Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitas pessoas, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, pelas condições de pagamento mais atrativas ou pela perspectiva de valorização do bem. No entanto, essa modalidade de aquisição também apresenta riscos que podem comprometer o investimento e gerar prejuízos financeiros e emocionais. Neste artigo, discutiremos os principais riscos de comprar um imóvel na planta e como você pode minimizá-los para fazer uma compra mais segura.
Falência da construtora
Um dos maiores riscos de comprar um imóvel na planta é a falência da construtora responsável pela obra. Quando isso ocorre, a obra pode ser paralisada indefinidamente, deixando os compradores sem o imóvel e sem perspectivas claras de recuperação do investimento. Embora a legislação brasileira tenha mecanismos para proteger os consumidores, como o patrimônio de afetação, ainda existem casos em que os compradores enfrentam longas batalhas judiciais para resolver a situação.
Para reduzir esse risco, é essencial verificar a saúde financeira da construtora antes de fechar negócio. Pesquise o histórico da empresa, consulte seu CNPJ para verificar se há registros de dívidas ou processos judiciais e analise a viabilidade financeira do empreendimento.
Atraso na entrega do imóvel
O atraso na entrega é uma das situações mais comuns enfrentadas por quem compra imóveis na planta. Apesar de os contratos geralmente preverem um prazo de tolerância, que costuma ser de 180 dias, muitos empreendimentos excedem esse limite, deixando os compradores em uma situação delicada.
Além de gerar frustração, os atrasos podem acarretar custos adicionais, como o pagamento de aluguel por um período mais longo do que o planejado. Nesse caso, o comprador pode buscar a Justiça para solicitar indenização por danos materiais e morais, mas o ideal é evitar problemas desde o início, escolhendo construtoras com histórico de pontualidade.
Alterações no projeto original
Outro risco relevante é a alteração do projeto original do imóvel. Em alguns casos, as construtoras realizam mudanças no tamanho do imóvel, nos materiais utilizados ou nas áreas comuns sem comunicar os compradores previamente. Essas mudanças podem comprometer a qualidade do empreendimento ou torná-lo diferente do que foi inicialmente contratado.
O Memorial Descritivo, que é parte integrante do contrato, deve conter todas as especificações do imóvel, desde os materiais de construção até os acabamentos. Caso as alterações não estejam previstas no contrato ou sejam feitas sem o consentimento do comprador, é possível buscar reparação judicial.
Problemas na documentação
A compra de um imóvel na planta exige atenção especial à documentação. A ausência ou irregularidade no registro da incorporação imobiliária, por exemplo, pode indicar que o empreendimento não está devidamente regularizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Sem essa garantia, o comprador corre o risco de adquirir um imóvel que pode ser embargado ou até mesmo inviabilizado legalmente.
Antes de assinar qualquer contrato, é fundamental verificar se o imóvel possui registro de incorporação e se a construtora atende a todas as exigências legais. Um advogado especializado em direito imobiliário pode ajudar nessa análise.
Cobrança de taxas abusivas
Durante a construção do imóvel, é comum que as construtoras cobrem taxas de evolução de obra, que são valores destinados ao pagamento de juros sobre o financiamento da obra enquanto o imóvel não é entregue. No entanto, essas cobranças precisam ser devidamente informadas e justificadas. Em alguns casos, são incluídas taxas abusivas ou valores não previstos no contrato, gerando custos extras para o comprador.
Para evitar esse problema, leia atentamente o contrato e questione a construtora sobre qualquer taxa que não esteja clara. Caso identifique cobranças indevidas, é possível contestá-las judicialmente.
Desvalorização do imóvel
Embora a compra de um imóvel na planta seja frequentemente vista como um investimento que tende a se valorizar, nem sempre isso ocorre. Fatores como a localização, a qualidade da obra e as condições do mercado imobiliário podem fazer com que o imóvel perca valor após a entrega. Essa desvalorização pode ser especialmente prejudicial para quem adquiriu o imóvel como investimento e pretende revendê-lo ou alugá-lo.
