O Novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, trouxe diversas mudanças que impactaram diretamente o…
A litispendência é um princípio essencial no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de evitar duplicidade de processos e assegurar…
A internet tem facilitado o crescimento do comércio e da comunicação, mas também ampliou as oportunidades para ações fraudulentas. Sites…
Quando contratamos um seguro, temos a expectativa de que ele servirá como uma garantia financeira caso ocorram acidentes ou outros…
Acidentes de trabalho que levam à invalidez permanente afetam profundamente o trabalhador, comprometendo sua saúde, capacidade laboral e segurança financeira.…
Acidentes aéreos são eventos de alto impacto, com graves consequências para os passageiros, familiares e para o setor de transporte.…
Acidentes envolvendo transporte público, como ônibus, metrôs e trens, são situações que podem causar sérios danos físicos e emocionais aos…
Acidentes de moto são frequentes e podem causar lesões significativas. Conhecer os direitos e os caminhos para buscar uma indenização…
Solicitar uma indenização por acidente de trânsito requer a apresentação de uma série de documentos que comprovem o ocorrido, os…
Embora a legislação brasileira tenha se desenvolvido principalmente para proteger mulheres em situações de violência doméstica e familiar, isso não…