Endividamento financeiro na terceira idade

Resumo: A participação do idoso brasileiro na renda familiar se revela cada vez mais expressiva. Um novo fenômeno econômico e social começa ser desenhado no Brasil. Dados de um estudo publicado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que nos últimos anos, a terceira idade tem sido a faixa etária que mais se endividou, e como resultado disso o número de calotes cresceu duas vezes mais rápido entre os consumidores com mais de 65 anos. A dívida mais comum entre os idosos é o chamado empréstimo consignado, que é descontado diretamente da sua aposentadoria ou pensão. Tem como objetivo geral realizar um levantamento da situação de endividamento dos aposentados no Brasil. Pode-se observar e constatar com relação ao endividamento de idosos que no Brasil a faixa etária de 60 anos ou mais de idade foi a que apresentou maior crescimento no número de inadimplentes idosos.

Palavras Chaves: Idoso. Endividamento financeiro. Empréstimo consignado.

Abstract: The participation of elderly Brazilians in family income are becoming ever more significant. A new economic and social phenomenon starts to be drawn in Brazil. Data from a study published by the Credit Protection Service (SPC Brazil) showed that in recent years, seniors have been the age group that is most indebted, and as a result the number of defaults grew twice as fast among consumers over 65 years. The most common debt among the elderly is called the payroll loan, which is deducted directly from your retirement or pension. It has the general objective to conduct a survey of the retired debt situation in Brazil. It can be seen and observed with respect to the indebtedness of elderly people in Brazil aged 60 years or older showed the highest growth in the number of elderly delinquent.

Key Words: Elderly. Financial indebtedness. Payroll loan

Introdução

Do ponto de vista demográfico, no plano individual envelhecer significa aumentar o número de anos vividos. Paralelamente à evolução cronológica, coexistem fenômenos de natureza biopsíquica e social, importantes para a percepção da idade e do envelhecimento. Nas sociedades ocidentais é comum associar o envelhecimento com a saída da vida produtiva pela via da aposentadoria. São considerados velhos aqueles que alcançam 60 anos de idade. É difícil caracterizar uma pessoa como idosa utilizando como único critério a idade (Carvalho, Andrade, 2010).

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil terá nos próximos 20 anos uma população acima de 60 anos passando dos atuais 22,9 milhões para 88,6milhões (Mantione, 2014). Estima-se que a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais 75 anos para 81 anos. É muito importante que essa longevidade seja vivenciada pela população brasileira, no entanto ela traz desafios importantes para sociedade e para o Estado, e isso exige esforços das três esferas (municipal, estadual e federal) que precisam estar empenhadas na coordenação efetiva de ações e políticas intersetoriais que priorizem as necessidades bio-psico.sociocultural dos idosos com consequente melhoria em sua qualidade de vida.

 A partir do aumento da expectativa de vida no Brasil um novo fenômeno econômico e social começa ser desenhado. Dados de âmbito nacional mostram que no Brasil a participação do idoso na renda familiar se revela cada vez mais expressiva. No início da década de 1980, a contribuição dos idosos era de 37,0%; já na década de 1990 passou a ser de 47,2% e, em 2007, em 53,0% dos domicílios do país, mais da metade da renda familiar era fornecida por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Estes dados colocam em discussão a visão tradicionalista da sociedade e do Estado que atribui à família a obrigação de amparar os idosos (IBGE, 2010).

Estudos realizados nos últimos anos pelo IBGE revelam que a participação dos idosos, na vida econômica e financeira, das famílias resulta de dois fatos: de um lado, o crescimento da expectativa de vida dos brasileiros, por outro lado, os filhos estão deixando a casa dos pais tardiamente. Outra formação familiar que vem aumentando no Brasil é a de idosos com netos ou bisnetos morando na mesma casa. Estas novas formações familiares resultam de dificuldades financeiras, morte prematura de um dos pais ou dissolução familiar.

