Âmbito Jurídico

 

   



5466 Stories by Âmbito Jurídico

Entenda como não cair em golpes contra o consumidor

O consumidor moderno está sujeito às ações de algumas pessoas e até empresas especialistas em golpes.  Elas atuam de muitas maneiras e usam diferentes...
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Racismo Estrutural no Brasil será exposto por quem está na linha de frente, neste sábado, 20/06, 15h, em webinar

Conjunto de onze profissionais que estão na linha de frente de ações afirmativas são os convidados pelo Projeto Hígia Mente Saudável para análise de...
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Pitágoras tem convênio com Saraiva Educação e oferece conteúdo exclusivo aos alunos de Direito

Entre os benefícios está o acesso gratuito a conteúdos preparatórios para o Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) A Pitágoras,...
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Joanna de Mattos Siqueira – Influential Women in Intellectual Property

A advogada Joanna de Mattos Siqueira foi reconhecida pelo ranking WIPR Influential Women in Intellectual Property , entre as 100 mulheres mais influentes na área de Propriedade Intelectual,...
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Daniel Advogados é reconhecida como uma das empresas mais diversas do Brasil

Especializado em Propriedade Intelectual, escritório de advocacia é destaque no Guia EXAME de Diversidade   Com boas práticas, programas de inclusão, políticas de equiparação salarial e ações...
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Evento discute a reforma Tributária pós Covid-19

1º Webinar aberto da ANAFISCO aquece discussão sobre o SIMPLIFICA JÁ e a forma como o projeto pode agilizar a reforma tributária no panorama...
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Advogados denunciam Vale do Rio Doce por não cumprir o acordo com as vítimas da tragédia de Brumadinho

A Advogada Dra. Lorrana Gomes revela entraves e percalços sofridos pelas vítimas da tragédia de Brumadinho relativo ao acordo de pagamento indenizatório feito com...
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Responsabilidade dos provedores de internet nos casos de violação a direitos autorais

O advento da internet trouxe, dentre tantas vantagens, a facilidade de transmissão de dados e informações entre os seus usuários, em qualquer lugar e...
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PL 1.397/20, que suspende direitos de credores durante a Covid-19, será votado no Senado em breve

Para advogada Sheila Shimada, o projeto de lei merece ponderação, pois contém inseguranças jurídicas que permitem abusos dos inadimplentes durante prazo de suspensão de...
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Advogados se unem para ajudar clínicas médicas durante a pandemia da covid-19 a ter redução de impostos

A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as...
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Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores

Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos. A advogada Priscilla...
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Aumento de casos de violência doméstica após surgimento do coronavírus

Desde que surgiu um vírus mundial popularmente conhecido como “coronavírus”, temos presenciado as mudanças ocorrendo em tudo aquilo que vivenciamos e sabemos.  A primeira...
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Salvando empresas brasileiras agora e pós-pandemia. Como é possível?

*Por Marcelo Lucas Os números da pandemia, infelizmente, são um fato quando se fala em desemprego e empresas fechando as portas. Nos Estados Unidos,...
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Reforma Tributária em Tempos de Pandemia

Julio Batista Em decorrência da atual crise econômica no Brasil e ao redor do mundo, oriunda dos efeitos da Pandemia da COVID-19, verifica-se que...
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Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e prosperidade de uma geração para outra. Em muitos...
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Presidente do IPDA confirma participação no 15º Congresso Brasileiros de Pregoeiros

Edgar Guimarães fará palestra no evento que acontece entre os dias 10 e 13 de agosto O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo...
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WhatsApp como prova processual: o que você precisa saber

Por Alessandra Salim e Kelly Sanches Criado em 2009, o WhatsApp é um aplicativo que inicialmente tinha como objetivo a troca de mensagens de...
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Prefeitura do Rio prorroga vencimento de Certidões da Dívida Ativa

Medida foi tomada considerando a pandemia provocada pelo novo coronavírus A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), prorrogou o...
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Por que as exportações podem salvar o Brasil da crise?

Por Alexandre Pierro O Brasil é, historicamente, um eterno exportador de commodities e importador de manufaturas. Com ampla extensão territorial e clima tropical, temos...
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LGPD e a experiência do cliente

*Por Waldo Gomes, diretor de marketing e relacionamento da NetSafe Corp Após um longo debate com a sociedade civil (algo em torno de nove...
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Estabilidade de emprego durante a pandemia

Você sabia que existem algumas situações que garante a estabilidade temporária do emprego, impedindo a rescisão do contrato de trabalho? Sim, algumas situações são...
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ODS 15: Vida Terrestre

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação...
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Cláusula em contrato pode evitar eventual pedido de recuperação Judicial

Confira mais sobre o acordo de sócios De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, nos anos de 2017, 2018 e...
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Termômetro: nova ferramenta da Inteligov mede a probabilidade de aprovação das proposições das Casas Federais

Com a proposta de oferecer aos seus usuários mais uma ferramenta que possa contribuir para tomadas de decisões assertivas, a Inteligov, legaltech que monitora...
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O protagonismo do departamento de TI no futuro pós-pandemia

Visando garantir a continuidade das operações e a integridade dos dados, a área de TI representa uma válvula de escape fundamental em termos de...
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Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha contra o Trabalho Infantil

Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs, do MPT, da OIT, do FNPETI, instituições parceiras da campanha Brasília (DF), 15/06/2020...
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Os impactos da Cultura LegalOps

Data Driven-Law e os benefícios da jurimetria Dia 18/06, às 19:00 O processo de inclusão da tecnologia no universo jurídico já se iniciou. Hoje,...
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Empresa Gaúcha abre 150 vagas de emprego para o Rio Grande do Sul e Paraná

A estratégia do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária é investir em 150 novos colaboradores para o departamento comercial do Rio...
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Conselho Nacional de Justiça aprova pedido de divórcio pela internet em meio à pandemia

Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país São Paulo, 15...
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Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19

Representantes legais, executivos e os responsáveis pela condução e gerenciamento das áreas de compliance e, principalmente, de Recursos Humanos das empresas correm riscos de imputação criminal se não adorarem medidas mitigadoras de riscos de...
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