10964 Stories by Âmbito Jurídico
A entorse de tornozelo é uma lesão comum, especialmente em ambientes de trabalho que exigem esforço físico ou movimentação constante. Embora em muitos casos...
Quando uma pessoa sofre um acidente ou é acometida por uma doença que resulta em sequelas permanentes, surgem importantes direitos no âmbito da Previdência...
A ocorrência de um acidente ou de uma doença pode mudar a vida de uma pessoa para sempre. Quando esses eventos resultam em sequelas...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
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O aneurisma cerebral, quando rompe, pode gerar sequelas físicas, cognitivas e neurológicas permanentes. Essas limitações muitas vezes tornam o paciente parcial ou totalmente incapacitado...
O recurso de multa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é a ferramenta legal que transportadores autônomos, empresas de transporte e condutores podem...
Em acidentes de engavetamento, a responsabilidade pelo pagamento dos prejuízos costuma recair sobre o condutor que causou a primeira colisão da sequência. No entanto,...
Parar o veículo para desembarcar passageiros em local proibido é uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com consequências que incluem multa,...
Em Bragança Paulista, as multas de trânsito são aplicadas conforme a legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo fiscalizadas por órgãos como a...
Transitar com o veículo produzindo fumaça em níveis superiores aos permitidos é uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser bloqueada por diversos motivos, como excesso de pontos, não renovação no prazo legal, suspensão, cassação, problemas...
Quando um menor de idade é apreendido em flagrante pela prática de ato infracional, os responsáveis precisam agir com rapidez, cautela e conhecimento dos...
Para dar entrada no INSS por afastamento do trabalho, é necessário apresentar documentos pessoais, médicos e de vínculo empregatício. Eles comprovam a incapacidade para...
A nova lei trabalhista, em vigor desde 15 de abril de 2025, permite a redução do intervalo de almoço de 1 hora para 30...
A audiência de instrução e julgamento é uma etapa crucial no processo judicial, em que as partes têm a oportunidade de produzir provas, apresentar...
Se você foi agredido no ambiente de trabalho por outro funcionário, saiba que essa é uma situação grave, que pode configurar não apenas falta...
A carta de concessão do auxílio-doença é o documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oficializa o deferimento do benefício previdenciário...
A multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma penalidade aplicada ao empregador que atrasa o pagamento das...
O auxílio-cuidador, também conhecido tecnicamente como o adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez, é um benefício previsto na legislação brasileira para aposentados...
A responsabilidade de pagar o tempo de espera pela perícia médica pode recair sobre o empregador, o INSS ou até mesmo ficar sem remuneração,...
Fazer um acordo trabalhista é uma alternativa legal e segura para encerrar o contrato de trabalho ou solucionar pendências entre empregador e empregado. Após...
O valor do divórcio amigável pode variar entre R$ 400 e R$ 5.000 ou mais, dependendo do tipo de divórcio (judicial ou extrajudicial), da...
A blindagem patrimonial é uma estratégia jurídica e econômica utilizada para proteger bens de pessoas físicas ou jurídicas contra riscos financeiros, litígios e cobranças...
Quando um processo está “concluso para sentença”, isso significa que ele foi enviado ao juiz para que seja proferida a decisão final. Todas as...
O custo para desmembrar um terreno pode variar bastante conforme a localização do imóvel, o município responsável, os honorários de profissionais envolvidos (como engenheiro...
A justa causa por advertência não ocorre de forma imediata. A advertência é uma medida disciplinar anterior à justa causa, e serve para alertar...
Crimes contra o patrimônio são infrações penais que atingem bens materiais ou direitos patrimoniais de uma pessoa física ou jurídica, como dinheiro, veículos, imóveis...
A ação de exoneração de alimentos é o instrumento jurídico utilizado por quem paga pensão alimentícia para solicitar, na Justiça, a suspensão definitiva da...
A empresa pode demitir no mês do dissídio, mas ao fazer isso deverá respeitar todas as obrigações decorrentes da data-base, incluindo o pagamento retroativo...