E a aposentadoria dos idosos passa a ser a principal fonte de renda para essas novas formações familiares que dependem diretamente dessa renda para manter as condições básicas de sobrevivência. De acordo com algumas pesquisas nas famílias mais pobres, o idoso pode ser tido como um empecilho, mas também pode ser a única fonte de renda. As famílias principalmente nos municípios mais pobres são os idosos com sua pensão ou aposentadoria que mantém despesas financeiras (Goldman, 2004)

O consumidor idoso que se torna superendividado está quase sempre imbuído do desejo de satisfazer carências imediatas; atender aos pedidos de familiares; ou ainda é mal orientado pelas consignatárias, persuadidos por vendedores abusivos. Contratam o empréstimo consignado e rapidamente são engolidos por um turbilhão de consequências por ele não imaginadas que, gradativamente, dificultam o pagamento de suas contas. O processo de endividamento culminará na impossibilidade de quitação das dívidas, levando-o à aquisição de novos empréstimos para quitar os anteriores.

Dados de um estudo publicado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que nos últimos anos, a terceira idade tem sido a faixa etária que mais se endividou, e como resultado disso o número de calotes cresceu duas vezes mais rápido entre os consumidores com mais de 65 anos (AMBEP, 2015). A dívida mais comum entre os idosos é o chamado empréstimo consignado, que é descontado diretamente da sua aposentadoria ou pensão.

Observa-se que nos últimos anos o mercado de crédito tem se voltado para um público diferente, os idosos, e esses tem recebido muito mais estímulos do que os demais consumidores. Desta forma, visto que o crédito a aposentados e pensionistas vem se alargando, questiona-se: Qual a situação de endividamento dos idosos no Brasil? Diante de tal questão, o presente trabalho tem como objetivo geral realizar um levantamento da situação de endividamento dos aposentados no Brasil.

Metodologia

  Desse modo, o presente estudo consiste numa pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, com o seguinte objetivo: Investigar, a partir da literatura, a situação de endividamento dos idosos no Brasil. A coleta de dados bibliográfica para construção deste artigo percorreu-se durante os meses de Março a Junho de 2015 e foi realizada junto aos Serviços de proteção de Crédito – SPC/Brasil.

Com intuito de clarificar e nortear as análises dos resultados, isto é, da literatura investigada, lançou-se o seguinte questionamento: Qual a situação de endividamento dos idosos no Brasil?

Resultados e discussões

A aposentadoria tem se transformado na única fonte de renda em milhões de famílias brasileiras, como demonstram os dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A realidade do idoso enquanto chefe de família no Brasil faz com que o filho adulto (quando termina o casamento ou fica desempregado) acabe voltando para a casa dos pais. A família faz a mediação entre o mercado e os indivíduos, pois distribui rendimentos entre seus membros, quer participem ou não de sua geração, assim como faz a intermediação entre o Estado e o indivíduo, redistribuindo, direta ou indiretamente, os benefícios recebidos. Este idoso, cada vez mais, está redistribuindo sua aposentadoria ou pensão entre os seus familiares (pessoas que vivem com ele e que não estão conseguindo se manter) (Camarano, Pasinato, 2002).

No segundo semestre de 2003, com a justificativa de estimular o mercado de crédito no Brasil, o governo Federal implantou a Medida Provisória (MP) 130, de 17 de setembro de 2003, permitindo assim a oferta de Crédito Consignado para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para que essa modalidade pudesse ser estendida a aposentados e pensionistas, foram firmados convênios entre o INSS e as instituições financeiras. A efetivação dessa operação teve como princípio aumentar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis, principalmente porque o desconto das prestações diretamente na folha de pagamento tem uma significativa redução da taxa de juros em comparação com outras modalidades de crédito a pessoa física (Lopes, 2014).

Uma das regras do empréstimo consignado estabelece que a parcela mensal não possa superar 30% da renda mensal líquida do contratante. Esse desconto é realizado pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV) diretamente no benefício, e repassada para o banco ou instituição financeira que efetivou o contrato.

Contudo, apesar de regulamentação prevista em órgão oficial para a utilização do crédito consignado, observa-se que alguns idosos acabam se endividando, de forma que comprometem sua renda e não conseguem muitas das vezes adquirir bens necessários para sua sobrevivência face ao comprometimento de grande parte do benefício previdenciário descontada mensalmente.