Antes de fechar negócio, avalie cuidadosamente o potencial de valorização do imóvel, considerando aspectos como a infraestrutura da região, projetos de urbanização e a reputação da construtora.
Falhas estruturais e defeitos na obra
Após a entrega do imóvel, é comum que os compradores identifiquem falhas estruturais ou defeitos no acabamento, como rachaduras, infiltrações, problemas hidráulicos ou elétricos. Esses defeitos podem exigir reparos que geram custos adicionais e, em casos mais graves, comprometer a habitabilidade do imóvel.
Ao receber o imóvel, realize uma vistoria detalhada e registre todas as irregularidades em um relatório. A construtora é responsável por corrigir os defeitos identificados no prazo estabelecido por lei, que pode variar dependendo do tipo de problema.
Cláusulas contratuais abusivas
Os contratos de compra e venda de imóveis na planta podem conter cláusulas abusivas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor. Exemplos comuns incluem a previsão de multas desproporcionais em caso de atraso no pagamento por parte do comprador, a exclusão de responsabilidade da construtora em caso de atraso na entrega ou a limitação indevida de direitos do consumidor.
Antes de assinar o contrato, consulte um advogado para garantir que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação e que seus direitos estejam protegidos.
Dificuldade de financiamento
Outro risco a ser considerado é a dificuldade de obtenção de financiamento no momento da entrega do imóvel. Muitos compradores assinam o contrato de compra na planta contando com a possibilidade de financiar o saldo devedor ao final da obra. No entanto, a aprovação do financiamento depende de fatores como renda, score de crédito e condições do mercado financeiro na época.
Para minimizar esse risco, certifique-se de que sua situação financeira é compatível com o financiamento e procure manter um bom histórico de crédito ao longo do período de construção.
Problemas na localização
A localização do imóvel também pode ser um fator de risco. Em alguns casos, as áreas onde os empreendimentos são construídos podem enfrentar problemas como falta de infraestrutura, dificuldade de acesso ou insegurança. Além disso, o crescimento desordenado da região pode prejudicar a valorização do imóvel no longo prazo.
Visite o local onde o empreendimento será construído, avalie as condições da vizinhança e verifique se há projetos de melhoria na infraestrutura da região.
Como minimizar os riscos
Embora os riscos mencionados sejam reais, é possível minimizá-los adotando algumas medidas de precaução. Entre elas, destacam-se:
- Pesquisar a reputação da construtora e verificar sua saúde financeira
- Exigir o registro de incorporação imobiliária antes de assinar o contrato
- Ler o contrato com atenção e buscar orientação jurídica
- Avaliar cuidadosamente a localização e o potencial de valorização do imóvel
- Realizar uma vistoria detalhada no momento da entrega
- Manter um planejamento financeiro para evitar problemas com o financiamento
Perguntas e respostas
Quais os principais riscos de comprar um imóvel na planta?
Os principais riscos incluem atraso na entrega, falência da construtora, alterações no projeto, cobranças abusivas, problemas na documentação e desvalorização do imóvel.
É possível rescindir o contrato em caso de atraso na entrega?
Sim, o comprador pode rescindir o contrato e exigir indenização por danos materiais e morais, desde que o atraso exceda o prazo de tolerância previsto no contrato.
Como verificar a regularidade do empreendimento?
Você deve solicitar a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis para confirmar o registro da incorporação imobiliária.
O que fazer em caso de defeitos no imóvel após a entrega?
Registre os defeitos em um relatório de vistoria e notifique a construtora para que sejam realizados os reparos no prazo legal.
Preciso contratar um advogado para comprar um imóvel na planta?
Embora não seja obrigatório, contar com um advogado especializado pode evitar problemas futuros e garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação.
Conclusão
A compra de um imóvel na planta pode ser uma experiência positiva e financeiramente vantajosa, mas exige atenção redobrada para evitar riscos e prejuízos. Conhecer os principais problemas que podem surgir e adotar medidas preventivas é essencial para garantir uma negociação segura. Com a devida precaução e o auxílio de profissionais especializados, você poderá realizar essa aquisição com mais tranquilidade e confiança.
