Âmbito Jurídico

 

   



5458 Stories by Âmbito Jurídico

A importância da justiça do trabalho na crise do Covid-19

*Luzia Neves de Azevedo De tempos em tempos a sociedade enfrenta problemas sociais, econômicos ou catástrofes naturais, que impactam países, cidades, bairros e comunidades....
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Golpe sobre “coronavoucher” rouba dados de brasileiros no WhatsApp

Desempregados, trabalhadores informais e mesmo aqueles com carteira registradas seguem atentos ao noticiário para acompanhar as novidades sobre a ajuda financeira prometida pelo governo...
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Contrato de Namoro

Paulo Leite Catuaba Neto – Acadêmico de Direito na Universidade Brasil Erica Cristina Molina dos Santos – Orientadora Professora na Universidade Brasil. Resumo: O...
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Revista Âmbito Jurídico nº 195 – Ano XXIII – Abril/2020

ISSN – 1518-0360 Biodireito Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência da Violação do Direito à Saúde no Brasil – Matheus Vargas...
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Observância Irrestrita do Direito Internacional Humanitário e dos Direitos Humanos pelos Militares das Forças Armadas do Brasil: o Êxito da Missão de Paz no Haiti (2004-2017)

Autor: Dehon Padilha Figueiredo. Capitão do Quadro Complementar de Oficiais do Exército. Especialista em Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Direito Público. Mestrando...
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Primeiras Notas Acerca do Acordo de Não Persecução Cível

Heloana Vera Albuquerque – Graduada em Direito pela Universidade Antônio Eufrásio de Toledo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp. (e-mail: [email protected]) Resumo:...
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A Desestruturação do Direito Coletivo do Trabalho e da Representação Sindical com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2.017)

Autor: Erivelto Ghellere – Bacharel em Ciências Contábeis formado pela Cesufoz (Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu) e Pós-graduando em Direito do...
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Stealthing e a Adequação Ao Direito Penal Brasileiro

Autora: Bel.ª Lamanda Marques Muniz – Graduada em Direito pela FANESE – Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Atua como professora de cursos...
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O Brasil incorporou o câmbio de paradigma no trato da natureza ao seu Direito Ambiental?

Luciano Rosa Vicente – bacharel em Direito e Ciências Contábeis; especialista em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Público, Ciências Penais e Direito Disciplinar. Foi...
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“Revenge Porn”: não seja a próxima vítima

Nome da autora: Isabella Pereira Rosa Paniago – Acadêmica de Direito na Instituição de ensino Universidade Brasil. E-mail: [email protected]. Orientador: Professor Dr. André de...
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O Indeferimento da Petição Inicial à Luz dos Princípios da Celeridade e do Contraditório: Conceito, Características e Consequências Processuais

Jeferson Kachan Verchai – Mestre em Administração (UFPR). Bacharel em Administração (UFSC) e Direito (Unicuritiba). Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail: [email protected]) Resumo:...
21 min read

A Inexistência De Defensoria Pública Na Comarca De Luziânia e o Papel Social Desempenhado Pelo Núcleo De Prática Jurídica Do Unidesc Como Garantidor Do Acesso à Justiça

Deborah Santos Sobral¹, Caroline Gibran Garcia Daher2 Resumo: Diante da ausência da implantação da Defensoria Pública na Comarca de Luziânia, faz-se mister analisar o...
22 min read

Mitos E Verdades Em Relação À Pensão Alimentícia, Guarda E Visitas

Autora: COSTA, Suzane Daiana. E-mail: [email protected]. Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected], Professor e Orientador Especialista do...
17 min read

Judicialização das Políticas Públicas: Consequencialismo e Expansão da Autoridade Judicial

Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]....
18 min read

O plano de governo apresentado no ato e registro de candidatura e o seu não cumprimento durante a gestão

Fernando Leite Freitas: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Resumo: O presente artigo estuda a...
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Quebra Do Sigilo Bancário: Visão Das Cortes Superiores