No Brasil cerca de 55 milhões de brasileiros encerraram o ano de 2014 com o nome “negativado”, conforme pesquisa divulgada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). O número representa aumento de 3,95% em relação ao ano de 2013. Neste intervalo, a inadimplência entre os consumidores idosos foi a que mais cresceu (ver quadro). Na faixa entre 85 e 94 anos, a alta foi de 10,53%, entre aqueles com idade de 65 a 84 anos, houve aumento de 7,18%. O avanço dos números entre este público tem sido motivado, sobretudo, pelos empréstimos consignados que não são quitados (Ambep, 2015).

Desde que foi autorizado, em 2003, o crédito consignado para pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou significativamente. Nos últimos seis anos, esses empréstimos cresceram 50% a mais do que as operações tradicionais.

De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), o empréstimo consignado movimenta R$ 243 bilhões por ano no país. Deste total, R$ 73 bilhões (30%) são relativos aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Um dos principais motivos para o aumento de idosos endividados está associado ao seu ganho de importância na estrutura familiar.

Pessoas com mais de 65 anos que moram com filhos ou netos passaram a ter mais protagonismo no pagamento de contas e, também, na tomada de empréstimos que beneficiam toda a família. Dados como esses refletem o cenário da falência financeira do idoso, ele que já não dispõe do auge de suas forças para se recuperar dos danos causados por este processo, vê afetados gravemente os mais variados aspectos da vida. A vulnerabilidade potencializada, que caracteriza esse consumidor, faz com que o endividamento crônico e excessivo a ele se apresente com feições ainda mais dramáticas.

O número de devedores idosos foi constatado em junho e representa 12,4% do total de inadimplentes inscritos no cadastro da Serasa, 56,4 milhões. É quase um terço da população com 61 anos ou mais (23,7 milhões) que vem sendo analisada em estudos da Serasa, como o do Mosaic Brasil, que segmentou e mapeou a sociedade em 11 grupos a partir de várias, fontes como o IBGE. De maio para junho deste ano, 210 mil consumidores dessa faixa etária se tornaram inadimplentes, o que equivale dizer que 7.000 pessoas por dia não conseguiram quitar suas dívidas. Na comparação de junho de 2015 com igual mês do ano passado, 610 mil idosos ingressaram na lista de devedores, com total de 54,1 milhões de inadimplentes. A região Norte é a que possui maior percentual de inadimplência, de 19,1%. Em seguida, o Centro-Oeste e o Nordeste, com 13,3%. O Sudeste possui 12,3% e a região Sul é a que apresenta a menor taxa, de 11,0% (Serasa, 2015).

Algumas situações que levam ao endividamento do idoso

– Oferta ostensiva de crédito consignado ou sem análise.

– Tomada de empréstimo para ajudar filhos ou netos, muitas vezes incluídos em cadastros como SPC e Serasa.

– Aumentos modestos da aposentadoria, em alguns anos atropelados pela inflação.

– Falta de planejamento para adequar as contas à queda da renda com a aposentadoria.

– Longevidade: como vivem mais, as pessoas viajam e gastam em lazer, muitas vezes recorrendo a empréstimos.

Como a família pode ajudar?

– Conversar com o idoso sobre os riscos de acumular empréstimos, principalmente consignados.

– Acompanhar o extrato bancário, com a devida autorização, para identificar eventual gasto exagerado com empréstimos.

– Em renegociações ou tomada de empréstimos, acompanhar os mais velhos ao banco ou crediário para certificar-se de que as condições oferecidas são vantajosas

– Em situações que chegam ao superendividamento, buscar ajuda especializada ou da Justiça para renegociar dívidas.

Conclusões

Após a realização desta pes­quisa, dados importantes sobre o endividamento do idoso no Brasil, na faixa etária de 60 anos ou mais de idade e constatar que o grupo de inadimplentes idosos foi o que mais cresceu. Segundo estudo da Serasa Experian, que analisou o comportamento da inadimplência por faixa etária. O aumento também se confirma nos dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que atua no mesmo segmento e considera os idosos com mais de 65 anos.

Outro fator relevan­te a ser considerado é que as informações desta pesquisa pretendem constituir relevante instrumento para a reflexão é observar que uma dos principais motivos para o endividamento dos idosos está relacionado a contribuição de uma maneira cada vez mais crescente com as despesas familiares.