O usucapião é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua,…
O usucapião e a partilha de bens são institutos jurídicos distintos, mas que podem se cruzar em determinados contextos, especialmente…
O usucapião especial é uma modalidade de aquisição de propriedade prevista no direito brasileiro, criada para regularizar a posse de…
O usucapião é um instituto jurídico amplamente utilizado no Brasil para regularizar a posse de imóveis. Ele permite que, após…
O usucapião familiar é uma modalidade especial de usucapião, um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um…
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil Brasileiro, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, e está…
O usucapião familiar é uma modalidade de aquisição de propriedade baseada na posse prolongada e ininterrupta de um imóvel, com…
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião especial, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que garante a aquisição da propriedade…
O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, que acrescentou o artigo 1.240-A ao…
O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista na legislação brasileira que permite a aquisição da propriedade de um…