A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de uma pessoa de trabalhar, levando-a a buscar os benefícios previdenciários. No Brasil, o INSS oferece benefícios como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença para quem se encontra incapaz de exercer suas atividades laborais devido à doença. Além disso, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas que, em razão da artrite reumatoide, se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
Neste artigo, vamos explicar como esses benefícios funcionam, os requisitos para obtê-los e responder às dúvidas mais frequentes sobre o tema.
Sim, a pessoa diagnosticada com artrite reumatoide pode ter direito a diversos benefícios previdenciários, dependendo da gravidade da doença e de como ela afeta a capacidade de trabalho. Entre os principais benefícios, podemos destacar:
Para ter acesso a qualquer benefício previdenciário em decorrência da artrite reumatoide, é fundamental reunir documentos médicos que comprovem a doença e a incapacidade de trabalhar. Os documentos que devem ser apresentados incluem:
O INSS poderá solicitar perícia médica, na qual médicos da própria Previdência avaliarão se a incapacidade é permanente (caso da aposentadoria por invalidez) ou temporária (caso do auxílio-doença).
A artrite reumatoide é uma das principais doenças reumáticas que podem dar direito à aposentadoria, desde que cause incapacidade permanente para o trabalho. Contudo, outras doenças reumáticas também podem ser motivo para concessão de benefícios previdenciários, como:
Assim como a artrite reumatoide, qualquer doença reumática que cause incapacidade permanente ou temporária pode ser motivo de concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde que devidamente comprovada.
Sim, em alguns casos, a pessoa com artrite reumatoide pode ser considerada deficiente, especialmente quando a doença atinge um grau avançado e impede o exercício de atividades cotidianas e profissionais. Para tanto, é necessário que a doença comprometa a funcionalidade das articulações de forma significativa, impossibilitando a realização de movimentos básicos, como andar, segurar objetos, ou realizar atividades de trabalho com as mãos.
Para ser considerado deficiente, o paciente deve passar por uma avaliação médica pericial do INSS. Essa avaliação examina o grau de comprometimento da doença e se ela afeta de maneira irreversível a capacidade de interação com o meio social e laboral. Dependendo dessa avaliação, o segurado pode ser considerado uma pessoa com deficiência para fins de obtenção de benefícios como o BPC/LOAS.
Para conseguir a aposentadoria por invalidez devido à artrite reumatoide, o segurado precisa cumprir alguns requisitos básicos, que incluem:
A artrite reumatoide é uma doença séria e debilitante, que pode comprometer a capacidade de trabalho e, em casos graves, levar à concessão de benefícios previdenciários. Quem convive com essa doença tem direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou até mesmo ao BPC/LOAS, desde que atendam aos requisitos legais e apresentem a documentação necessária que comprove a incapacidade para o trabalho.
Se você ou alguém que você conhece sofre de artrite reumatoide e está incapacitado para trabalhar, é importante buscar orientação de um advogado especializado em Direito Previdenciário, para garantir que todos os direitos sejam assegurados e que o processo seja conduzido de maneira correta.
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