Daniele Castanharo – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Público pela Faculdade Futura. Email: [email protected]....
22 min read

A Impossibilidade Da Concessionária De Fornecimento De Água e Coleta De Esgoto Do Município De Manaus/AM Aplicar Sanções Aos Consumidores

Ramon Cesar de Jesus Rubens Alves da Silva Resumo: Tem-se tornado frequente a prática da concessionária de fornecimento de água e coleta de esgoto...
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Pressupostos Da Responsabilidade Civil Subjetiva Do Estado Constitucional

Autor: Pedro Fellipe Patrício Costa – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Aluno agraciado com o Prêmio Magna Cum Laude concedido...
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O julgamento do STF acerca da possibilidade de interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo: uma aplicação prática dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade

Autoras: Maria Carolina Vidal Siqueira – Acadêmica de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). Juliane Castro Dias – Acadêmica de Direito na Universidade de...
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Teorias Sobre as Formas de Governo e o Conflito de Sua Aplicação na Pós-Modernidade

THEORIES ON THE FORMS OF GOVERNMENT AND THE CONFLICT OF ITS APPLICATION IN THE POST-MODERNITY André Faustino Ivy Helene Lima Pagliusi Resumo: As teorias...
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A Usucapião Extrajudicial e sua Função Social

Autores: Talita Custódio, Advogada, Conciliadora pela EPM. Janeide Soares dos Santos, Advogada, Tributarista.   Resumo: A presente pesquisa analisa a função social da posse com...
18 min read

Identidade, memória e patrimônio: implicações nos aspectos políticos do movimento de ocupações das escolas (2015 e 2016)

GHELLERE, Francielle de Camargo SANTOS, Olirio Rives dos Resumo: O objetivo do presente artigo é refletir sobre as relações entre as categorias identidade, memória...
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Análise da Constitucionalidade da Perda da Função Pública em Ação de Improbidade Administrativa Quando o Agente Público Muda de Cargo Antes do Trânsito em Julgado

Thiago Stanley Gurski Resumo: Seria constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa,...
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Segurança jurídica, estabilização, preclusão e coisa julgada no direito processual civil brasileiro

Anderson Ricardo Gomes* Resumo: O princípio da segurança jurídica confere dimensão jurídica à necessidade de segurança que o ser humano necessita para conduzir sua vida. ...
22 min read

A efetivação dos Direitos e Garantias ao Menor Infrator e a Importância do Apoio Familiar no Cumprimento das Medidas Socioeducativas

Nome:  Cássia Cristina Matos Ribeiro – Acadêmica de Direito na Universidade Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA               Antônio Malveira Arruda – Acadêmico de Direito...
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(In)Eficácia da medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha: proteção da vítima frente à atuação do Estado

(In) effectiveness of the protective measure provided for in Maria Penha law: protection of the vitima against the state action 1 Letícia Aparecida dos...
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Dignidade da pessoa humana como norma fundamental para ordem jurídico-constitucional brasileira

Cleiton M. I. dos Santos Resumo: O presente artigo busca elucidar alguns aspectos valorativos do conceito da dignidade da pessoa humana numa perspectiva jurídica....
18 min read

O Uso Da Mediação No Âmbito Familiar Nos Conflitos Da Alienação Parental

Autora: Ariadne Viana Vieira. Acadêmica de Direito na Universidade Brasil, campus de Fernandópolis-SP. e-mail: [email protected]. Orientador: Professor Doutor Ailton Nossa Mendonça. Orientador (a) Metodológico...
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Efeitos da Lei nº 13.467/2017 na Execução Trabalhista

William Hilgemberg – advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Universidade estadual de Ponta Grossa. [email protected] Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as alterações no...
12 min read

Discriminação, recusa de adaptação razoável e historicidade dos direitos fundamentais

Flávia Budal Guenther Resumo: Trata-se de estudo voltado a analisar a discriminação por recusa de adaptação razoável, seus fundamentos jurídicos bem como a interpretação...
25 min read