Autora: Telma Cristina Arão – Acadêmica de Direito na Faculdade de Saúde e Ecologia Humana - FASEH Orientadora: Janaína Alcântara…
Motoristas profissionais enfrentam, diariamente, situações de risco que podem resultar em acidentes de trabalho. Nessas circunstâncias, a responsabilidade do empregador…
Processar uma empresa é uma medida legal que qualquer pessoa pode tomar quando acredita que teve seus direitos violados, seja…
Recorrer de um processo trabalhista é um direito assegurado às empresas e aos trabalhadores. No entanto, esse direito implica em…
Consultar processos judiciais relacionados a uma empresa é uma prática cada vez mais comum, especialmente para pessoas físicas e jurídicas…
Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer tornou-se cada vez mais comum…
No âmbito da Justiça do Trabalho, o direito de recorrer é assegurado tanto ao trabalhador quanto à empresa, como uma…
O exame admissional é uma etapa obrigatória para a contratação de trabalhadores com carteira assinada, conforme determina o artigo 168…
O exame demissional é um procedimento obrigatório previsto pela legislação trabalhista brasileira. Sua ausência pode gerar consequências legais tanto para…
As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar…