5409 Stories by Âmbito Jurídico
Maria Cristina Peduzzi é a primeira mulher a ocupar o cargo na Corte Primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho...
Nome do autor: Ivan de Almeida Gois Junior ([email protected]) – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Pós Graduado em Direito Tributário pela...
Do Compliance Digital aos Controles Internos; o que levar em conta dentro de um programa de Compliance, de acordo com a perspectiva contábil *Por...
A discussão que gira em torno do tema envolve, de um lado, a União Federal e as empresas produtoras de defensivos agrícolas e grandes...
O conjunto-imagem (trade-dress) de uma empresa, produto ou serviço engloba diversos elementos que dão identidade à mesma, desde cores, frases, símbolos, embalagens, formatos, decoração...
No passado dia 31 de Janeiro foi oficializada a retirada do Reino Unido da União Europeia, a separação ocorreu após uma integração histórica que...
Falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias e na segurança de equipamentos foram apontadas pelo MPT Natal (RN), 19/02/2020 – Uma operação deflagrada...
O País é protagonista mais uma vez rumo ao cumprimento da proposta de redução de emissões Com decisões e ações concretas adiadas para 2020,...
Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, pós-graduada em Direito médico e da saúde. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB- Subseção Osasco, da...
Veja galeria de fotos aqui A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Agência de Tecnologia da Informação...
Quais as principais características do Projeto de Lei 1646/19, que pode recuperar até R$ 2,82 bilhões para os cofres públicos até 2022? *Por Ana...
Empresa disponibiliza plataforma on-line que analisa documentação de propriedades e vendedores para otimizar negociações Quem compra ou vende um imóvel sabe que se trata...
Evento promovido pela Fecomércio-RS é destinado a empresários, dirigentes sindicais, advogados e estudantes O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra estará na...
AIJUS permite que departamentos jurídicos antecipem avaliação de processos judiciais e reduzam suas provisões A Semantix, empresa brasileira referência em big data e inteligência artificial,...
Dos mais de 200 países a nível mundial, apenas em uma fração os jogos de azar e de sorte e os casinos não são...
Existem diversas situações em que é preciso fazer uma remessa de dinheiro para o exterior, seja para ajudar filhos que estão morando em outro...
O setor alimentício no Brasil é um dos mais lucrativos e, por isso, um dos favoritos dos empreendedores que querem abrir um novo negócio....
Por Julio Gomes da Rocha, Advogado-sócio do escritório Maricato Advogados Associados O governo federal lançou na última semana o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para...
Estudo realizado pela Capitólio Consulting apurou que em 2019, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar julgou 6.916 recursos de multas e confirmou...
A Cátedra de Direito do Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) convidou Leatrice Bez, advogada sócia, e Voltaire Marensi, partner de...
Entenda os principais pontos de alteração propostos pela Medida Provisória que já vem sendo chamada de minirreforma trabalhista Por: Dhyego Pontes Novembro foi um...
Em razão da alteração do Código de Processo Civil em 2015, o Novo RICARF está pretendendo em seus artigos 69 e 70 conferir a...
O renomado penalista gaúcho radicado em Brasília, Cezar Roberto Bitencourt, dedicou o mês de janeiro a atualizar e revisar o seu Tratado de Direito...
Justiça do Rio derruba decisão do Inpi que havia negado o registro de marca à Cacau Show A Daniel Advogados conquistou uma importante vitória...
Texto dos advogados Rafael Marques Rocha e Paula Armando de Souza é citado em sentença de mérito O artigo “Possibilidade de cumulação de indenização...
Para conquistar espaço no mercado com um escritório de advocacia, não basta contar somente com a boa reputação dos advogados. Claro que isso é...
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre sua programação de palestras em 2020 na próxima quinta-feira...
*Por Lucas Moreira Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP...
Evento Revolução na Advocacia reúne empresários, especialistas e representantes da academia O Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED) realiza na próxima sexta-feira, dia 14...
A 12ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão, declarou a impenhorabilidade de veículo utilizado pelo devedor...
