5433 Stories by Âmbito Jurídico
Problemas com prestadores de serviços são bastante comuns. Mas, quando eles colocam em risco o seu trabalho, é hora de buscar uma solução. Trabalhar...
Você é personal trainer e procura mais segurança financeira no trabalho? Vamos ajudá-lo a resolver esse problema. Trabalhar de maneira autônoma não é uma...
Neste artigo, vou falar sobre a declaração de hipossuficiência e o direito de gratuidade de justiça. Pessoas que se encontram em situação de carência...
A inadimplência é um problema que afeta milhões de brasileiros. De acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), 41% da população brasileira...
Você sabe qual é o valor da multa previsto para o condutor que dirige sem carteira? Sem dúvidas, esse assunto interessa muito à maioria...
O estacionamento, desde as aulas práticas da autoescola, é um assunto delicado. Os aspirantes a condutores já ingressam no curso de habilitação da CNH...
Você já ouviu falar em defesa prévia de multa de trânsito? Se sua rotina inclui encarar o trânsito de sua cidade na direção de...
Você sabia que é possível cancelar uma multa de trânsito recebida por meio do recurso de multa? Entendo que receber uma notificação de autuação...
Vanessa Lopes Vasconcelos Francisco Damázio de Azevedo Segundo Ênio Michell Miranda do Nascimento Resumo: O conceito de privacidade foi relativizado com o desenvolvimento da...
THE MONEY LAUNDERING PENALTY IN RELATION TO ITS PREDICATE OFFENCE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado e mestrando em Direito Penal pela...
Você já precisou emitir um recibo de hora extra e encontrou dificuldade para isso? Atualmente, é muito comum que o trabalhador precise ficar um...
Você sabe como funciona o recurso de multa por excesso de velocidade? Sabe como proceder para ter esse direito assegurado? Multas de trânsito costumam...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do médico – Luciana Vieira Machado Pereira Direito Administrativo Atuação da Equipe...
Você deseja saber como converter multa de trânsito em advertência por escrito de forma descomplicada e sem perder muito tempo? Então, acompanhe esta leitura...
Trabalhar como profissional autônomo pode ser mais vantajoso do que manter um vínculo empregatício com uma empresa. Uma das principais vantagens é, sem dúvida,...
Quando o assunto é o crescimento e a expansão do próprio negócio, empresas de pequeno, médio e grande porte apostam nas mais variadas estratégias....
Há ou não multa por não transferir o veículo em 30 dias? Não fazer a transferência é uma infração de trânsito? Após a compra...
Você já precisou, alguma vez, rescindir um contrato de trabalho? Vamos iniciar a nossa conversa com uma breve suposição. Digamos que você recém tenha...
Você sabe como funciona o processo de defesa de suspensão da habilitação? Mais do que isso, você sabe tudo o que a legislação aborda...
Você sabe quais as consequências sofridas por quem se recusa a fazer o teste do bafômetro? Sabe como a legislação de trânsito trata do...
O que você sabe sobre o recurso de suspensão da carteira de motorista? Uma das principais preocupações dos condutores é ter a CNH (Carteira...
Estamos sempre com pressa. Sempre correndo contra o relógio. As atividades que preenchem os nossos dias são inúmeras e dar conta de todas exige...
Você tem dúvidas de como fazer a sua defesa de CNH suspensa? Então, este artigo foi feito para você! Neste artigo, vou ajudar você...
O que você sabe sobre recurso de cassação da CNH? Ou melhor: você sabe que essa penalidade tão severa e temida pelos condutores pode...
Você foi multado por recusa ao bafômetro? Depende do seu veículo para trabalhar e não pode ficar sem o seu direito de dirigir? Precisa...
Labor Compliance Roberta Potzik Soccio Kruppa Anselmo Gonçalves Resumo: Atualmente temas relacionados à moral e à ética estão em grande destaque, tanto no cenário...
Ana Flávia Ferreira da Silva – Bacharel em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI) – Itabira/MG. ([email protected]) Ritchelly Halbertt Oliveira...
Autor: Hugo Emanuel Alves Torres – Bel. em Direito pela UNEB. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS. Assistente de Juiz no...
Ana Karoline Silva Sousa Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar a proteção dos animais não humanos frente a previsão de punições brandas contra...
Luiz Guilherme Winckler* Resumo: O presente estudo busca analisar a decisão de saneamento e a organização do processo sob a ótica de um procedimento...
