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A busca pela paz em Jerusalém

O mundo mais uma vez volta os olhos
para o Oriente Médio. Sete anos após o histórico aperto de mãos entre Rabin e
Arafat em 1993, resultado das tratativas de paz em
Oslo, tudo leva a crer que a linha tênue que até agora sustentou o processo de
paz pode estar prestes a ser rompida. Depois de anos em que se acreditava que,
aos poucos, a paz entre judeus e palestinos estava sendo alcançada, o mundo se
mostra temeroso com as conseqüências que um confronto desta magnitude possa
trazer. O principal foco de discussão atual relativo ao processo de paz, é
aquele que dispõe sobre a ocupação e direção daquele que é um território santo
para ambos os povos,  a cidade de Jerusalém.

O estado de Israel foi constituído por
aprovação das Nações Unidas em 1948. Os regimes árabes que controlavam o
território anteriormente não concordaram com esta determinação, pois segundo
estes, os judeus não poderiam controlar a região, visto que estes eram a minoria da população. Como decorrência disto, Israel
veio a enfrentar algumas guerras com a finalidade de retirá-los daquele
território. O conflito mais importante foi o chamado “Guerra dos Seis Dias”,
ocorrido em 1967 e que trouxe como principal conseqüência a
ocupação israelense em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia. A estes
territórios se incorporaram a “Faixa de Gaza”, o “Deserto do Sinai” e as
“Colinas de Golã” na Síria. Estes passaram a ser
chamados pelos analistas internacionais de “territórios ocupados”.

Muitas tratativas
de paz vieram após, primeiramente com os acordos com o Egito e logo após com a
Turquia e a Jordânia. Mais recentemente, a antiga OLP, Organização pela
Libertação da Palestina, hoje chamada ANP – Autoridade Nacional Palestina,
mediante seu principal líder, Yasser Arafat, tem
conseguido consideráveis avanços, entre eles a ocupação, por palestinos, de
determinadas áreas dentro dos “territórios ocupados” e inclusive dentro de
Jerusalém. Aos poucos, Israel vem devolvendo inclusive autonomia para os
palestinos nestas áreas.

Como resultado das conversações de paz,
os palestinos começaram a voltar a viver em Jerusalém, obtendo inclusive certa
autonomia em determinadas áreas. Logo, por abrigar tanto judeus, quanto
palestinos, a cidade vive uma situação delicada cada vez que as negociações de
paz sofrem um retrocesso. Portanto, sua administração deve ser algo
cuidadosamente costurado pelos seus líderes. A parte mais importante da cidade
é hoje dividida em quatro bairros distintos. No bairro cristão, encontra-se a
Igreja do Santo Sepulcro e no bairro judeu estão localizadas a Esplanada das
Mesquitas e o Muro das Lamentações. Além destes bairros, existem o cristão e o
armênio. Portanto, a engenharia de convivência entre estes povos, que se cruzam
todos os dias, é algo deve ser algo discutido com extremo cuidado.

Ao contrário do que se pensa, o maior enclave para a continuidade as negociações de
paz não está nas divergências entre judeus e palestinos. O que torna o processo
cada vez mais lento são as peculiaridades internas de cada um deste povos. Os judeus e palestinos convivem internamente
com vários segmentos diversos que enxergam o processo de paz de maneira
diferente, desde os mais moderados, que desejam a evolução das negociações, até
os mais extremistas, que tentam frear o processo o quanto podem. Apesar dos
avanços alcançados pelos moderados nos últimos anos, os
extremistas tem tentado, mais recentemente, criar situações de
conflito.

A situação se tornou muito delicada nos
últimos meses, visto que a principal reivindicação palestina é o controle total
sobre determinadas áreas de Jerusalém. Apesar de alguns judeus concordarem,
como alguns que compõe o governo do trabalhista Ehud Barak, a resistência ainda
se mostra forte em outros setores, como no partido do ex-premiê Benjamin Netanyahu, chamado Likud. Se de
um lado, os israelenses afirmam que Jerusalém é sua “capital eterna e
indivisível”, do outro, os palestinos alegam que não podem abrir mão de uma
“soberania plena nos locais sagrados de Jerusalém”.  Logo, o impasse está
formado. Os dois lados devem conter seus extremistas, o que é uma tarefa
difícil, pois a cada atentado provocado pelos grupos extremistas Hamas e Hezbollah, a situação se
torna mais tensa.

Uma administração da ONU, como está
sendo sugerido, não é o mais recomendável para a
cidade. No máximo, os países e entidades internacionais devem servir como
mediadores do conflito. Existem muitas peculiaridades que devem ser
observadas.  Logo, como forma de achar uma solução pacífica e comum, os
dois lados devem tentar controlar suas dissidências extremistas. Israel deve
ceder autonomia para os palestinos em certas regiões de Jerusalém, assim como
foi feito em Gaza e na Cisjordânia. Do lado palestino, com a cedência destes territórios, tudo tende a se acalmar.
Entretanto, vale lembrar que a chave da paz está nas negociações,
acordos e controle dos extremistas de ambos os lados. Controlado isto, a
tão almejada paz entre judeus e palestinos pode começar a dar sinais de sucesso
novamente.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Márcio C. Coimbra

 

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).

 


 

Equipe Âmbito Jurídico

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