5409 Stories by Âmbito Jurídico
Imagine que você resida em um apartamento há cerca de 5 anos. Repentinamente, você recebe uma notícia de que foi identificada uma irregularidade estrutural...
O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta Com a...
*Diego Andrade Promulgada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei do Software é o pedaço da legislação que ajuda a determinar quais as...
Vai até 31 de março de 2020 o programa do governo do Estado que oferece descontos para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis...
Celeste Leite dos Santos é promotora de Justiça e coordenadora do Projeto AVARC (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos) do MP-SP As...
*Mayk Souza Assim como em outras edições, a Black Friday 2019 movimentou muito o comércio brasileiro, seja por meio de compras físicas ou online....
Por Percival Maricato, advogado e sócio do Maricato Advogados A perda inaceitável de nove vidas no bairro de Paraisópolis e toda a celeuma por...
Por Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados Associados Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de...
David Rechulski foi indicado na 10ª Edição da publicação internacional The Best Lawyers como um dos melhores advogados do país em direito penal empresarial....
Por Andrea Modolin, advogada Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na Justiça para serem...
Entenda, de uma vez por todas, como funciona o cálculo para a inclusão mínima de pessoas com deficiência nas empresas, quais as exigências para...
A Lei 8.666 de 1993 e a Lei 10.520 de 2002 são as principais responsáveis pela regulamentação do processo de licitação, isto é, os...
A procura por Insulfilm – tanto para veículos quanto para imóveis residenciais e comerciais – vem crescendo significativamente nos últimos tempos. Se você chegou...
Envolveu-se em um sinistro e está preocupado com a possibilidade de não ser indenizado corretamente? Acompanhe este artigo e descubra quando a seguradora pode...
Francisco Maílson de Oliveira Silva, pós-graduado em direito e processo penal. Advogado ([email protected]). RESUMO: Trata-se de artigo que aborda a inovação no uso...
Nome: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ – mestre em Direito Agrário e doutorando em Geografia pela UFG. Resumo: O presente trabalho de investigação...
Danielle Bezerra da Silva Resumo: Partindo de uma análise histórica acerca do surgimento do Direito do trabalho, o presente estudo discorrerá sobre a...
Autores: Rênio Líbero Leite Lima. Professor, Advogado, Servidor Público. Amilton de Siqueira Souto, Advogado. Flávia dos Santos Silva, Advogada, Servidora Pública. Resumo: O...
Autor: Roberto Carlos Veríssimo Correia Júnior – Advogado. Pós-graduando em Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba...
Brazilian Federalism: Origin and historical evolution of their reflection on actuality Beatriz Stinguel Thomazini – Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Espírito...
“Disregard of Legal Personality – Law nº 13.874, from setember 20 of 2019” Rafael Becker Marson – Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana...
IBIAPINO, Ana Sabrina Fontes Área do Direito: Direito Penal Resumo: O presente trabalho pretende explorar o crime de lavagem de capitais acerca da...
Bruna Luiza Gaspar Resumo: A posição do Brasil no cenário global como país receptor de grandes investimentos estrangeiros gera campo fértil para que...
Harlon Régis Barbosa de Sá, Aisla Alves de Melo Rodrigues, Ana Cláudia Barroso Resumo: Esse trabalho primeiramente faz uma breve síntese sobre o...
Lais Regina Caetano de Sousa Ricardo Martins Resumo: O presente artigo aborda os institutos da Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz, com o objetivo...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Críticas à aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça do instituto do dano presumido ao Erário em dispensa indevida de...
The Urgency In Regulating Substitution Maternity Matters: Legal Analysis On Limits Imposed On Assisted Reproductive Techniques And No Specific Legislation Matheus Moraes Saraiva ...
Child sexual abuse: a study concerning the application of Law 13.431/2017 Dias, Daniele Gonçalves; Keitel, Ângela Simone Pires. RESUMO: O abuso sexual infantil...
Carlos Henrique Costa Tavares Larissa Caitano de Oliveira Érico Lucas Souto Lepesqueur Resumo: O presente trabalho é formado por elementos de convicção provenientes...
