O furto qualificado é uma modalidade de furto que se caracteriza pela subtração de bens em condições que tornam o ato mais grave, justificando uma pena maior. Previsto no artigo 155, §4º, do Código Penal brasileiro, o furto qualificado envolve ações que ultrapassam a simplicidade do furto comum, com o uso de métodos ou circunstâncias específicas, como arrombamentos, fraudes, abuso de confiança, escalada e outros. Embora o furto qualificado não envolva contato direto ou ameaça à vítima, ele se diferencia do furto simples pelo impacto causado e pela sofisticação ou recursos empregados.
Exemplo: Um indivíduo que arromba a porta de uma casa vazia para subtrair joias ou eletrônicos está cometendo um furto qualificado, pois utilizou um recurso adicional (arrombamento) para acessar os bens, o que justifica a elevação da pena.
Diferença entre furto e furto qualificado
A diferença entre furto e furto qualificado está nas circunstâncias da ação criminosa. O furto simples envolve a subtração de um bem sem o uso de meios ou técnicas elaboradas e sem qualquer tipo de contato ou violência. Já o furto qualificado ocorre quando o autor utiliza recursos ou condições específicas que aumentam o impacto ou a complexidade do crime, como rompimento de obstáculos, fraude, destreza ou abuso de confiança.
Exemplo de furto simples: Um indivíduo que aproveita um momento de distração e leva um celular deixado em cima de uma mesa comete furto simples.
Exemplo de furto qualificado: Um indivíduo que utiliza uma chave falsa para abrir a porta de um escritório e levar equipamentos eletrônicos pratica furto qualificado.
Quando o furto é considerado qualificado?
Para que o furto seja considerado qualificado, o autor deve utilizar métodos que denotem maior periculosidade ou um planejamento mais elaborado. As circunstâncias que qualificam o furto estão descritas no Código Penal e incluem o rompimento de obstáculos, escalada, abuso de confiança, uso de chave falsa e concurso de pessoas. Essas qualificadoras elevam a pena devido ao maior potencial de dano e à complexidade da ação.
Quais são as qualificadoras do furto?
As qualificadoras são condições específicas que tornam o furto mais grave. De acordo com o Código Penal brasileiro, as principais qualificadoras do furto são:
- Destruição ou rompimento de obstáculo – Ocorre quando o infrator danifica uma estrutura para acessar o bem, como arrombar uma porta ou quebrar uma janela.
- Abuso de confiança – Acontece quando o autor se aproveita de uma relação de confiança para realizar a subtração, como um empregado que furta objetos da casa onde trabalha.
- Fraude – Consiste em enganar a vítima ou terceiros para facilitar a subtração. Um exemplo seria alguém que manipula dados em um sistema para realizar o furto.
- Escalada – O infrator utiliza métodos como escalada de muros ou edifícios para alcançar o local onde está o bem a ser furtado.
- Destreza – A subtração é realizada com habilidade especial que evita a detecção. Por exemplo, um batedor de carteiras que age com extrema rapidez e destreza.
- Emprego de chave falsa – A qualificadora se aplica quando o autor utiliza chaves falsas ou dispositivos semelhantes para abrir portas ou cofres.
- Concurso de duas ou mais pessoas – Quando o furto é praticado em conjunto por duas ou mais pessoas, o que aumenta a eficácia e o potencial lesivo do ato.
- Subtração de veículo transportado para outro Estado ou país – Esse tipo de furto é qualificado pela intenção de dificultar a recuperação do bem, como nos casos em que veículos furtados são imediatamente levados para outros Estados ou até países.
Diferença entre furto qualificado e roubo qualificado
A principal diferença entre o furto qualificado e o roubo qualificado é a presença de violência ou ameaça. O furto qualificado ocorre sem contato direto com a vítima e sem violência, enquanto o roubo qualificado envolve o uso de força ou grave ameaça. No roubo qualificado, a gravidade é aumentada em casos como o uso de arma de fogo, concurso de pessoas ou sequestro, enquanto no furto qualificado a ação é silenciosa, mas pode envolver técnicas ou recursos adicionais que dificultam a prevenção e detecção do crime.
Exemplos de furto qualificado
- Arrombamento de porta – Uma pessoa força a entrada de uma loja para furtar eletrônicos. O rompimento do obstáculo (porta) caracteriza o furto qualificado.
- Uso de chave falsa – Um indivíduo usa uma chave falsa para abrir um carro e levá-lo, sem o conhecimento do proprietário. A técnica empregada qualifica o furto.
- Escalada – Uma pessoa escala o muro de uma residência para acessar o interior da casa e subtrair objetos. A escalada é uma qualificadora do furto.
- Concurso de pessoas – Dois indivíduos entram em um escritório vazio e furtam computadores. A participação de mais de uma pessoa configura o concurso de pessoas e qualifica o furto.
Perguntas e respostas
O que é furto qualificado?
Furto qualificado é uma forma de furto em que o infrator utiliza técnicas específicas, como arrombamento ou abuso de confiança, que tornam a ação mais grave. Essas circunstâncias especiais resultam em uma pena maior para o crime.
Qual é a diferença entre furto e furto qualificado?
O furto simples ocorre sem o uso de métodos sofisticados ou elaborados, enquanto o furto qualificado envolve técnicas que aumentam a gravidade do crime, como arrombamentos, fraudes ou uso de chave falsa.
Quando o furto é qualificado?
O furto é qualificado quando envolve circunstâncias especiais, como rompimento de barreiras, escalada ou participação de duas ou mais pessoas. Essas qualificadoras aumentam a complexidade e gravidade do crime, justificando uma pena maior.
Como o roubo qualificado se diferencia do furto qualificado?
O roubo qualificado envolve violência ou ameaça à vítima, enquanto o furto qualificado ocorre sem qualquer contato direto. No roubo qualificado, a pena é maior devido ao risco à integridade física da vítima.
Conclusão
O furto qualificado é uma modalidade de furto mais complexa e lesiva, que envolve métodos e recursos adicionais que justificam uma punição mais severa. Diferenciar o furto qualificado do furto simples, bem como do roubo qualificado, é fundamental para garantir uma aplicação justa da lei, considerando a gravidade das circunstâncias e o impacto do crime na sociedade.
