuga do Campo 14 – A Dramática Jornada de um Prisioneiro da Coreia do Norte Rumo à Liberdade no Ocidente. Editora Intrínseca Ltda. 2012. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges.
[7] René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária. Taubate, SP. P. 299. The Balance Military, Institute International for Strategic Studies – IISS, London, UK, 2009. (www.iiss.org.).
[8] René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária. Taubate, SP. P. 299. The Balance Military, Institute International for Strategic Studies – IISS, London, UK, 2009. (www.iiss.org.).
[9] René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária. Taubate, SP. P.96.
[10] Mundo. O Globo. http://oglobo.globo.com/mundo/mundo-tem-20-mil-armas-nucleares-que-poderiam-estar-ponto-de-serem-lancadas-diz-onu-3210101#ixzz28MMX3EwE( acesso em 04.10.2012.).
[11] René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária. Taubate, SP. P. 337.
[12] Dicionário Escola da Língua Portuguesa. Academia Brasileira de letras. Companhia Editora Nacional. 2008.
[13] Lionel Pimentel Nobre. A Globalização e o Controle de Transferência de Preços no Brasil, Transfer Princing. Ed. Pórtico, 2000, p.18-19.
[14] Ives Gandra Martins. Uma Visão do Mundo Contemporâneo. Ed. Pioneira. São Paulo. 1996. P.6.
[15] Enrique Ricardo Lewandowski. Globalização, Regionalização e Soberania. Ed. Juarez de Oliveira. São Paulo. 2004. p.297.
Informações Sobre o Autor
René Dellagnezze
Advogado; Doutorando em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília UNICEUB; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo UNISAL; Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Público no Curso de Direito da Faculda de de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC Brasília DF; Ex-professor de Direito Internacional Público da Universidade Metodista de São Paulo UMESP; Colaborador da Revista Âmbito Jurídico www.ambito-jurídico.com.br; Advogado Geral da Advocacia Geral da IMBEL AGI; Autor de Artigos e Livros entre eles 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e Soberania – O Quarto Poder do Estado ambos pela Cabral Editora e Livraria Universitária. Contato: [email protected]; [email protected].
